Lula e Dilma.

União gay, aborto e cotas raciais vão à pauta do STF.

CRTV/Divulgação

Ao retornar das férias, em fevereiro, os ministros do STF vão se debruçar sobre um lote de processos polêmicos. Nada a ver com o caso Cesare Battisti.

No gozo dos últimos dias de descanso, o decano do Supremo, Celso de Mello, falou à CRTV -uma 'WebTV' que opera em Tatuí (SP), cidade natal do ministro.

A certa altura, Celso de Mello listou os três temas que considera mais espinhosos: união civil entre homossexuais, aborto e cotas universitárias.

Aqui, o pedaço da entrevista em que o ministro discorre sobre a agenda do Supremo para 2011.

Segundo ele, “um dos primeiros casos a ser julgados é o da união civil homossexual, a união civil gay”.

O caso teve origem numa ação movida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Deu entrada no STF em março de 2008.

No texto, Cabral anota que o Código Civil brasileiro reconhece como legítima a união estável entre casais heterossexuais.

Pede ao Supremo que estenda o mesmo regime jurídico aos servidores do Estado que vivem em “união homoafetiva”.

O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto. Prevê-se que dará razão a Cabral, igualando heterossexuais e homessexuais em direitos.

Chamado a opinar, o Ministério Público manifestou-se em julho de 2009. O parecer leva a assinatura da vice-procuradora-geral Deborah Duprat.

Ela dá razão a Cabral: “A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais...”

Duprat pede que a decisão do STF não se restrinja ao âmbito do Rio. Reivindica que o tribunal dê ao pedido “caráter nacional”.

Pede que os ministros declarem a “obrigatoriedade do reconhecimento, como entidade familiar, da união entre pessoas do mesmo sexo...”

“...Desde que atendidos os mesmos requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher”.

Por precaução, a Procuradoria da República ajuizou, ela própria, uma ação sobre o mesmo tema.

Apenas para “assegurar que a eventual conclusão de procedência do pedido [de Cabral] assuma foro nacional”.

Vai à pauta também, segundo Celso de Mello, “outro tema talvez mais delicado ainda, que envolve a questão do aborto”.

O processo trata do “problema da antecipação terapêutica do parto”. Celso de Mello esmiuçou:

“Nós vamos dizer se a mulher tem ou não o direito de praticar esta antecipação terapêutica de parto, que nada mais é do que eufemismo para aborto...”

“...Na hipótese de um feto ser portador de anencefalia, vale dizer não ter cérebro ou ter desenvolvimento muito rudimentar do tecido cerebral”.

Neste caso, o relator é o ministro Marco Aurélio de Mello. A autora da ação é a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde). Foi ajuizada em 2004.

Celso de Mello incluiu ainda no rol dos processos polêmicos com julgamento previsto para 2011 ações que tratam de cotas universitárias (raciais e sociais).

Há dois processos sobre o tema, ambos submetidos à relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Num, o DEM questiona a consticucionalidade do sistema de cotas raciais implantado na UnB (Universidade de Brasília).

Noutro, o estudante Giovane Pasqualito Fialho contesta a reserva de vagas para alunos egressos do ensino público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Giovane foi ao STF depois de ter sido reprovado num vestibular da universidade gaúcha. Obteve pontuação superior à de candidatos beneficiados pela cota social.

Nessas duas ações, o parecer do Ministério Público opinou a favor das cotas raciais e sociais. Considera que os dois sistemas não afrontam a Constituição.

Em manifestações sobre o caso, Lewandowski esquivou-se de revelar pistas sobre o teor do voto que levará ao plenário.

Disse, porém, que a deicsão que vier a ser tomada pelo Supremo terá de ser observada por todas as universidades brasileiras.

Aqui, um trecho da entrevista em que Celso de Mello responde a uma indagação sobre o caso do terrorista italiano Cesare Battisti.

Vale a pena assistir. O ministro faz um histórico do caso. Conhece-o como poucos. Foi ele quem decretou a prisão de Battisti, há quatro anos.

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Escrito por Josias de Souza

No Senado, PT se engalfinha pelos postos de mando

O novo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) converteu-se em gerente de conflitos. Administra uma bancada em pé de guerra.

Guindado pelas urnas à condição de segundo maior partido do Senado, o PT ganhou musculatura para reivindicar postos de mando na Casa.

O petismo emergiu das urnas com 15 senadores. Em quantidade, só perde para o PMDB, seu sócio no consórcio governista.

O problema é que o apetite dos senadores do partido de Dilma Rousseff é maior do que o número de poltronas em disputa.

Vai abaixo uma lista dos contenciosos que o líder Costa vê-se compelido a administrar. Por ora, sem sucesso:

1. Vice-presidência: Impedido de reivindicar a presidência do Senado, hoje um posto cativo de José Sarney, o PT foi ao tacape pela vice.

Guerreiam pela poltrona Marta Suplicy (SP) e José Pimentel (CE). Afora os atrativos naturais da função, aguça-lhes o interesse a idade elevada de Sarney.

Imagina-se que, sem a vitalidade de outrora, o velho morubixaba da tribo dos pemedebês cederá nacos de poder ao segundo da hierarquia.

Em vez da vice, o PT poderia ter reivindicado a Primeira Secretaria, como fazia o DEM ao tempo em que detinha a segunda maior bancada.

Espécie de prefeitura do Senado, essa secretaria controla orçamento anual na casa dos R$ 3 bilhões. Tornou-se ninho de grossas irregularidades.

No auge da crise que assediou Sarney na legislatura passada, o PT esmerou-se em criticar os malfeitos. Podendo agora corrigi-los, preferiu se abster.

2. Comissão de Assuntos Econômicos: A CAE é tida como a segunda comissão mais poderosa do Senado. A primeira, de Constituição e Justiça, vai à cota do PMDB.

Enganfinham-se por essa cadeira dois senadores da velha guarda: Eduardo Suplicy (SP) e Delcídio Amaral (MS). Instados a se entender, desentendem-se.

O Planalto considera o posto estratégico. Cuida de projetos que criam gastos e afetam a receita da União. Sob Lula, a CAE era um ninho comandado por tucanos. 

3. Liderança do governo no Congresso: A exemplo de Lula, Dilma Rousseff terá três líderes no Legislativo: o da Câmara, o do Senado e o do Congresso.

No Senado, Dilma decidiu reconduzir Romero Jucá (PMDB-RR), líder desde a Era FHC. Restou aos senadores petistas reivindicar a liderança do Congresso.

Medem forças pela preferência de Dilma os petês Wellington Dias (PI) e Walter Pinheiro (BA). Derramam um suor que contrasta com a irrelevância da função.

O líder governista no Congresso só apita nas sessões conjuntas da Câmara e do Senado, que só ocorrem de raro em raro.

Ganham certa relevância nos momentos em que se discute, em sessões bicamerais, o Orçamento da União. Porém...

Porém, mesmo nessas ocasiões, o líder opera como espécie de despachante de plenário. Recebe o prato feito.

Desenhado na Esplanada e decidido no Planalto, o Orçamento é mastigado numa comissão mista. Na fase do plenário, o jogo já está jogado.

Na falta de acordos, Humberto Costa decidiu agendar para 27 de janeiro uma reunião para o tira-teima. Se as desavenças sobreviverem até lá, serão dirimidas no voto.

Só não vai a voto, naturalmente, a cadeira de líder do Congresso. Nessa caso, a nomeação é prerrogativa da presidente da República.

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Escrito por Josias de Souza

A Política no Pará

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Estou fora de Belém, ligada com o que acontece em nosso Estado, acompanhando o noticiário via blogs.

Minha solidariedade ao companheiro e deputado federal do PT Paulo Rocha, que foi parado numa blitz, em Belém, na Doca,no início da madrugada de domingo, vindo de um jantar. Paulo estav em seu carro, no banco de trás, sem cinto.

Quem conta todos os detalhes do episódio é a repórter Rita Soares.



De longe, acompanho, seleciono e destaco alguns artigos de atentos blogueiros sobre a política estadual:



Do blog da Franssinete, sob o título Vai-se o primeiro

O Secretário de Esportes e Lazer, que funcionou como um dos coordenadores da campanha do governador Simão Jatene, caiu. Sahid Xerfan foi condenado pelo TCU e declarado inabilitado para exercer função pública. Além do natural desgaste ao governo que só tem 15 dias, a saída dele deixa de fora o suplente Maurício Bororó (PP) da Câmara Municipal. Espera-se que o governador Simão Jatene se antecipe às medidas judiciais que virão em cima de outros secretários e presidentes de Fundações.

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Do blog do Fábio Castro, sob o título O governo Jatene e sua política de saúde:

Em relação à política de saúde pública, penso que a tendência é de nuvens negras, bem pesadas. A principal promessa de campanha de Jatene, reafirmada no seu discurso de posse, é a construção de mais dois hospitais regionais. Na questão da saúde, defendo radicalmente a política do PT, que está baseada no investimento na atenção básica e, o quanto possível, na saúde familiar. O modelo hospitalocêntrico – e, o que é pior, o modelo administrativo do modelo hospitalocêntrico – é um facilitador da corrupção e da diminuição do papel, e da responsabilidade, do Estado, numa área essencial do serviço público. Se hospitais são fundamentais, todas as pesquisas, bem como a prática da boa política pública, indicam que eles devem ser precedidos pela expansão da atenção básica, em primeiro lugar – identificada com programas de saúde da família associados a uma ampla disseminação de postos de saúde e pronto-socorros – e, num momento intermediário, pela expansão da rede intermediária de saúde.

Não bastando isso, Jatene ainda vai fazer pior: anunciou que vai fazer parcerias com as prefeituras para melhorar o atendimento básico nos próprios municípios. Bom, o problema é que isso não dá certo. Nunca deu e nem vai dar, porque significa, exclusivamente, mais repasse, mais dinheiro, mais política. Não dá para associar política eleitoral à saúde pública. É fato que “parcerias com municípios” significa uma compra desmensurada de ambulâncias e de coisas semelhantes que, se chegam a dar uma sensação de “saúde pública funcion ando”, não resolvem: não melhoram indices sociais.

Essa visão do governo destoa, em muitos pontos, inclusive, da visão de seu secretário de saúde, o médico Hélio Franco, que já declarou que, em sua gestão, as prioridades serão os programas Materno-Infantil, Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Urgência e Emergência e de Vigilância á Saúde - uma política da prática, digamos assim, e não das obras. Essa dicotomia na política de saúde poderá gerar conflitos e, sobretudo, reduzir os recursos para as ações que o secretário se dispõe a fazer.

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Do blog Na Ilharga, sob o título É preciso ação:

Vira mexe, Simão faz beicinho e chora baixinho contra a Lei Kandir. Ocorre que esse monstrengo legal é obra de um deputado tucano/paulista que tentou resolver problemas da balança comercial de seu estado tungando tributos devidos a outros estados, sendo esta uma das ações mais nefastas da história do país no agravamento das desigualdades regionais.

Como voz relevante dentro do seu partido, espera-se que o governador paraense sente com seus companheiros de partido, principalmente a bancada paulista do Congresso Nacional, e pactue uma proposta que acabe com essa perversidade, conforme palavras do próprio governador, na certeza de que todos os estados exportadores de matéria prima penhorados agradecerão. Fora isto, só resta o mundo da lorota.
 
Fonte: http://anajuliacarepa13.blogspot.com/

Blog Do Vicente Cidade.

No Princípio era o Verbo !!

Parece incrível como nos últimos dias o Pará deixou de ser um estado “parado” para se transformar num estado que pode dar um salto para o futuro nos próximos quatro anos.

É como se aquele Pará da campanha eleitoral do Jatene, de uma hora para outra deixasse de existir e desse espaço para o Pará real, este que caminha a passos rápidos para uma verdadeira mudança de sua condição econômica.

Isso na verdade se deve a um “fenômeno” de comunicação, muito comum na política brasileira: a existência do PIG, o chamado Partido da Imprensa Golpista.

O PIG tupiniquim, unificado em torno da campanha do Jatene, construiu um Pará imaginário, que culminou com o slogan da campanha tucana que afirmara que a governadora Ana Júlia teria desperdiçado a chance de aproveitar a relação privilegiada que tinha com governo federal para alavancar os investimentos no estado.

Esse fato ficou muito claro por ocasião da vinda do presidente Lula para dar início às operações de construção da ALPA em Marabá, onde a matéria publicada pelo Diário, naquela dia, dizia que o presidente veio “inaugurar” movimentação de terra, desconhecendo no entanto que a terraplanagem é a primeira etapa de qualquer obra gigantesca como esta.

O PIG tupiniquim jamais informou aos seus leitores o esforço feito pela governadora e pelo próprio presidente Lula para que a Vale trouxesse de volta para o Pará a ALPA e o pólo industrial de aço que o governo tucano já havia perdido para o Maranhão. Ou ainda, que a governadora junto com o ministro do MDA, conseguiram trazer de volta para o Pará a Petrobras, que também deixou o estado no primeiro governo do Jatene e que agora irá transformar o Pará no maior pólo de produção de biodiesel do mundo, na região de Tomé-Açu.

O PIG não comunicou aos seus leitores que, o linhão do Marajó, uma obra de R$ 500 milhões, foi um pedido de Ana Júlia ao Lula; que o porto de Marabá foi inserido no PAC por articulação da governadora; que a construção da UHE de Belo Monte foi condicionada a elaboração e implantação de um plano de desenvolvimento sustentável para a região do Xingú; que Ana insistiu na conclusão das eclusas de Tucuruí e na hidrovia Araguaia/Tocantins como uma obra importante para o desenvolvimento do estado; assim como os asfaltamentos em curso da Rodovia Transamazônica e BR 163, a Cuiabá-Santarém.

O PIG ontem, tanto Liberal quanto Diário, ressaltarem de forma espetacular o salto que o Pará pode dar nos próximos anos, com a revolução de transporte e logística que está para ocorrer no estado, com a implantação de novos pólos econômicos, com os vultosos investimentos já garantidos do governo federal, com os diversos projetos que a governadora Ana Júlia aprovou e que foram incorporados ao PAC.

Pois é, no “Princípio era o Verbo”, ou seja, a Comunicação, ou melhor, como ela chaga à sociedade. Para o PIG tupiniquim é como se tudo isso tivesse acontecido agora, nesses primeiros dezesete dias do ano.

É isso !!

http://vicentecidade21.blogspot.com/2011/01/no-principio-era-o-verbo.html

PUTY Agradecimento

JATENE – Lambanças em série

JATENE – Lambanças em série

Em comentário anônimo, mas com as digitais da tucanagem, pondera-se que é muito cedo, cedo demais, para cobrar resultados do novo governo, que traz de volta ao proscênio político do Pará o tucano Simão Jatene (foto), agora em seu segundo mandato, depois de ter governado o Estado de 2003 a 2006. Nada a opor, diga-se logo. Nesta sxta-feira, a nova administração Simão Jatene chega ao seu 14º dia. E o governador eleito merece, sim, o benefício da dúvida, a despeito do caráter nada edificante de alguns dos seus antecedentes. São antecedentes que vão do mais escandaloso nepotismo, na promiscuidade própria da cultura patrimonialista, a uma repulsiva leniência diante dos recorrentes indícios de corrupção, como os registrados na Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, passando pelo escândalo do propinoduto da Cerpa, que regava a horta das tramóias tucanas. A propaganda enganosa, viabilizada pela pilhagem ao erário, escamoteou as mazelas do Pará real, o que justifica Jatene ter chegado ao fim do seu primeiro mandato com inusitados percentuais de aprovação.
Exatamente porque Jatene ainda está nos primeiros dias de seu segundo mandato, e porque não lhe falta intimidade com as imposições do exercício do poder, soa preocupante sua postura silente diante das sucessões de lambanças registradas nesses 14 dias de mandato, presumivelmente por conta e risco de alguns dos seus auxiliares mais diretos. Alguns desses figuram, no loteamento político da máquina administrativa, como indicações pessoais do governador, o que deixa Jatene em uma saia justa. Justíssima, para ser mais preciso. A não ser que, em sua compulsão pela pantomina, o governador esteja coonestando essa comédia de humor duvidoso.

JATENE – O petético faniquito de Paulo Chaves

JATENE – O petético faniquito de Paulo Chaves

Primeiro foi o patético faniquito de Paulo Chaves (foto), o PC, mandando lacrar o Hangar, o faraônico centro de convenções do Estado, por ele projetado, para uma auditoria sobre o legado que lhe coube, como secretário de Cultura. No patético delírio protagonizado, PC ainda despachou para o Hangar um contingente de 10 PMs, no que soa a escárnio ao contribuinte, diante da escalada da criminalidade, que corresponde ao sucateamento da segurança pública, nos 12 anos de sucessivos governos do PSB no Pará. O suposto apreço à austeridade administrativa soa hilário, em se tratando de PC. Por isso é inevitável a ilação de que a mais recente lambança de Chaves se constitui, em verdade, em um mero factóide.
Como secretário de Cultura PC, convém recordar, notabilizou-se por obras suntuosas, de custo faraônico, às vezes correspondendo a um triplo do orçamento inicialmente previsto. Não foi à toa que ele ficou conhecido como estróina do dinheiro público. Como arquiteto, enquanto permaneceu na iniciativa privada - na qual tem relevância a relação custo x benefício - Chaves manteve-se como um profissional algo opaco. Seu projeto mais vistoso dessa época, ao que consta, é o horrendo edifício-sede do TCE, o Tribunal de Contas do Estado. No mais, na ausência de maior relevância, PC até prestou-se a jurado do Rainha das Rainhas, o démodé concurso de fantasias carnavalescas, que o grupo Liberal, hoje ORM, Organizações Romulo Maiorana, assumiu como seu, após Romulo Maiorana, o patriarca dos Maiorana, morto em 1986, adquirir a Folha do Norte, o lendário jornal de Paulo Maranhão, este reconhecido como um dos mais respeitados jornalistas da história da imprensa brasileira. A Folha do Norte, cabe também assinalar, foi no seu auge, proporcionalmente, um dos jornais de maior tiragem do Brasil, como revelou Cláudio Abramo, em um debate realizado em Belém, nos anos 80 do século passado.

JATENE – O elenco de mazelas

JATENE – O elenco de mazelas

Para um governador eleito com o suposto compromisso de cultivar a transparência, Simão Jatene começou mal. Muito mal, diga-se, diante da nomeação de Adelino Carvalho Monteiro para a diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor.
Monteiro vem a ser marido da própria secretária, Alice Viana Soares Monteiro (foto). Isso basta para caracterizar o nepotismo proscrito pelo STF, o Supremo Tribunal Federal. Nenhum malabarismo semântico é capaz de explicar a desfaçatez levada ao paroxismo.
Mais inusitada ainda é a escolha de Pedro Abílio Torres do Carmo, para a Sedurb, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional. Ex-secretário estadual de Transportes, Pedro Abílio Torres do Carmo teve suas contas de 2005 rejeitadas e foi condenado pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado, ao pagamento de R$ 7.522.530,33, além da a multa de R$ 75.225,30, pelo dano causado ao erário.
É muita lambança para tão poucos dias.

PC – O picadeiro do incorrigível Paulo Chaves

PC – O picadeiro do incorrigível Paulo Chaves

Como os iguais se reconhecem, não convém desprezar, a priori, as suspeitas sobre suposta improbidade administrativa suscitadas em relação à gestão de Joana Pessoa no Hangar, o faraônico centro de convenções do governo estadual do Pará, pelo arquiteto Paulo Roberto Chaves Fernandes (foto), o Paulo Chaves, também conhecido como PC. Com a vitória do tucano Simão Jatene, eleito para um novo mandato como governador, ele retorna à Secult, a Secretaria de Estado de Cultura, na qual reinou absoluto ao longo dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Pará, de 1995 a 2006. Mas, pelos próprios antecedentes de PC à frente da Secult, também é conveniente aguardar os desdobramentos da decisão do secretário em mandar lacrar o Hangar, para saber o legado da administração anterior, mobilizando para tanto um contingente de 10 PMs, segundo revelou a TV Liberal, afiliada da TV Globo no Estado. Um desperdício para uma cidade como Belém, à mercê da brutal escalada da criminalidade.
Em sua passagem anterior pela Secult, PC pouco fez pela cultura do Pará, reduzida a uma ação entre amigos. Mas, em compensação, fez a festa dos empreiteiros, com um belo resgate arquitetônico e obras faraônicas, cujos custos finais extrapolaram em muito, em alguns casos em até três vezes, o valor inicialmente previsto, como ocorreu no caso da Estação das Docas e do próprio Hangar. O que, naturalmente, despertou a suspeita – jamais comprovada, é verdade - de superfaturamento. Assim, a ele aderiu a etiqueta de estróina dos recursos públicos, reforçada pela descoberta de que injetou verbas públicas na Assembléia Paraense, o clube da elite do Estado, que é, de longe, a mais rica agremiação da região Norte.

JATENE – A realidade, após a euforia da posse

JATENE – A realidade, após a euforia da posse

Se é possível entrever alguma coisa, a partir da cerimônia de posse do tucano Simão Jatene (foto), eleito para um novo mandato como governador do Pará, convém seguir à risca a advertência consagrada pelo provérbio chinês – espere pelo melhor, prepare-se para o pior e receba o que vier. Após uma opaca passagem pelo poder, na condição de governador, em mandato que se estendeu de 2003 a 2006, Jatene volta ao Palácio dos Despachos devidamente absolvido de suas eventuais estrepolias no passado recente, diante do fiasco que foi a administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa. A primeira mulher eleita governadora pelo voto direto, na história do Pará, Ana Júlia parece condenada a passar para a posteridade não só por isso, mas, principalmente, por ter protagonizado uma gestão inocultavelmente caótica, absolutamente desastrosa.
Ainda assim, não é pequeno o desafio imposto a Jatene, se é realmente sincera sua determinação, trombeteada durante a campanha eleitoral e depois dela, de resgatar o Pará do imobilismo no qual submergiu, traduzido em índices africanos. Um imobilismo para o qual ironicamente, muito contribuíram as sucessivas administrações tucanas, nos 12 anos durante os quais o PSDB governou o Pará, entre 1995 e 2006. Este período corresponde aos dois mandatos consecutivos do ex-governador Almir Gabriel, eleito em 1994 e reeleito em 1998, e ao primeiro mandato de Jatene como governador, de 2002 a 2006. As circunstâncias sob as quais Jatene retorna ao Palácio dos Despachos, como seu ilustre inquilino, são abissalmente distintas daquelas do seu primeiro mandato.

JATENE – Ney Messias, prêmio pela subserviência

JATENE – Ney Messias, prêmio pela subserviência

O governador Simão Jatene confiar a Ney Emil da Conceição Messias Júnior (foto) a Secom, a Secretaria de Estado de Comunicação soa, fatalmente, a um prêmio pela subserviência revelada pelo ex-apresentador de telejornais da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, quando presidente da Funtelpa, a Fundação de Telecomunicações do Pará. No apagar das luzes do primeiro governo Simão Jatene, em 2006, Messias Júnior – a exemplo do que em momentos distintos fizeram Francisco César Nunes da Silva e José Nélio Silva Palheta – mandou novamente os escrúpulos às favas, subscrevendo a renovação, por mais um ano, do simulacro de convênio pelo qual a Funtelpa pagava a TV Liberal, para a emissora dos Maiorana utilizar sua rede de repetidoras e assim levar as imagens da Globo ao interior do Pará.
O suposto convênio, assim chamado para driblar a exigência de concorrência pública, era na verdade um contrato, uma grotesca pilhagem ao erário. Uma pilhagem que custou ao contribuinte, ao longo de 10 anos, R$ 37 milhões. Como é próprio dos arrogantes, diante dos poderosos de plantão, Ney Emil da Conceição Messias Júnior revelou-se um poltrão. Tanto quanto Francisco César Nunes da Silva e José Nélio Silva Palheta, que também coonestaram a tramóia.