* Cláudio Puty
No Pará e Amapá, o início de junho marca a posse da nova direção do Sindicato dos Bancários, entidade na qual a governadora Ana Júlia iniciou sua militância sindical como bancária, no final da década de 80, e que a mim traz gratas referências de luta e afetividade. Meu pai também é bancário, aposentado, e dedicou parte de sua vida à organização da categoria na Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), da qual foi o primeiro presidente.
Nas duas entidades – sindicato e AEBA - construí laços fraternos e políticos que ainda hoje influenciam minhas reflexões sobre o sistema financeiro e o papel que ele deve cumprir para assegurar perspectivas de desenvolvimento, emprego e renda no país, com oferta de crédito acessível e desburocratizado. E a juros não pornográficos.
Numa demonstração de unidade em torno da redução imediata dos juros e dos ganhos parasitários dos banqueiros; de mais empregos nos bancos para propiciar melhor atendimento aos clientes e usuários; pelo fim da terceirização e por condições decentes de trabalho, saúde e segurança, os bancários voltam a colocar à frente das principais lutas no Pará e Amapá outra mulher, desta vez a companheira Rosalina Amorim que, junto com seu vice, Sérgio Trindade, reitera o papel de vanguarda da categoria do ramo financeiro na consolidação de conquistas e avanços para tornar o mundo do trabalho um espaço de realização profissional e não de submissão da condição humana à exploração e ao lucro.
Unidade, aliás, é a palavra de ordem dos trabalhadores brasileiros, conforme atestou a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com mais cinco centrais sindicais do País, no Pacaembu, em São Paulo, com a participação de aproximadamente 22 mil pessoas, para o lançamento da “Agenda da Classe Trabalhadora”, um documento que defende desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho, a ser apresentado aos candidatos à presidência da República.
São 249 propostas organizadas em seis eixos estratégicos, que exigem em síntese crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; o Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; democracia com efetiva participação popular; soberania e integração internacional; e direitos sindicais e negociação coletiva.
Trata-se de uma agenda que aprofunda conquistas obtidas durante o governo do presidente Lula, que se encerra com o registro histórico de um processo de redistribuição de renda nunca antes vivenciado neste País, graças à valorização progressiva do salário mínimo e do poder de compra dos trabalhadores brasileiros, sobretudo os mais pobres, além dos recordes sucessivos na geração de emprego, apesar da crise financeira internacional que abalou o País no ano passado.
As centrais sindicais apontam que ainda há “um enorme déficit social a ser superado”, mas reconhecem que a distribuição de renda e as condições de vida da população melhoraram em consequência do “crescimento econômico dos últimos anos, apoiado principalmente pelo fortalecimento do mercado interno e em políticas redistributivas”. Para as centrais, a superação do déficit social exige que o crescimento econômico “esteja orientado para a ampliação do mercado interno de consumo de massa, com a geração de emprego e a ampliação da renda do trabalho”. Ao mesmo tempo, dizem que “é necessário avançar nas diferentes políticas sociais, em especial nas áreas de educação, saúde, habitação, infraestrutura e de transferência de renda”.
Ao avaliar as exigências das principais centrais sindicais, a conclusão é inevitável: os trabalhadores brasileiros estão unificados em torno da defesa das principais conquistas obtidas no âmbito de um governo democrático e popular e rechaçam qualquer retrocesso que ameace essas vitórias do povo brasileiro, após o longo período de arrocho salarial, sobretudo para os servidores públicos, e descompromisso dos neoliberais com uma perspectiva de desenvolvimento para o país.
Aqui no Pará não tem sido diferente. Com investimentos em infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação, a governadora Ana Júlia consolidou um novo modelo de desenvolvimento para o Estado, calcado em leis e iniciativas que asseguram a superação dos passivos fundiário e ambiental e criam um clima propício para quem quer produzir, gerar empregos e renda sem a instabilidade dos conflitos. Ou o horror dos massacres.
O Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará) que a governadora Ana Júlia lança amanhã em Belém é uma consequência do papel de indutor do desenvolvimento que o governo do Estado assumiu a partir de 2007. É isso o que explica, por exemplo, os sucessivos registros positivos na geração de empregos no Estado, apesar de ainda estarmos sob o efeito da crise. As perspectivas aumentam ainda mais para o próximo período, entre 2011 e 2014, quando estão previstos para o Estado investimentos públicos e privados no valor de R$ 109 bilhões em áreas como saúde, segurança, energia, habitação, indústria e transportes.
Também junto ao funcionalismo público, o saldo é bastante positivo: foram quatro anos de reajustes sempre acima da inflação, contra os 12 anos do tucanato, com perdas salariais acumuladas em 70%. Nos últimos quatro anos, os servidores públicos do Estado registraram ganho médio não inferior a 11% nos salários, por causa da política de negociação permanente.
Mas os ganhos para os servidores públicos não se restringem a salários. No que se refere à garantia de carreira e estabilidade para o funcionalismo público, este governo tem se caracterizado pelo compromisso com lutas históricas, como o demonstram a sanção do Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores do Fisco e o compromisso recentemente assumido com a Lei Orgânica do setor; a relação respeitosa mantida com os sindicatos mesmo em situações extremas, como a da recente greve dos professores, desencadeada após o governo ter enviado o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério à Assembléia Legislativa; e o cuidado com a saúde do funcionalismo, que volta a contar com a assistência odontológica gratuita, extinta há 12 anos, e já pode inscrever como dependentes no plano de saúde os filhos entre 18 a 24 anos, independente de eles serem ou não universitários, afora o reconhecimento de que enteado faz parte do núcleo familiar e pode, sim, ser dependente no plano de saúde.m todo o País e também aqui no Pará, o sentimento das ruas é de entusiasmo pela manutenção das conquistas e por passos adiante que nos levem o mais longe possível de um passado que se caracteriza pelo arrocho nos salários, pelo desemprego, pelo argumento do cassetete, pelo reajuste zero, pelos planos de demissão voluntária, pelas privatizações e pela ausência de oportunidades.
Não ao passado de retrocesso é o que diz a classe trabalhadora.
*Cláudio Puty é economista formado pela Universidade Federal do Pará, com mestrado em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba, no Japão e doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. É assessor do governo do Pará e secretário de Relações Institucionais da Executiva Estadual do PT.
* A consolidação do estado democrático de direito passa, igualmente, pela garantia e manutenção de AMPLA LIBERDADE DE IMPRENSA e da livre circulação e difusão de idéias.
* Eu estava num aeroporto, quando um jovem casal, com uma filhinha linda, se aproximou. E a mãe falou assim: "eu trouxe minha filha aqui pra que você diga a ela que mulher pode". Eu perguntei para a guria: "mulher pode o quê?". E ela: "ser presidente". Eu disse: "pode sim, não tenha dúvida que pode".
