quarta-feira, 3 de julho de 2013

REFORMA POLITICA NAS MÃOS DO POVO.


Reforma Política nas mãos do povo

Por Emir Sader, na Carta Maior

Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.

Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.

Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança.

O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.

No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.

A Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.

A REFORMA POLITICA E URGENTE E FUNDAMENTAL PARA O BRASIL.

O que é afinal a Constituinte Exclusiva que a Dilma está propondo?


Nas eleições eu votei em candidatos majoritários, Governador, Presidente e Senador. Neste caso, os mais votados se elegem. E votei também em candidatos à Deputado Estadual e Federal. Estes candidatos faziam parte da lista de candidatos de um partido, neste caso, o PT. O PT, assim como os demais partidos, tem um projeto político de poder. Durante as eleições eles apresentam (ou deveriam apresentar) este projeto, para que a população escolha entre um e outro. Não são (ou não deveriam ser) projetos pessoais e sim coletivos. Até por que, se uma pessoa quisesse governar a partir de seus projetos pessoais, isto de alguma forma seria ditadura. Por isto são os partidos (partes da sociedade) que agregam os vários militantes que concordam com o programa deste ou daquele partido. Quem vota em deputados individualmente, fazendo inclusive um voto sem nenhuma unidade programática com o argumento de que “vota nas pessoas que fazem” e não nos partidos, está enganando a si mesmo, pois o para ser candidato, é necessário o indivíduo assumir compromisso com o programa do partido (qualquer partido). Assim esta “pessoa que faz”, pode até atender demanda específica e individual, mas quando se tratar dos interesses da comunidade, este mesmo indivíduo votará com as posições da “sua bancada” e do seu partido. Meu candidato a Deputado Estadual se elegeu, o Federal não. Mas os votos de ambos contaram para eleger outros, pois os votos são na Legenda. A “legenda” é a chapa do Partido nas eleições. O problema desta forma de eleição é que ela não é precedida de nenhuma discussão prévia sobre o projeto. As pessoas se inscrevem como candidatos e quem tem mais dinheiro tem mais possibilidade de se eleger. E é assim que acontece no geral, fora raras exceções. E os eleitores acham que estão representados ou não, por que o fulano que recebeu seu voto se elegeu ou não. Pura ilusão. Quem apresenta e defende os projetos é o Partido Político e a bancada deste partido (ou deveria ser). Ocorre que a forma de votação no Brasil, aparentemente democrática, pois garante voto até nos indivíduos, é uma forma de perpetuação de determinadas pessoas no poder em detrimento de verdadeiros projetos de nação, que é o que precisamos. Este sistema faz com que a corrupção e o clientelismo “corram solto”, contaminando até mesmo a índole honesta do cidadão comum, que muitas vezes vota num candidato, por que este lhe garante algum benefício individual para si ou para sua família. A Reforma Política tem que contemplar o que é comum em outros países: O Voto em Lista. O Voto em Lista significa que o eleitor não vota mais no indivíduo, mas sim no Partido Político. E é no debate dentro do Partido Político que Serão definidos os indivíduos que terão a cada eleição o compromisso de representar aquele projeto de sociedade no período seguinte. Ao invés de se digladiarem milhares de candidatos nas ruas, disputando eleitor a eleitor e gastando rios de dinheiro, os custos se reduzem e o voto e os representantes tem mais consistência ideológica e compromisso com o projeto coletivo e não com interesses individuais e de financiadores destas mesmas caras campanhas. Isto também obrigará os partidos a assumirem posturas diferentes das que vem assumindo hoje, ao se submeterem aos interesses de meia dúzia de indivíduos que fizeram da política não um espaço de representação coletiva, mas um espaço de “troca de favores” e de enriquecimento econômico pessoal.
A REFORMA POLÍTICA É URGENTE E FUNDAMENTAL. 
Mas será que estes deputados e senadores, eleitos neste processo político viciado e que privilegia interesses de alguns, farão uma reforma que de fato mude e dignifique o fazer político extirpando a corrupção e acabando com as falcatruas? Por isto, para que haja uma REFORMA POLÍTICA DE VERDADE, é preciso que haja uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA para esta reforma. A CONSTITUINTE EXCLUSIVA é composta de deputados constituintes eleitos a partir de um debate na sociedade e que só votarão a Reforma, dentro de um tempo pré estabelecido, extinguindo-se depois a constituinte. Isto impediria que os mesmos que estão lá, façam leis novas, mas que beneficiem os mesmos velhos políticos que sempre se locupletaram desta forma de fazer política, aumentando por exemplo os seus salários em 67% quando a inflação no ano não passou de 6%. O velho jargão “mas sempre foi assim”, não pode mais prevalecer num país como o nosso, que se pretende um dos grandes do mundo. Se “sempre foi assim”, também “sempre é tempo de mudar”. E o tempo da mudança, do sentimento de orgulho dos brasileiros e brasileiras, que o Presidente Lula nos legou, nos permite imaginar que é possível construir uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA para fazer a REFORMA POLÍTICA e também a REFORMA TRIBUTÁRIA, tão necessárias ao país.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Minha total solidariedade a Cláudio Puty. Estamos juntos.


Artimanhas de uma cassação política: toda solidariedade a Cláudio Puty

Pensem na seguinte situação:
1 - Alguém, no telefone, pede dinheiro em troca da liberacão de licenças ambientais.
2 - Essa pessoa cita seu nome.
3 - A conversa é interceptada pela Polícia Federal, que investigava denúncias de tráfico de influência.
4 - No relatório da Polícia Federal, você nem chega a ser denunciado; é apenas um nome, dentre dezenas de outros, inclusive de vários parlamentares.
5 - Mesmo assim resolvem denunciar você por corrupção ativa.
6 - Seu sigilo telefônico é quebrado, sua vida é revirada. Nada é encontrado. Nada liga você àquela pessoa que estava pedindo dinheiro.
7 - Mesmo assim, você é considerado culpado.
8 - Os parlamentares, igualmente apenas citados, como você, são inocentados. Mas você, só você, pelo fato de ter seu nome citado por um corrupto, você é considerado culpado.
É isso que acabou de acontecer com o deputado federal pelo PT do Pará Cláudio Puty. Ele vai entrar com um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral e, ao mesmo tempo, vai solicitar uma medida cautelar, para aguardar o julgamento dos recursos no cargo. Mas, em se tratando da justiça paraense, quem sabe o que pode acontecer?
Em minha opinião, se a decisão for mantida, além de injusta, priva o Pará de um político atuante e competente. Cláudio Puty tem feito um trabalho brilhante no Congresso Federal. Já no primeiro mandato assumiu a relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças, uma das duas mais importantes do Congresso. Destacou-se na CPI do Trabalho Escravo e, presentemente, é o vice-líder do Governo na Câmara Federal. Tornou-se um nome respeitado em Brasília e no PT nacional. É ouvido a respeito de todas as grandes questões amazônicas. Além disso, foi indicado, pelo site Congresso em Foco, como um dos parlamentares mais influentes do Congresso.
Há muito tempo o Pará não tem um parlamentar atuante e ao mesmo tempo respeitado, desse maneira.
O que acabamos de ver é, apenas, uma nova situação em que a justiça eleitoral do Pará age de acordo com interesses políticos.
Será que a sociedade paraense vai continuar aceitando que a política, no nosso estado, seja feita dessa maneira?
Toda minha solidaridade com o deputado Cláudio Puty. Sigamos nessa luta.

Blog do Puty: Nota Oficial.

Nota Oficial.
1. Hoje, 24.05, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará decidiu, por maioria,  cassar o mandato de deputado federal, outorgado a mim por mais de 120.000 paraenses;

2. Respeito a decisão judicial, todavia dela discordo, por ter sido tomada em franca contradição com as provas colhidas no processo e tão logo esta seja publicada, recorrerei ao  Tribunal Superior Eleitoral em Brasília;

3. A decisão foi baseada em um inquérito policial de 2010, no qual não fui indiciado pela Polícia Federal e não respondo a qualquer ação penal dele oriundo;

4. Nos autos do processo, hoje julgado pelo TRE, chega mesmo a constar declaração do delegado da PF que presidiu o inquérito, nos seguintes termos:
“ o advogado perguntou se em algum momento da investigação existe alguma conversa/mensagem interceptada onde o  investigado ou alguém em seu nome solicita  qualquer tipo de bem ou apoio político para aprovação de planos de manejo perante a SEMA. A TESTEMUNHA RESPONDEU QUE NÃO.”
5. Minha prestação de contas de campanha foi aprovada sem qualquer ressalva e nunca fui beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública.

6. Continuarei a exercer meu mandato parlamentar até quando a Justiça permitir, na certeza de que minha inocência será plenamente esclarecida quando do Recurso perante o TSE.

Belém, 28 de maio de 2013

 CLAÚDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
Deputado Federal do Pará

Blog da Ana Júlia: Puty é cassado por decisão política do TRE


Blog da Ana Júlia: Puty é cassado por decisão política do TRE:

Venho a público me solidarizar com o deputado federal, meu companheiro de partido e tendência, Cláudio Puty.

Numa decisão absurda do juízo eleitoral, Puty teve seu mandado cassado em um processo que se baseou em uma operação da Polícia federal, que investigava denúncias de tráfico de influência para liberar de licenças ambientais na secretaria de Meio Ambiente. Um dos investigados, em um ligação telefônica, teria citado o nome de Puty. O sigilo telefônico de Puty foi quebrado em nada foi encontrado que pudesse ligá-lo ao esquema.

Assim sendo, Puty não foi sequer denunciado como participante das fraudes. Ou seja, mesmo a Polícia Federal e o MP tendo inoncentado Puty das acusações, a justiça eleitoral o condenou.

E tem mais: outros parlamentares, também citados pelo investigado nas mesmas escutas telefônicas e também denunciados ao TRE, foram inocentados.

Essa é mais uma situação em que a justiça eleitoral deste estado age de acordo com interesses políticos. É inaceitável que este tipo de prática possa continuar existindo neste estado.

A assessoria jurídica de Puty já está entrando com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde pedirá uma medida cautelar para garantir que ele permaneça no cargo até que seja corrigida esta injustiça.

Em seu primeito mandato paarlamentar, Cláudio Puty tem se destacado no Câmara Federal, assumindo uma relatoria na Comissão de Finanças do Orçamento Federal e na CPI do Trabalho escravo, onde combateu duramente o latifúndio. Puty é atualmente o vice-líder do Governo na Cãmara e luta incansavelmente pelo nosso estado. Sua cassação significará uma perda irrecuperável para a bancada paraense e para o estado do Pará.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Jarbas Vasconcelos


Ontem, audiência na secretaria de segurança pública. Terminei o dia de ontem alegre e triste. Alegre, porque a secretaria nacional de direitos humanos da Presidência da República veio ao Pará e colocou a União à disposição das autoridades locais para elucidar o crime que vitimou nosso colega,Jorge Pimentel. União e Estado juntos para punirem essa grave violação aos direitos humanos. Triste, porque ainda falta fazer muito para que tenhamos no Brasil um eficiente sistema de segurança pública. A verdade é que não fosse o peso da nossa Veneranda instituição, o crime teria tudo para ser daqueles que param no depósito dos inquéritos arquivados, que são, diga-se, a grande maioria. E crime não solucionado é o principal alimento que nutre a violência e a impunidade.
Reforço, portanto, minha convicção de que o maior desafio estratégico do Brasil é modernizar o seu sistema de Justiça! Ou vencemos este desafio ou estaremos condenados a viver na periferia da civilização!Ontem, audiência na secretaria de segurança pública. Terminei o dia de ontem alegre e triste. Alegre, porque a secretaria nacional de direitos humanos da Presidência da República veio ao Pará e colocou a União à disposição das autoridades locais para elucidar o crime que vitimou nosso colega,Jorge Pimentel. União e Estado juntos para punirem essa grave violação aos direitos humanos. Triste, porque ainda falta fazer muito para que tenhamos no Brasil um eficiente sistema de segurança pública. A verdade é que não fosse o peso da nossa Veneranda instituição, o crime teria tudo para ser daqueles que param no depósito dos inquéritos arquivados, que são, diga-se, a grande maioria. E crime não solucionado é o principal alimento que nutre a violência e a impunidade.
Reforço, portanto, minha convicção de que o maior desafio estratégico do Brasil é modernizar o seu sistema de Justiça! Ou vencemos este desafio ou estaremos condenados a viver na periferia da civilização!

Vereador Igor Normando


sexta-feira, 8 de março de 2013

Vereadora Sandra BAtista apresenta projeto De Lei.

Vereadora Sandra Batista apresenta projeto de lei para implantação do “Programa Medico nas Creches”

O Projeto de Lei visa implantar no município de Belém o programa que mantém um profissional da Medicina especializada em Pediatria, Uma Enfermeira e Uma técnica para prestar assistência nas Unidades de Educação Infantil.
O programa é voltado especificamente para atendimentos nas creches (rede municipal). Trata-se de um sistema de prevenção de doenças infantis por meio de acompanhamento médico, com diversos serviços, tais como: avaliação nutricional, atualização de vacinas, realização de campanhas preventivas, orientações, entre outros.

Com a visita da equipe médica nas creches muitas orientações importantes poderão ser passadas aos monitores que posteriormente podem repassar as informações aos pais evitando assim o desenvolvimento de muitas doenças.

Esse programa trará outros benefícios, como por exemplo, a checagem se a carteira de vacinação das crianças está em dia e sem atraso de vacinas.

Outra questão importante é sobre a avaliação nutricional das crianças. Esse serviço dará muitas orientações importantes aos monitores e pais que poderão acompanhar com mais conhecimento a alimentação saudável e mais adequada às crianças.
Vamos lutar para aprovação deste projeto, pois entendemos que é na infância que podemos combater as mais diversas síndromes e doenças seja no âmbito genético ou natural, fortalecendo a prevenção e acompanhando o processo de crescimento. Tenho a convicção que nossas crianças crescerão com mais força e saudável.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O site Elizeuchagas13 está em no ranking do Brasil. 'Negão do Pará.'


Elizeuchagas13.blogspot.com
O site Elizeuchagas13 está em no ranking do Brasil. 'Negão do Pará.'
2.620.987Posição no ranking do Brasil
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