Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém.

Presença Viva: R$ 5 milhões sem licitação para turbinar programa que distribui até óculos no ano eleitoral (Foto:Agência Pará)

Podem chegar a quase R$ 4,9 milhões as dispensas de licitação já efetivadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para a realização do programa Presença Viva, neste ano eleitoral de 2012.

As dispensas abrangem de tudo: materiais permanentes e de consumo de uso oftalmológico e odontológico, aluguel de embarcações, plotagem de veículos, confecção de toldos, camisetas, aventais e bonés, e até materiais para batedores de açaí.

A maior dessas dispensas, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou uma empresa de São Paulo, a RPR Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 10.417.332/0001-20).

Segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), a RPR, que funciona desde 2008, abriu uma filial em Belém (avenida Nazaré 532, sala 217) em 31 de janeiro de 2012.

Duas semanas depois, em 17 de fevereiro, a Sespa assinou a dispensa de licitação que beneficiou a empresa. No mesmo dia, a Secretaria empenhou os mais de R$ 2 milhões em favor da RPR (a Nota de Empenho é a 01213). Desse total, mais de R$ 500 mil foram pagos em 1 de março, através da Ordem Bancária (OB) 02004.

A Dispensa de Licitação foi publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro (caderno 3, página 11).

No dia seguinte, foi publicado no DOE (caderno 4, página 3) o contrato 8/2012, que renderá mais de R$ 2 milhões à empresa.

Segundo o DOE, o contrato se estenderá de 23 de fevereiro a 20 de agosto deste ano e a RPR prestará serviços de consultas e exames oftalmológicos e nas especialidades de  Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cardiologia, além de atendimentos de Enfermagem, dentro do programa Presença Viva.

Na Jucesp, consta que a RPR, que também possui uma filial no Rio de Janeiro, presta serviços de UTI móvel e remoção de pacientes, exceto urgências.

Pelo CNES, o cadastro dos estabelecimentos de Saúde do Datasus, a empresa possui apenas 10 profissionais de saúde – quatro médicos clínicos, um enfermeiro e cinco auxiliares de enfermagem.

Os equipamentos da RPR cadastrados no CNES são duas bombas de infusão, dois desfibriladores, um marcapasso e dois respiradores/ventiladores.

Todos os veículos do Presença Viva, ao que parece, pertencem ao Governo do Estado, conforme se depreende da notícia veiculada, em 04 de agosto do ano passado, pela Agência Pará, a central de informações oficiais.

De acordo com a notícia, o programa, mesmo antes da contratação da RPR, já prestava atendimento em várias especialidades médicas, inclusive oftalmologia, e as unidades móveis do Presença Viva foram reformadas e reequipadas pelo Governo. Clique nos quadrinhos abaixo para ampliar:

Segundo os registros da Jucesp, a RPR pertence ao médico Rodrigo Rossini Dias Luz e ao cidadão Mário Artur Orsi, que, pelo menos até 2007, também era sócio da Orbe Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma fabricante de componentes eletrônicos.

Todas as dispensas de licitação realizadas pela Sespa em função do Presença Viva tiveram por base o artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93, a Lei das Licitações.

O inciso prevê a possibilidade de dispensa licitatória “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.

Quase todas as dispensas de licitação foram assinadas nos dias 16 e 17 de fevereiro. As que estão claramente publicadas no Diário Oficial do Estado como dispensas licitatórias totalizam mais de R$ 4,270 milhões.

Mas há ainda outro contrato, o de número 4/2012, firmado com a empresa Alucar – Locadora de Veículos Ltda, para o aluguel de embarcações tripuladas, no valor de quase R$ 628 mil, que pode também ter decorrido de uma dispensa.

O contrato foi publicado no DOE de 24 de fevereiro, caderno 4, página 3. Nele, consta que a base legal da contratação foi o Registro de Preços 25/2011.

Mas o único Pregão da Sespa com esse número, no site do Comprasnet, se destinou à aquisição de equipamento médico (densiômetro) e foi abandonado.

Duas notas de empenho no site Transparência Pará, com previsão de pagamento à Alucar por serviços ao Presença Viva, também registravam um Pregão como base legal do contrato, mas ambas acabaram anuladas.

Uma terceira Nota de Empenho, a de número 01628, que até hoje permanecia válida, refere o pagamento como decorrente de uma dispensa de licitação.

Na área médica, além de consultas e exames, o Presença Viva fornece óculos e medicamentos à população.

Salvo engano, a previsão de gastos do Plano Plurianual (PPA) para o Presença Viva era de pouco mais de R$ 5 milhões, no período entre 2012 e 2015.

Desse total, apenas R$ 1 milhão deveria ser gasto em 2012.

Veja abaixo a lista dos diários oficiais do Estado (DOE) que trazem dispensas de licitação e contratação de serviços para o Presença Viva, além do pagamento de diárias para os servidores da Sespa que atuam no programa:

DOE 25 de janeiro de 2012, caderno 3, página 1.

DOE de 13 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 5.

DOE 17 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 10 em diante.

DOE 23 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 11 em diante.

DOE 24 de fevereiro de 2012, caderno 4, página 3.

DOE  27 de fevereiro de 2012, caderno 3, página 13.

DOE 01 de março de 2012, caderno 4, página 9.

DOE  02 de março de 2012, caderno 3, página 8 (diárias).

DOE 06 de março de 2012, caderno 4, páginas 3 e 4 (diárias).

DOE 07 de março de 2012, caderno 4, páginas 1 e 4.

E aqui você confere as dispensas de licitação (DL) comprovadamente realizadas pela Sespa:

DL 03/2012: Locação de imóvel à rua Vila Nova, 105, BR-316, em Marituba, para abrigar 11 ônibus e 3 contaneirs do Presença Viva por 12 meses (de 07/02/2012 a 07/02/2013). Beneficiária: Metalúrgica Edem Ltda. Valor: R$ 180 mil.

DL 12/2012: Aquisição de grupo gerador e acessórios de instalação, para atender o Presença Viva em 2012. Beneficiária: Timbó Comércio & Empreendimentos Ltda – ME. Valor: R$ 117.192,00.

DL 13/2012: Aquisição emergencial de material de consumo de PA e Glicemia, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: F. Cardoso& Cia Ltda. Valor: R$ 50.424,00.

DL 14/2012: Aquisição emergencial de medicamentos para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: F. Cardoso& Cia Ltda. Valor: R$ 18.038,10.

DL 15/2012: Aquisição de materiais odontológicos permanentes, para atender  o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Nordestina Comércio, Representação e Serviços Ltda (Capanema). Valor: R$ 76.260,00.

DL 16/2012: Aquisição de materiais oftalmológicos permanentes para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiários: Universo Óptico Comércio e Representação Ltda; e  Martinato Máquinas de Precisão Ltda. (Caxias do Sul, RS). Valor: R$ 76.109,00.

DL 17/2012: Aquisição de material de consumo odontológico, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Trat Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Valor: R$ 341.376,22.

DL 18/2012: Aquisição de material de consumo oftalmológico, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012. Beneficiária: Santos&Santos Comércio Óptico Ltda-ME (Abaetetuba). Valor: R$ 681.711,60.

DL 20/2012: Serviços de artes visuais para plotagem em 04 ônibus, para atender o Presença Viva de 24/02 a 13/05/2012.  Beneficiária: Alfa 12 Comunicação Visual. Valor: R$ 38.420,00.

DL 21/2012: Locação de uma embarcação para 200 passageiros, para o transporte dos profissionais do Presença Viva na Região do Marajó (no contrato a vigência é de 17/02 a 17/08/2012). Beneficiária: Landnav – Transportes, Comércio e Navegação Ltda – EPP. Valor: R$ 379.855,41.

DL 22/2012: Confecção e instalação de toldos em nove unidades móveis de saúde, para atender o Presença Viva em 2012. Beneficiária: Para Toldos Ltda – ME. Valor: R$ 15.120,00.

DL 23/2012: Aquisição de material de consumo (camisas, aventais e bonés). Beneficiários: J. M. Reis da Luz – ME; e  Salto Alto Comunicação Visual Ltda – ME. Valor: R$ 96.000,00.

DL  24/2012: Contratação temporária de serviços de consulta e exame oftalmológico, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cardiologia e enfermagem, para operacionalização do Presença Viva. Beneficiária: RPR Serviços Médicos Ltda (São Paulo). Valor: R$ 2.021.200,00.

DL 26/2012: Aquisição de material de consumo, atendendo às necessidades dos batedores de açaí, através da Divisão de Controle da Qualidade de Alimentos da Sespa e do Presença Viva. Beneficiária: Shopping Hospitalar Comércio e Representação Ltda. Valor: R$ 140.370,00.

E veja abaixo alguns documentos citados pela reportagem.

Aqui o contrato entre a Sespa e a RPR, a Nota de Empenho em favor da empresa, a lista com a data do empenho  e o registro da empresa no CNES (clique em cima para ampliar):

 Aqui o contrato com a Alucar, o Pregão abandonado, as duas notas de empenho anuladas e a nota que permanece válida:

E aqui mais uma notícia da Agência Pará sobre o Presença Viva. Atente para o número de servidores mobilizados pelo programa:

Dia Internacional da Mulher.

Parabéns Marinor Brito.

Quero Parabenizar a minha  amiga Marinor Brito pela passagem de seu aniversario. 
Desejo-lhe muitos anos de luta e sucesso nesta nova batalha que enfrentara.
Beijos Marinor!

REBANHO em disputa

SEGUNDO o IBGE, são cerca de 30 milhões de pessoas, ou 20% da população brasileira. É por esses evangélicos que se digladiam no momento duas das maiores congregações brasileiras, a Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja Mundial do Poder de Deus. Para se ter uma ideia do poder dos religiosos, o programa da Universal exibido nas madrugadas da Record deu quase o triplo da audiência obtida por SBT e Band com a transmissão do Carnaval nordestino.  E até a Globo anda promovendo shows de música gospel.

Um dos meus passatempos preferidos além de derreter gelo em mictório de bar é ver esses programas evangélicos na TV ou ouvir os do rádio. Examino a retórica de cada um dos pregadores bem como as promoções que fazem para levar mais fiéis aos seus cultos e arrecadar fundos. É fogueira santa disso, mãos ensanguentadas daquilo, toda semana tem um evento novo anunciando mais uma concentração de fé e milagres.

A terminologia, aliás, é o que mais varia. O homem que profere a palavra pode ser "apóstolo", "bispo", "pastor", "missionário"... e a contribuição mensal para a obra pode vir de várias formas que não o tradicional e bíblico dízimo. Para manter principalmente os horários que compram nas emissoras de TV, os líderes das igrejas lançam peças como o carnezinho das grandes conquistas, uma espécie de Baú da Felicidade da bênção, criado pela Mundial.

O contribuinte pode ser chamado de patrocinador, parceiro, gideão, entre outros termos, conforme a igreja em que se encontra.

Os principais adversários no momento são o "apóstolo" Valdemiro Santiago, da Mundial, e o "bispo" Edir Macedo, da Universal. Durante o Carnaval, Valdemiro escancarou. Acusou a Universal de distribuir DVDs na porta das igrejas da Mundial nos quais ele é comparado a Satanás. Valdemiro afirma também que membros da Universal invadiram um templo seu no Ceará. O vídeo está no final deste texto.

"Eles compraram uma emissora de TV com a contribuição dos fiéis, dizendo que era para fazer a obra de Deus e agora só passam novela e pouca vergonha. E usam o dízimo pra pagar artistas caros que tiram de outra emissora", disse Valdemiro, que ainda fez chacota. "Vocês não distribuem esse DVD nos seus cultos porque eles estão vazios. Os nossos estão cada vez mais cheios".

De fato, os cultos de Valdemiro andam lotados. Pessoas afirmam terem sido curadas de várias doenças, inclusive as ditas incuráveis. O "apóstolo" grita que "é a mão de Deus agindo". Mas muita gente acha que os depoimentos são previamente ensaiados. Pantomima ou não, o fato é que a Mundial inaugurou um templo em São Paulo onde caberiam, segundo eles, 100 mil pessoas. "É o maior templo da história da humanidade", diz Valdemiro.

Macedo não deixa por menos, como você viu no vídeo acima, e colocou até demônio para desancar Valdemiro...

Como observador de longa data e absolutamente neutro, noto que a Universal parece ter estagnado. O discurso de seus pastores é sempre o mesmo e eles pouco interagem com a pessoa que está ali em busca de ajuda. Toda semana, criam um evento diferente, mas isso parece estar sendo pouco, pois Valdemiro tem mostrado imaginação mais fértil. Depois de institucionalizar a toalhinha com a qual enxuga o suor do rosto, atribuindo-lhe poderes santos e distribuindo similares aos fiéis, ele agora comercializa réplicas do chapéu de vaqueiro que usa nos cultos. O preço é R$ 49,90.

Macedo não deixa por menos: interrogou o demônio sobre sua parte com o rival, como você viu no vídeo acima.

Aparentemente ligado à Assembléia de Deus, Silas Malafaia, da organização Vitória em Cristo, enquanto se defende da ira dos grupos gays que o acusam de raivosa homofobia, critica Valdemiro e repercute as declarações de Macedo contra o líder da Mundial.

Badalado nos anos 90, outro pregador, Caio Fábio, que fazia cultos com presos em Bangu 1, agora tenta se reerguer e acusa Malafaia de receber salário de Edir Macedo. Mas Fábio só não está mais por baixo que a turma da Renascer em Cristo, que viu seu rebanho minguar depois da prisão do "bispo" e da "bispa" tentando entrar com dinheiro ilegal nos Estados Unidos. Até o jogador Kaká se mandou com seu polpudo dízimo.(blog Rio Acima)

Governo tucano no Pará.

Nota de Esclarecimento do Prefeito Louro de Santa Luzia do Pará

Venho a público esclarecer que mais uma vez estou sendo vitima de perseguição por parte daqueles que a qualquer custo querem chegar ao poder de forma truculenta e golpista, antecipando a eleição de 2012.

Todos sabem que durante estes sete anos, tratamos com muito respeito o povo de Santa Luzia e de forma especial os servidores, pagando seus salários em dias e possibilitando o crescimento do nosso comércio local.

Trabalhamos para melhorar a nossa cidade construindo várias obras em todo o município, em especial o calçadão de todos, que é um espaço de eventos e lazer da nossa juventude.

O Matadouro Municipal, que nenhum prefeito quis fazer, está pronto! Nós fizemos o que estava previsto no projeto com os recursos liberado pela ex-governadora Ana Júlia. Estão faltando apenas os equipamentos que no qual torna o projeto totalmente inovador. Neste sentido convoco todos os cidadãos Luziense a comprovarem o que de fato torna esta denuncia é uma grande farsa daqueles que desejam está no governo à força.

Em nosso governo ampliamos e melhoramos a saúde do nosso povo, reestruturamos 80% das escolas e estamos pronto para inaugurar a maior e a melhor escola do nordeste Paraense, a escola João Gomes. Na área rural mesmo sem nenhum recurso do governo estadual, temos feito dezenas de reformas e construções de novas pontes totalizando 12. Na área social, elevamos de 240 para quase 4.000 bolsas famílias, que no qual sustentam as famílias carentes de nosso município.

A Câmara Municipal de forma arbitrária durante alguns anos vem praticando uma grande perseguição contra o nosso governo, praticando a ditadura das maiorias, desrespeitando as leis, e não fazendo os serviços que lhe cabe esquecendo assim de aprovar o orçamento de 2012!

Sempre fizemos um governo de paz, sem perseguir ninguém. Diferente do que fazem desde o primeiro dia do nosso governo. Se muito vale o já feito, mais vale o que será. Conto com Você e do seu apoio, que a justiça vai ser feita!

Prefeito Louro.

Brasil x Brasil

A-FEIRA, 28 DE FEVEREIO DE 2012

Reproduzo aqui o oportuno artigo da Geógrafa Milene Lauande que trata das alterações do Plano Diretor Urbano de Belém propostas pelo Vereador Gervásio Morgado (PR)


Jogo de forças


Milene Lauande*

O projeto de lei de autoria do vereador Gervásio Morgado (PR) que altera dispositivo da lei 8655/2008 (Plano Diretor Urbano de Belém) para aumentar o gabarito de construções na complicada área do Entroncamento trouxe à tona um antigo e necessário debate acerca do lobby do setor das incorporadoras e construtoras no Legislativo e Executivo. Tema tão polêmico quanto necessário para discutirmos o projeto de cidade que queremos para Belém às vésperas de completar 400 anos e de eleger o próximo prefeito.

O direito de usufruto pleno da cidade em uma sociedade capitalista é um jogo de forças, contradições e conflitos, onde geralmente a população de baixa renda tem suas propostas rejeitadas. Mas como toda regra, há exceções.

O lobby empresarial do ramo da construção civil, quer seja de incorporadoras, quer de construtoras, não é fato recente na história legislativa da cidade de Belém. Em 1991 quando foi debatido na CMB o primeiro Plano Diretor Urbano, ficou muito clara a divisão entre os diferentes atores sociais. 

Os vereadores na época se depararam com a questão do padrão construtivo (instrumento urbanístico de frear a verticalização nas cidades). Isso foi motivo de grande debate e opôs de um lado a sociedade civil organizada defendendo um índice de 1.0 e de outro as construtoras e incorporadoras que queriam um padrão construtivo de 2.0.

Destaco que a Câmara sempre foi um palco privilegiado de interesses no que se refere à verticalização da cidade. Já naquela época, os legisladores mediaram o conflito das duas posições antagônicas. Os movimentos sociais não se intimidaram diante da força da especulação imobiliária e conseguiram aprovar o índice de aproveitamento de 1.4. Então, temos que este processo é permanente, já que desde 1991 este padrão já foi alterado algumas vezes, via de regra, com participação ativa do setor especulativo e sem nenhum canal de participação popular e controle social como quer agora o vereador Morgado.

Na realidade estamos falando é do índice de aproveitamento que faz parte do solo criado, diretamente ligado à verticalização da cidade, ao estabelecer um coeficiente construtivo básico. O processo especulativo tornou-se um grande problema para Belém, pois implica na elevação do preço da terra e impede o acesso das famílias de baixa renda à moradia criando renda fundiária; ou seja, a especulação com a terra urbana, segrega espacialmente a população de baixa renda.

A área abrangida pelo projeto do vereador é uma área de expansão da cidade, além da primeira légua patrimonial, é atualmente o objeto de cobiça dos insaciáveis apropriadores do espaço público, dado o “esgotamento” das áreas centrais.

Então, louvo a reação da sociedade civil, inclusive via redes sociais, em discutir este importante tema e não permitir que se aprove a mudança de forma anti-democrácita e em desacordo com o controle social previsto no Estatuto da Cidade. Pois não devemos nunca perder de vista que o espaço da cidade é um cenário de lutas sociais onde pode se negar ou assegurar a cidadania.

O lobby legítimo da sociedade civil organizada, quando bem encampado, pode sim resultar em ganhos. O caso da reversão da mudança do nome da Tv.Apinagés para homenagear um empresário é um grande exemplo.

*Professora da rede estadual de ensino, Geógrafa e Mestra em planejamento do desenvolvimento (NAEA/UFPA)

Cláudio Puty: Obrigado, camaradas!

Companheiras e Companheiros,

O PT decidiu, em uma disputa apertadíssima, o nome do nosso candidato a prefeito. O Vereador Alfredo Costa foi o escolhido e agora é hora de nos unificarmos em torno dessa decisão e levarmos nosso partido a uma vitória nas eleições de outubro em Belém.

Gostaria de agradecer todos os militantes que acreditaram na nossa candidatura.

O sentimento de vitória política é claro: conseguimos que a militância fosse ouvida nas decisões importantes, politizamos o debate ao pautar os equívocos da nossa política de alianças com os setores da centro-direita e criamos um processo irreversível de afirmação de candidatura própria do PT - não há mais espaço para aqueles que propunham que o PT fosse transformado em força-auxiliar de outros partidos.

As prévias foram um processo vitorioso para o PT e para a política Belenense. Voltamos ao centro do debate público e resgatamos muitos que já não encontravam espaço para participar do PT. Agora é continuarmos nesse novo rumo. Vamos voltar aos bairros de Belém para discutir um programa para Belém. Ao reencontramos o povo, reencontramos o sentido do PT – à esquerda, democrático e socialista.

Vamos, juntos, a partir de agora, eleger Alfredo Costa prefeito de Belém!

Prévias 2012: Porque quero o PT em Belém!

Prévias 2012: Porque quer PT em Belém

“Não é nossa culpa Nascemos já com uma bênção

Mas isso não é desculpa Pela má distribuição

Com tanta riqueza por aí, onde é que está? Cadê sua fração?

Até quando esperar, a plebe ajoelhar, Esperando a ajuda do divino Deus” (Plebe Rude)

Estamos diante do apimentado segundo turno da votação das prévias do PT Belém, que ocorrerá neste domingo 05/02. Este processo democrático interno possibilitou à construção da unidade do PT e o clima de empolgação da militância para a disputa próxima.

Por outro lado as prévias foram marcadas pela explicita tentativa de infiltração de outros partidos. Fato que precisa ser melhor compreendido.

O PT foi formado como um partido de massas, por isso tem uma militância de origem diversificada, para este processo estão aptos a votar 9.011 militantes petistas, entenda-se por aptos os filiados quites com sua anualidade e filiados a mais de um ano no PT. No primeiro turno a abstenção foi acima do esperado, a de se considerar a forte chuva daquele domingo, resultando que quase 60% dos filiados não compareceram. No entanto este número garantiu o quórum regimental e na verdade ficou na média histórica das votações dos processos internos do PT Belém.

O processo eleitoral está muito dividido no segundo turno, a vitória será dada ao candidato que no varejo conseguir trazer o maior número de votos das pessoas que se abstiveram de votar no primeiro turno. Pois as lideranças se dividiram no segundo momento, mesmo com o apoio formal do deputado Bordalo a Alfredo Costa, algumas lideranças ligadas a este vieram, individualmente, apoiar Puty. Além disso, Paulo Gaia, outro pré-candidato, cerrou fileira com Puty.

Em suma, neste momento podemos tecer relevantes considerações sobre as dimensões destas prévias:

1. NAÕ É NOSSA CULPA - A questão da unidade partidária

O objetivo destas prévias é escolher o candidato capaz de disputar a eleição para prefeito e encerrar a longa espera pelo momento de retomar a capital para o projeto de cidade que queremos.

Passaram para o segundo turno os pré-candidatos Alfredo Costa e Cláudio Puty, ambos excelentes quadros do PT, com história de luta e conduta respeitável, permitindo que com certeza possam ser bons prefeitos para a nossa Belém. Enquanto fruto do processo de acumulo destes debates teremos que o grupo derrotado nas prévias, no próximo dia 5, irá apoiar integralmente o candidato escolhido e que, portanto, há um tema superior, já maduro no Partido, e que esta acima da disputa interna de projetos: a importância da unidade partidária como instrumento estratégico para que o PT realize seu compromisso histórico.

É claro que temos alguns companheiros parciais em sua opinião, de ambas as partes, movidos por magoas e paixões, mas é uma questão localizada, mas ainda assim capaz de produzir infelizes ataques pontuais, de caráter pessoal. Isso é compreensível, dado que passamos por uma disputa, ainda mais depois da derrota da reeleição do governo estadual, em 2010, deixando muitas feridas e acusações para todos os lados, mas afinal, acertos e erros são coletivos. Porém, é hora de superar paixões de momento e caminhar de forma racional para um projeto coletivo maior. A conjuntura exige coerência e coragem.

Afinal estamos diante da oportunidade de retomada da capital, possibilidade muito aguardada por todos que esperamos o momento em que será possível defender o nosso legado em obras e modo petista de governar em confronto direto com o esgotado projeto conservador de Duciomar e do PSDB, estendido por dois mandatos consecutivos e marcados pelo abandono das políticas sociais. Está na hora de colocar Belém de novo no rumo do desenvolvimento para todos. É momento de sermos coletivamente responsáveis pela candidatura escolhida para encerrar essa espera de reconstruir um governo popular, que radicalize a democracia em Belém.

2. ESPERANDO AJUDA DO DIVINO “DEUS” – A RELAÇÃO COM O PMDB

Em cada momento histórico, de acordo com a conjuntura dada são necessárias alianças táticas, dentro do campo orientado pelos marcos definidos no PT em seu congresso nacional. Neste sentido entendemos que o PMDB é um aliado importante para a governabilidade na presente conjuntura nacional. Porém, a relação do PT com esse partido é sempre muito tensa.

O PMDB foi construído e está estruturado sobre o fisiologismo partidário e o caciquismo, contra o qual o PT sempre lutou. Ocorre então o choque entre os compromissos históricos petistas e a pragmática dos movimentos táticos, às vezes necessários para garantir A implementação de um projeto nacional medianamente democrático.

 

No caso paraense a recente aliança com o PMDB de Barbalho trouxe resultados muito ruins ao PT. Ficou claro que o objetivo do PMDB no Pará é retomar o governo estadual, para isso estão dispostos a derrubar seus aliados para tomar o lugar dos mesmos, por isso a estratégia adotada pela direção do PT no processo eleitoral passado foi errada, ficamos esperando o apoio do PMDB, que não veio, nem com reza. O PT não lançou segundo nome ao senado e ainda pediu voto para JADER, o resultado custou a vaga ao senado, Jader obteve mais voto que Paulo Rocha, ao ficar em cima do muro angariou votos do PT e do PSDB, no final apoiou Jatene ao Governo. Manteve cargos ate o final no governo. Enfim uma política de alianças mal definida.

 

3. POSSO VIGIAR TEU CARRO - QUAL INTERESSE DO PMDB PARAENSE NA DISPUTA DO PT?

Segundo a análise do prof. Fábio Castro a interferência explicita tem, portanto, um fundamento lógico e fácil de identificar. É que os dois projetos que estão em disputa, nas eleições petistas, representam formas diferentes de como tratar as alianças, entre estas a com o PMDB, na construção do projeto do Partido dos Trabalhadores. Temos que compreender muito bem essa diferença entre projetos, porque a escolha entre Alfredo Costa e Cláudio Puty como candidato à PMB resultará numa definição a respeito da política de alianças e seus resultados sobre o projeto petista.

A declarada guerra do Diário do Pará e RBA, jornal e tv de Jader, bem como dos blogues ligados ao Barbalhismo, à candidatura de Puty, e por outro lado sua clara preferência por Alfredo, indicam a imensa preocupação do PMDB com as prévias petistas. A estratégia dos Barbalhos, à pretexto da aliança nacional, na verdade passa por ter um PT mais submisso e conciliador, capaz de acordos de cúpula e menos definido pela participação ativa da militância. É fundamental para o projeto de hegemonia do PMDB, de ganhar Belém e retomar o Governo, ter um PT menos socialista e com menor autonomia.

O fato é que um PT “de esquerda”, independente, representa uma ameaça ao retorno ao poder do Barbalhismo.

O Puty representa melhor a diferença com o PMDB, neste sentido para eles a vitória de Alfredo Costa, na concepção do PMDB, abre maior possibilidade de composições estratégicas mais adiante, quer seja no segundo turno ou mesmo antes.

Portanto é fato claro na política brasileira contemporânea, que também se aplica no Pará, que o PT é um obstáculo a conquista hegemônica do PMDB. Nesse sentido, os movimentos políticos do PMDB, tanto no plano nacional como no local, serão no sentido de minar aquilo que indique o PT de esquerda e socialista.

• O PT, por tudo o que já conquistou para o Brasil e em Belém, não pode aceitar ocupar um papel secundário na política paraense.
• A construção, do um novo campo de aliança de esquerda da cidade de Belém, com participação dos movimentos sociais, com renovação das lutas sociais.

4. NASCEMOS JÁ COM UMA BENÇÃO - PORQUE EU QUERO O PT, APOIO PUTY

ü Porque quero a certeza de que o Partido dos Trabalhadores (PT) terá uma candidatura própria a Prefeitura. O PT não pode se deixar levar pela tentação e facilidade de uma aliança com o PMDB que favoreça a volta dos Barbalhismo, com prejuízo para a construção histórica petista.

ü Porque quero a esquerda assuma o de confrontar a direita, desmascarar seus disfarces e construir propostas de descentralização e radicalização da democracia.

ü Porque acredito que Puty tem mais condições de buscar votos do eleitorado de centro e, dessa maneira, chegar ao segundo turno e, posteriormente, à vitória.

ü Porque, além de quadro político, Puty é, também, excelente quadro técnico, e é evidente que o governo Dilma traz ao PT uma dimensão técnica, que passa a ser valorizada e que se apresenta como tendência na construção política mais atual do partido - as candidaturas de Haddad à prefeitura de São Paulo e de Márcio Pochmann à de Campinas são exemplos dessa tendência do PT.

ü Porque em confronto a péssima gestão de Duciomar Costa, a população necessita de um quadro técnico na prefeitura com experiência de gestão.

ü Porque representa uma candidatura eleitoralmente forte, capaz de trazer alianças com os partidos políticos de esquerda, e que pelo perfil de candidatura mais à esquerda, que pode atrair o eleitorado do Edmilson, que hoje lidera as pesquisas.

5. ATÉ QUANDO ESPERAR - VANTAGENS COMPETITIVAS DE PUTY

As eleições deste ano são atípicas, serão as mais polarizadas que já enfrentamos. Há muitos candidatos com grande apelo, experiência – ou poder de compra – de votos. O PT, apesar da derrota eleitoral de 2010, é um partido de primeira ordem no cenário municipal, e deve reivindicar essa posição.

Historicamente, o PT parte de um patamar de 18% dos votos, em Belém, o que, garante uma posição de destaque, recuperando seus referenciais realmente históricos, consiste numa garantia real para chegar ao 2o turno.

Nesse contexto, o PT precisa de um candidato que consiga se impor no debate político. E, nesse sentido, Cláudio Puty apresenta vantagens significativas em relação a Alfredo Costa.

Tome-se por exemplo sua trajetória na Câmara Federal. Em apenas um ano de mandato, Puty alcançou importante destaque em Brasília, ficando entre os deputados mais influentes na relação do DIAP, na categoria deputado em ascensão.

Puty assumiu a presidência da comissão de tributação e finanças da câmara - CFT, uma das mais importantes da casa e atuou em projetos e lutas importantes, como a denuncia da crise da ALEPA, criação do campus de Parauapebas e aprovação lei geral das micro e pequenas empresas, o Supersimples.

Essa atuação o tornou o parlamentar petista mais influente de toda a bancada amazônica. Puty mostrou ter formulação própria, capacidade para o debate e conseguiu se destacar e estabelecer uma relação objetiva com a presidenta Dilma e com as lideranças nacionais. Dessa maneira, Puty representa uma renovação qualitativa dos quadros do PT. Ele contribui diretamente para a formulação nacional do partido e para um novo posicionamento do Pará no contexto de uma transformação nacional iniciada por Lula.

Há de se considerar ainda, que na arena desta batalha eleitoral, mantendo-se o quadro atual, com as candidaturas de Edmilson (PSOL), Zenaldo (PSDB), Jordy (PPS), Priante (PMDB), Almir Gabriel (PTB) e, nos bastidores, Lúcio Vale (PR), todos, nomes muito fortes. São candidatos experimentados, ardilosos num debate, temos ex-prefeitos, ex-governador, ex secretários de estado e deputados Federais, todos portanto, com algum grau, menor ou maior, de expressão nacional.

Neste sentido, o PT não pode vir com um nome de expressão somente local e sem nenhuma experiência administrativa. Neste cenário, precisaremos mais do que o discurso emocional de quem veio do interior e venceu na vida na capital, até porque esse sempre foi o ‘mote’ usado pelo atual prefeito.

Para entrar nessa disputa o PT conta o nome do Puty, que é também deputado federal e foi secretário de estado do nosso governo, alias isso também é uma diferença, estaremos diante de um quadro onde o candidato do PT terá, necessariamente, que defender o nosso governo dos ataques da direita contrapondo com o nosso imenso legado deixado para o povo do Pará, nesse caso, o Puty está muito mais preparado pra fazer esse debate.

Vale a ressalva aqui neste ponto, que alguns discursos a favor do vereador Alfredo Costa dizem que este teria viabilidade eleitoral porque não fez parte do governo Ana Júlia, fato que além de não ser correto, não é inteligente. Não é correto porque negar o nosso governo, fortalece nossos adversários e desqualifica o PT até mesmo para outras eleições; e não é inteligente porque nega um bom governo, que tem muito pra mostrar para população, nós diferenciando enquanto gestores e por termos trazido conquistas a população, numa relação republicana com todos municípios, com planejamento territorial participativo, com descentralização, com eleição direta nas escolas, com amplo programa de bolsa trabalho e infocentros.

Um outro diferencial importante a favor de Puty, que inclusive tem sido utilizado pelos companheiros que defendem o Vereador Alfredo, é o fato de que Puty passou alguns anos fora da cidade a estudo, é verdade, mas onde que a experiência de ter vivido na maior cidade do mundo por alguns anos pode ser mencionada como ponto negativo de uma candidatura?

Ademais, nos debates, foi demonstrado nas falas dos candidatos e da militância, que dos vários caminhos a serem seguido, um é investir na ‘verticalização’ dos programas e ações do governo federal, criando link’s direto entre a gestão do PT nacional com o nosso programa de governo. Nesta estratégia aparecem imediatamente pelo menos algumas vantagens de Puty como candidato do PT:

ü Por ser deputado federal e ter alcançado rápido reconhecimento no Congresso, inclusive nas várias vezes que foi à tribuna defender programas do governo, Puty adquiriu fácil circulação em Brasília;

ü Pelo perfil mais técnico que Puty apresenta, suas falas são sempre subsidiadas de dados e referências, mostrando preparo e segurança na hora de defender suas idéias ou programas a ações dos nossos governos;

ü A preparação acadêmica do deputado Puty é fruto de uma política de qualificação de jovens no exterior, direcionada à qualificação de docentes das universidades brasileiras, que agora a presidenta Dilma ampliou recentemente quando lançou um dos mais festejados programa de seu governo, que visa criar 100 mil bolsas de intercâmbio acadêmico no exterior para que jovens brasileiros possam ter a oportunidade de se qualificarem nas melhores instituições de ensino do mundo.

O PT, que estava abatido ficou fortalecido, entrou dividido nas prévias e saiu unificado porque a participação ativa e crescente da militância foi a demonstração de querer mudar a situação de descaso na qual se encontra a cidade, o sentimento petista reflete o desejo popular pela saída de Duciomar, esse presente de grego que os tucanos deram a Belém. Apresentamos a renovação. Mas para esse desafio precisamos de uma candidatura forte para consolidar o PT como melhor opção nas eleições de outubro. Todos juntos vamos vencer mais essa caminhada. Porque eu quero o PT em belém!

Plenária da corrente Militância Socialista reafirma apoio a Puty

Plenária da corrente Militância Socialista reafirma apoio a Puty

Em plenária, os militantes da tendência interna do PT, Militância Socialista, reafirmaram apoio à Puty nas prévias do PT Belém.

Em toda Belém, militância mobilizada

Em toda Belém, militantes do PT se mobilizam para eleger Puty candidato do PT.

Ontem foram dirigentes do Distrito Administrativo de Belém (DABEL) e do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA) que se reuniram para planejar a vitória.

Militantes do DABEL

Dirigentes de diversas correntes petistas unidas no DAGUA

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Pré-Candidatos debatem com os setoriais do PT #PreviasPTBelem

Aconteceu ontem (30), na sede do Partido dos Trabalhadores, um debate entre os dois pré-candidatos nas prévias e os setoriais do partido. Com ampla participação da militância, o momento contou com a presença de representantes de todos os setoriais e o debate foi um sucesso.

Claudio Puty afirmou o papel fundamental que os setoriais têm na renovação dos quadros do PT e no aprofundamento da construção programática. Puty também falou da importância de construirmos politicas publicas integradas, a fim de maximizar os resultados dessas políticas junto à sociedade, já que os recursos são escassos em nossa capital.

O próximo e último debate será amanhã (01/02), às 19h, no Nipo Brasileiro. Compareça! Com a força da militância, “O PT vai vencer”.