quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Nota de Esclarecimento do Prefeito Louro de Santa Luzia do Pará

Venho a público esclarecer que mais uma vez estou sendo vitima de perseguição por parte daqueles que a qualquer custo querem chegar ao poder de forma truculenta e golpista, antecipando a eleição de 2012.

Todos sabem que durante estes sete anos, tratamos com muito respeito o povo de Santa Luzia e de forma especial os servidores, pagando seus salários em dias e possibilitando o crescimento do nosso comércio local.
Trabalhamos para melhorar a nossa cidade construindo várias obras em todo o município, em especial o calçadão de todos, que é um espaço de eventos e lazer da nossa juventude.
O Matadouro Municipal, que nenhum prefeito quis fazer, está pronto! Nós fizemos o que estava previsto no projeto com os recursos liberado pela ex-governadora Ana Júlia. Estão faltando apenas os equipamentos que no qual torna o projeto totalmente inovador. Neste sentido convoco todos os cidadãos Luziense a comprovarem o que de fato torna esta denuncia é uma grande farsa daqueles que desejam está no governo à força.
Em nosso governo ampliamos e melhoramos a saúde do nosso povo, reestruturamos 80% das escolas e estamos pronto para inaugurar a maior e a melhor escola do nordeste Paraense, a escola João Gomes. Na área rural mesmo sem nenhum recurso do governo estadual, temos feito dezenas de reformas e construções de novas pontes totalizando 12. Na área social, elevamos de 240 para quase 4.000 bolsas famílias, que no qual sustentam as famílias carentes de nosso município.
A Câmara Municipal de forma arbitrária durante alguns anos vem praticando uma grande perseguição contra o nosso governo, praticando a ditadura das maiorias, desrespeitando as leis, e não fazendo os serviços que lhe cabe esquecendo assim de aprovar o orçamento de 2012!
Sempre fizemos um governo de paz, sem perseguir ninguém. Diferente do que fazem desde o primeiro dia do nosso governo. Se muito vale o já feito, mais vale o que será. Conto com Você e do seu apoio, que a justiça vai ser feita!
Prefeito Louro.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Brasil x Brasil

A-FEIRA, 28 DE FEVEREIO DE 2012

Reproduzo aqui o oportuno artigo da Geógrafa Milene Lauande que trata das alterações do Plano Diretor Urbano de Belém propostas pelo Vereador Gervásio Morgado (PR)


Jogo de forças


Milene Lauande*

O projeto de lei de autoria do vereador Gervásio Morgado (PR) que altera dispositivo da lei 8655/2008 (Plano Diretor Urbano de Belém) para aumentar o gabarito de construções na complicada área do Entroncamento trouxe à tona um antigo e necessário debate acerca do lobby do setor das incorporadoras e construtoras no Legislativo e Executivo. Tema tão polêmico quanto necessário para discutirmos o projeto de cidade que queremos para Belém às vésperas de completar 400 anos e de eleger o próximo prefeito.

O direito de usufruto pleno da cidade em uma sociedade capitalista é um jogo de forças, contradições e conflitos, onde geralmente a população de baixa renda tem suas propostas rejeitadas. Mas como toda regra, há exceções.

O lobby empresarial do ramo da construção civil, quer seja de incorporadoras, quer de construtoras, não é fato recente na história legislativa da cidade de Belém. Em 1991 quando foi debatido na CMB o primeiro Plano Diretor Urbano, ficou muito clara a divisão entre os diferentes atores sociais. 

Os vereadores na época se depararam com a questão do padrão construtivo (instrumento urbanístico de frear a verticalização nas cidades). Isso foi motivo de grande debate e opôs de um lado a sociedade civil organizada defendendo um índice de 1.0 e de outro as construtoras e incorporadoras que queriam um padrão construtivo de 2.0.

Destaco que a Câmara sempre foi um palco privilegiado de interesses no que se refere à verticalização da cidade. Já naquela época, os legisladores mediaram o conflito das duas posições antagônicas. Os movimentos sociais não se intimidaram diante da força da especulação imobiliária e conseguiram aprovar o índice de aproveitamento de 1.4. Então, temos que este processo é permanente, já que desde 1991 este padrão já foi alterado algumas vezes, via de regra, com participação ativa do setor especulativo e sem nenhum canal de participação popular e controle social como quer agora o vereador Morgado.

Na realidade estamos falando é do índice de aproveitamento que faz parte do solo criado, diretamente ligado à verticalização da cidade, ao estabelecer um coeficiente construtivo básico. O processo especulativo tornou-se um grande problema para Belém, pois implica na elevação do preço da terra e impede o acesso das famílias de baixa renda à moradia criando renda fundiária; ou seja, a especulação com a terra urbana, segrega espacialmente a população de baixa renda.

A área abrangida pelo projeto do vereador é uma área de expansão da cidade, além da primeira légua patrimonial, é atualmente o objeto de cobiça dos insaciáveis apropriadores do espaço público, dado o “esgotamento” das áreas centrais.

Então, louvo a reação da sociedade civil, inclusive via redes sociais, em discutir este importante tema e não permitir que se aprove a mudança de forma anti-democrácita e em desacordo com o controle social previsto no Estatuto da Cidade. Pois não devemos nunca perder de vista que o espaço da cidade é um cenário de lutas sociais onde pode se negar ou assegurar a cidadania.

O lobby legítimo da sociedade civil organizada, quando bem encampado, pode sim resultar em ganhos. O caso da reversão da mudança do nome da Tv.Apinagés para homenagear um empresário é um grande exemplo.

*Professora da rede estadual de ensino, Geógrafa e Mestra em planejamento do desenvolvimento (NAEA/UFPA)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Cláudio Puty: Obrigado, camaradas!

Companheiras e Companheiros,

O PT decidiu, em uma disputa apertadíssima, o nome do nosso candidato a prefeito. O Vereador Alfredo Costa foi o escolhido e agora é hora de nos unificarmos em torno dessa decisão e levarmos nosso partido a uma vitória nas eleições de outubro em Belém.

Gostaria de agradecer todos os militantes que acreditaram na nossa candidatura.

O sentimento de vitória política é claro: conseguimos que a militância fosse ouvida nas decisões importantes, politizamos o debate ao pautar os equívocos da nossa política de alianças com os setores da centro-direita e criamos um processo irreversível de afirmação de candidatura própria do PT - não há mais espaço para aqueles que propunham que o PT fosse transformado em força-auxiliar de outros partidos.

As prévias foram um processo vitorioso para o PT e para a política Belenense. Voltamos ao centro do debate público e resgatamos muitos que já não encontravam espaço para participar do PT. Agora é continuarmos nesse novo rumo. Vamos voltar aos bairros de Belém para discutir um programa para Belém. Ao reencontramos o povo, reencontramos o sentido do PT – à esquerda, democrático e socialista.

Vamos, juntos, a partir de agora, eleger Alfredo Costa prefeito de Belém!

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Prévias 2012: Porque quero o PT em Belém!

Prévias 2012: Porque quer PT em Belém

“Não é nossa culpa Nascemos já com uma bênção
Mas isso não é desculpa Pela má distribuição
Com tanta riqueza por aí, onde é que está? Cadê sua fração?
Até quando esperar, a plebe ajoelhar, Esperando a ajuda do divino Deus” (Plebe Rude)

Estamos diante do apimentado segundo turno da votação das prévias do PT Belém, que ocorrerá neste domingo 05/02. Este processo democrático interno possibilitou à construção da unidade do PT e o clima de empolgação da militância para a disputa próxima.

Por outro lado as prévias foram marcadas pela explicita tentativa de infiltração de outros partidos. Fato que precisa ser melhor compreendido.

O PT foi formado como um partido de massas, por isso tem uma militância de origem diversificada, para este processo estão aptos a votar 9.011 militantes petistas, entenda-se por aptos os filiados quites com sua anualidade e filiados a mais de um ano no PT. No primeiro turno a abstenção foi acima do esperado, a de se considerar a forte chuva daquele domingo, resultando que quase 60% dos filiados não compareceram. No entanto este número garantiu o quórum regimental e na verdade ficou na média histórica das votações dos processos internos do PT Belém.

O processo eleitoral está muito dividido no segundo turno, a vitória será dada ao candidato que no varejo conseguir trazer o maior número de votos das pessoas que se abstiveram de votar no primeiro turno. Pois as lideranças se dividiram no segundo momento, mesmo com o apoio formal do deputado Bordalo a Alfredo Costa, algumas lideranças ligadas a este vieram, individualmente, apoiar Puty. Além disso, Paulo Gaia, outro pré-candidato, cerrou fileira com Puty.

Em suma, neste momento podemos tecer relevantes considerações sobre as dimensões destas prévias:

1. NAÕ É NOSSA CULPA - A questão da unidade partidária
O objetivo destas prévias é escolher o candidato capaz de disputar a eleição para prefeito e encerrar a longa espera pelo momento de retomar a capital para o projeto de cidade que queremos.
Passaram para o segundo turno os pré-candidatos Alfredo Costa e Cláudio Puty, ambos excelentes quadros do PT, com história de luta e conduta respeitável, permitindo que com certeza possam ser bons prefeitos para a nossa Belém. Enquanto fruto do processo de acumulo destes debates teremos que o grupo derrotado nas prévias, no próximo dia 5, irá apoiar integralmente o candidato escolhido e que, portanto, há um tema superior, já maduro no Partido, e que esta acima da disputa interna de projetos: a importância da unidade partidária como instrumento estratégico para que o PT realize seu compromisso histórico.
É claro que temos alguns companheiros parciais em sua opinião, de ambas as partes, movidos por magoas e paixões, mas é uma questão localizada, mas ainda assim capaz de produzir infelizes ataques pontuais, de caráter pessoal. Isso é compreensível, dado que passamos por uma disputa, ainda mais depois da derrota da reeleição do governo estadual, em 2010, deixando muitas feridas e acusações para todos os lados, mas afinal, acertos e erros são coletivos. Porém, é hora de superar paixões de momento e caminhar de forma racional para um projeto coletivo maior. A conjuntura exige coerência e coragem.

Afinal estamos diante da oportunidade de retomada da capital, possibilidade muito aguardada por todos que esperamos o momento em que será possível defender o nosso legado em obras e modo petista de governar em confronto direto com o esgotado projeto conservador de Duciomar e do PSDB, estendido por dois mandatos consecutivos e marcados pelo abandono das políticas sociais. Está na hora de colocar Belém de novo no rumo do desenvolvimento para todos. É momento de sermos coletivamente responsáveis pela candidatura escolhida para encerrar essa espera de reconstruir um governo popular, que radicalize a democracia em Belém.
2. ESPERANDO AJUDA DO DIVINO “DEUS” – A RELAÇÃO COM O PMDB
Em cada momento histórico, de acordo com a conjuntura dada são necessárias alianças táticas, dentro do campo orientado pelos marcos definidos no PT em seu congresso nacional. Neste sentido entendemos que o PMDB é um aliado importante para a governabilidade na presente conjuntura nacional. Porém, a relação do PT com esse partido é sempre muito tensa.
O PMDB foi construído e está estruturado sobre o fisiologismo partidário e o caciquismo, contra o qual o PT sempre lutou. Ocorre então o choque entre os compromissos históricos petistas e a pragmática dos movimentos táticos, às vezes necessários para garantir A implementação de um projeto nacional medianamente democrático.
 
No caso paraense a recente aliança com o PMDB de Barbalho trouxe resultados muito ruins ao PT. Ficou claro que o objetivo do PMDB no Pará é retomar o governo estadual, para isso estão dispostos a derrubar seus aliados para tomar o lugar dos mesmos, por isso a estratégia adotada pela direção do PT no processo eleitoral passado foi errada, ficamos esperando o apoio do PMDB, que não veio, nem com reza. O PT não lançou segundo nome ao senado e ainda pediu voto para JADER, o resultado custou a vaga ao senado, Jader obteve mais voto que Paulo Rocha, ao ficar em cima do muro angariou votos do PT e do PSDB, no final apoiou Jatene ao Governo. Manteve cargos ate o final no governo. Enfim uma política de alianças mal definida.
 
3. POSSO VIGIAR TEU CARRO - QUAL INTERESSE DO PMDB PARAENSE NA DISPUTA DO PT?
Segundo a análise do prof. Fábio Castro a interferência explicita tem, portanto, um fundamento lógico e fácil de identificar. É que os dois projetos que estão em disputa, nas eleições petistas, representam formas diferentes de como tratar as alianças, entre estas a com o PMDB, na construção do projeto do Partido dos Trabalhadores. Temos que compreender muito bem essa diferença entre projetos, porque a escolha entre Alfredo Costa e Cláudio Puty como candidato à PMB resultará numa definição a respeito da política de alianças e seus resultados sobre o projeto petista.
A declarada guerra do Diário do Pará e RBA, jornal e tv de Jader, bem como dos blogues ligados ao Barbalhismo, à candidatura de Puty, e por outro lado sua clara preferência por Alfredo, indicam a imensa preocupação do PMDB com as prévias petistas. A estratégia dos Barbalhos, à pretexto da aliança nacional, na verdade passa por ter um PT mais submisso e conciliador, capaz de acordos de cúpula e menos definido pela participação ativa da militância. É fundamental para o projeto de hegemonia do PMDB, de ganhar Belém e retomar o Governo, ter um PT menos socialista e com menor autonomia.
O fato é que um PT “de esquerda”, independente, representa uma ameaça ao retorno ao poder do Barbalhismo.

O Puty representa melhor a diferença com o PMDB, neste sentido para eles a vitória de Alfredo Costa, na concepção do PMDB, abre maior possibilidade de composições estratégicas mais adiante, quer seja no segundo turno ou mesmo antes.

Portanto é fato claro na política brasileira contemporânea, que também se aplica no Pará, que o PT é um obstáculo a conquista hegemônica do PMDB. Nesse sentido, os movimentos políticos do PMDB, tanto no plano nacional como no local, serão no sentido de minar aquilo que indique o PT de esquerda e socialista.

  • O PT, por tudo o que já conquistou para o Brasil e em Belém, não pode aceitar ocupar um papel secundário na política paraense.
  • A construção, do um novo campo de aliança de esquerda da cidade de Belém, com participação dos movimentos sociais, com renovação das lutas sociais.
4. NASCEMOS JÁ COM UMA BENÇÃO - PORQUE EU QUERO O PT, APOIO PUTY

ü Porque quero a certeza de que o Partido dos Trabalhadores (PT) terá uma candidatura própria a Prefeitura. O PT não pode se deixar levar pela tentação e facilidade de uma aliança com o PMDB que favoreça a volta dos Barbalhismo, com prejuízo para a construção histórica petista.

ü Porque quero a esquerda assuma o de confrontar a direita, desmascarar seus disfarces e construir propostas de descentralização e radicalização da democracia.

ü Porque acredito que Puty tem mais condições de buscar votos do eleitorado de centro e, dessa maneira, chegar ao segundo turno e, posteriormente, à vitória.

ü Porque, além de quadro político, Puty é, também, excelente quadro técnico, e é evidente que o governo Dilma traz ao PT uma dimensão técnica, que passa a ser valorizada e que se apresenta como tendência na construção política mais atual do partido - as candidaturas de Haddad à prefeitura de São Paulo e de Márcio Pochmann à de Campinas são exemplos dessa tendência do PT.

ü Porque em confronto a péssima gestão de Duciomar Costa, a população necessita de um quadro técnico na prefeitura com experiência de gestão.

ü Porque representa uma candidatura eleitoralmente forte, capaz de trazer alianças com os partidos políticos de esquerda, e que pelo perfil de candidatura mais à esquerda, que pode atrair o eleitorado do Edmilson, que hoje lidera as pesquisas.

5. ATÉ QUANDO ESPERAR - VANTAGENS COMPETITIVAS DE PUTY

As eleições deste ano são atípicas, serão as mais polarizadas que já enfrentamos. Há muitos candidatos com grande apelo, experiência – ou poder de compra – de votos. O PT, apesar da derrota eleitoral de 2010, é um partido de primeira ordem no cenário municipal, e deve reivindicar essa posição.

Historicamente, o PT parte de um patamar de 18% dos votos, em Belém, o que, garante uma posição de destaque, recuperando seus referenciais realmente históricos, consiste numa garantia real para chegar ao 2o turno.

Nesse contexto, o PT precisa de um candidato que consiga se impor no debate político. E, nesse sentido, Cláudio Puty apresenta vantagens significativas em relação a Alfredo Costa.

Tome-se por exemplo sua trajetória na Câmara Federal. Em apenas um ano de mandato, Puty alcançou importante destaque em Brasília, ficando entre os deputados mais influentes na relação do DIAP, na categoria deputado em ascensão.

Puty assumiu a presidência da comissão de tributação e finanças da câmara - CFT, uma das mais importantes da casa e atuou em projetos e lutas importantes, como a denuncia da crise da ALEPA, criação do campus de Parauapebas e aprovação lei geral das micro e pequenas empresas, o Supersimples.

Essa atuação o tornou o parlamentar petista mais influente de toda a bancada amazônica. Puty mostrou ter formulação própria, capacidade para o debate e conseguiu se destacar e estabelecer uma relação objetiva com a presidenta Dilma e com as lideranças nacionais. Dessa maneira, Puty representa uma renovação qualitativa dos quadros do PT. Ele contribui diretamente para a formulação nacional do partido e para um novo posicionamento do Pará no contexto de uma transformação nacional iniciada por Lula.

Há de se considerar ainda, que na arena desta batalha eleitoral, mantendo-se o quadro atual, com as candidaturas de Edmilson (PSOL), Zenaldo (PSDB), Jordy (PPS), Priante (PMDB), Almir Gabriel (PTB) e, nos bastidores, Lúcio Vale (PR), todos, nomes muito fortes. São candidatos experimentados, ardilosos num debate, temos ex-prefeitos, ex-governador, ex secretários de estado e deputados Federais, todos portanto, com algum grau, menor ou maior, de expressão nacional.

Neste sentido, o PT não pode vir com um nome de expressão somente local e sem nenhuma experiência administrativa. Neste cenário, precisaremos mais do que o discurso emocional de quem veio do interior e venceu na vida na capital, até porque esse sempre foi o ‘mote’ usado pelo atual prefeito.

Para entrar nessa disputa o PT conta o nome do Puty, que é também deputado federal e foi secretário de estado do nosso governo, alias isso também é uma diferença, estaremos diante de um quadro onde o candidato do PT terá, necessariamente, que defender o nosso governo dos ataques da direita contrapondo com o nosso imenso legado deixado para o povo do Pará, nesse caso, o Puty está muito mais preparado pra fazer esse debate.

Vale a ressalva aqui neste ponto, que alguns discursos a favor do vereador Alfredo Costa dizem que este teria viabilidade eleitoral porque não fez parte do governo Ana Júlia, fato que além de não ser correto, não é inteligente. Não é correto porque negar o nosso governo, fortalece nossos adversários e desqualifica o PT até mesmo para outras eleições; e não é inteligente porque nega um bom governo, que tem muito pra mostrar para população, nós diferenciando enquanto gestores e por termos trazido conquistas a população, numa relação republicana com todos municípios, com planejamento territorial participativo, com descentralização, com eleição direta nas escolas, com amplo programa de bolsa trabalho e infocentros.

Um outro diferencial importante a favor de Puty, que inclusive tem sido utilizado pelos companheiros que defendem o Vereador Alfredo, é o fato de que Puty passou alguns anos fora da cidade a estudo, é verdade, mas onde que a experiência de ter vivido na maior cidade do mundo por alguns anos pode ser mencionada como ponto negativo de uma candidatura?

Ademais, nos debates, foi demonstrado nas falas dos candidatos e da militância, que dos vários caminhos a serem seguido, um é investir na ‘verticalização’ dos programas e ações do governo federal, criando link’s direto entre a gestão do PT nacional com o nosso programa de governo. Nesta estratégia aparecem imediatamente pelo menos algumas vantagens de Puty como candidato do PT:

ü Por ser deputado federal e ter alcançado rápido reconhecimento no Congresso, inclusive nas várias vezes que foi à tribuna defender programas do governo, Puty adquiriu fácil circulação em Brasília;

ü Pelo perfil mais técnico que Puty apresenta, suas falas são sempre subsidiadas de dados e referências, mostrando preparo e segurança na hora de defender suas idéias ou programas a ações dos nossos governos;

ü A preparação acadêmica do deputado Puty é fruto de uma política de qualificação de jovens no exterior, direcionada à qualificação de docentes das universidades brasileiras, que agora a presidenta Dilma ampliou recentemente quando lançou um dos mais festejados programa de seu governo, que visa criar 100 mil bolsas de intercâmbio acadêmico no exterior para que jovens brasileiros possam ter a oportunidade de se qualificarem nas melhores instituições de ensino do mundo.

O PT, que estava abatido ficou fortalecido, entrou dividido nas prévias e saiu unificado porque a participação ativa e crescente da militância foi a demonstração de querer mudar a situação de descaso na qual se encontra a cidade, o sentimento petista reflete o desejo popular pela saída de Duciomar, esse presente de grego que os tucanos deram a Belém. Apresentamos a renovação. Mas para esse desafio precisamos de uma candidatura forte para consolidar o PT como melhor opção nas eleições de outubro. Todos juntos vamos vencer mais essa caminhada. Porque eu quero o PT em belém!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012


Plenária da corrente Militância Socialista reafirma apoio a Puty

Em plenária, os militantes da tendência interna do PT, Militância Socialista, reafirmaram apoio à Puty nas prévias do PT Belém.

Em toda Belém, militância mobilizada


Em toda Belém, militantes do PT se mobilizam para eleger Puty candidato do PT.

Ontem foram dirigentes do Distrito Administrativo de Belém (DABEL) e do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA) que se reuniram para planejar a vitória.


Militantes do DABEL


Dirigentes de diversas correntes petistas unidas no DAGUA


terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Pré-Candidatos debatem com os setoriais do PT #PreviasPTBelem



Aconteceu ontem (30), na sede do Partido dos Trabalhadores, um debate entre os dois pré-candidatos nas prévias e os setoriais do partido. Com ampla participação da militância, o momento contou com a presença de representantes de todos os setoriais e o debate foi um sucesso.

Claudio Puty afirmou o papel fundamental que os setoriais têm na renovação dos quadros do PT e no aprofundamento da construção programática. Puty também falou da importância de construirmos politicas publicas integradas, a fim de maximizar os resultados dessas políticas junto à sociedade, já que os recursos são escassos em nossa capital.

O próximo e último debate será amanhã (01/02), às 19h, no Nipo Brasileiro. Compareça! Com a força da militância, “O PT vai vencer”.