segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Sobre os cargos federais no Pará
E o fim de semana foi mesmo animado.
A coluna Tutti Qui em O Liberal, escrita pelo simpático Edson Salame, cometeu algumas imprecisões ao dizer que fui o deputado mais votado do PT e que por isso a DS (sempre ela!) estaria querendo nomear a maioria dos cargos federais no Pará.
Sopraram errado pro Salame. Nem fui o mais votado, nem queremos nomear a maioria dos cargos no estado.
Defendo o nome de Ana Julia para a SUDAM e isso foi formalizado na executiva do PT ainda em novembro. E, cá entre nós, isso não deveria ser visto como a defesa de uma corrente interna do PT, já que a nossa ex-governadora está acima de qualquer querela paroquiana.
Queremos contribuir com o governo Dilma no Pará de forma concreta e o grupo político a qual faço parte sugeriu também manter nossa contribuição na delegacia regional do ministério do desenvolvimento agrário (MDA) e no Incra de Santarém. Ponto final.
A coluna Tutti Qui em O Liberal, escrita pelo simpático Edson Salame, cometeu algumas imprecisões ao dizer que fui o deputado mais votado do PT e que por isso a DS (sempre ela!) estaria querendo nomear a maioria dos cargos federais no Pará.
Sopraram errado pro Salame. Nem fui o mais votado, nem queremos nomear a maioria dos cargos no estado.
Defendo o nome de Ana Julia para a SUDAM e isso foi formalizado na executiva do PT ainda em novembro. E, cá entre nós, isso não deveria ser visto como a defesa de uma corrente interna do PT, já que a nossa ex-governadora está acima de qualquer querela paroquiana.
Queremos contribuir com o governo Dilma no Pará de forma concreta e o grupo político a qual faço parte sugeriu também manter nossa contribuição na delegacia regional do ministério do desenvolvimento agrário (MDA) e no Incra de Santarém. Ponto final.
Mais uma
A coluna Reporter Diário de sábado publicou a seguinte nota envolvendo o meu nome, mais uma vez sem ouvir o "outro lado", no caso, eu.
A nota tem impressões digitais daqueles que fazem a disputa política em níveis abaixo do recomendável para uma liderança política que se preze.
Cabe dizer:
A nota está desatualizada em mais de um mês: o nome do Carlos Guedes foi proposto por mim e outros companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclusive pelo atual e ex-ministro do MDA, para a presidência do Incra em Brasília ainda no mês de dezembro.
O Guedes é funcionário de carreira do Incra, lotado em Belém e cedido para o programa Terra Legal. É um excelente gestor, conhece a autarquia como poucos e seria um ótimo nome para enfrentar os enormes desafios da reforma agrária, regularização fundiária e definição de marcos regulatórios para os serviços ambientais no Brasil.
Sua tarefa, e a de quem assumir a presidência do INCRA, é seguir a orientação da presidenta Dilma: fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.
Outros nomes também foram sugeridos, já em janeiro, por um fórum composto por parte da bancada do PT da Amazônia e, naquele momento, o nome do competente técnico Cassio Pereira, ex-secretário de agricultura do governo Ana Julia não foi mencionado.
Só no final de janeiro, o deputado Airton Faleiro me sugeriu o nome do Cássio. Eu achei a idéia excelente, o Ministro idem, assim como o próprio Carlos Guedes.
Portanto, essa história piegas da DS remando contra o PT local, como se não fizessemos parte do mesmo, é conversa pra boi dormir ou fofoca travestida de jornalismo.
A nota tem impressões digitais daqueles que fazem a disputa política em níveis abaixo do recomendável para uma liderança política que se preze.
Cabe dizer:
A nota está desatualizada em mais de um mês: o nome do Carlos Guedes foi proposto por mim e outros companheiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), inclusive pelo atual e ex-ministro do MDA, para a presidência do Incra em Brasília ainda no mês de dezembro.
O Guedes é funcionário de carreira do Incra, lotado em Belém e cedido para o programa Terra Legal. É um excelente gestor, conhece a autarquia como poucos e seria um ótimo nome para enfrentar os enormes desafios da reforma agrária, regularização fundiária e definição de marcos regulatórios para os serviços ambientais no Brasil.
Sua tarefa, e a de quem assumir a presidência do INCRA, é seguir a orientação da presidenta Dilma: fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.
Outros nomes também foram sugeridos, já em janeiro, por um fórum composto por parte da bancada do PT da Amazônia e, naquele momento, o nome do competente técnico Cassio Pereira, ex-secretário de agricultura do governo Ana Julia não foi mencionado.
Só no final de janeiro, o deputado Airton Faleiro me sugeriu o nome do Cássio. Eu achei a idéia excelente, o Ministro idem, assim como o próprio Carlos Guedes.
Portanto, essa história piegas da DS remando contra o PT local, como se não fizessemos parte do mesmo, é conversa pra boi dormir ou fofoca travestida de jornalismo.
A fraude
A manchete do jornal “Diário do Pará” deste domingo diz: “Fraude envolve cinco deputados” e trata da investigação da Polícia Federal na SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que já gerou mandados de busca e apreensão e prisão de várias pessoas envolvidas.
Embora a investigação ainda não tenha sido concluída - e a mesma devesse correr em segredo de justiça - na página 7 do mesmo jornal há a foto de cinco deputados, inclusive a minha.
A foto estampada tenta, claramente, induzir o leitor a crer que estou até o pescoço envolvido na fraude da SEMA. O que desminto abaixo.
O jornal publicou a matéria, não fui ouvido e no celular não há qualquer registro de chamada não atendida vinda da redação do Diário.
Já na tarde de domingo, começou no twitter o debate sobre a manchete. Registrei meu quetsionamento sobre o fato de não ter sido ouvido antes da publicação e no início da noite de domingo fui procurado por telefone e concedi duas entrevistas ao Jornal Diário do Pará, aos jornalistas Aline Brelaz e Carlos Mendes. Deverão estar publicadas no jornal desta segunda-feira 7.
Resumidamente, expliquei aos dois jornalistas:
1. Estou na investigação da Polícia Federal por ter sido citado por telefone por pessoas envolvidas no processo da SEMA;
2.Em nenhum momento da investigação fui chamado sequer pra depor na Polícia Federal; nunca houve mandado de busca e apreensão na minha casa e muito menos mandado de prisão contra mim;
3. O que existe no inquérito sou eu atuando como pessoa pública (fui chefe da casa Civil do Governo do Estado) requerendo informações sobre processos de planos de manejos; solicitando celeridade nos processos ou que prefeitos ou associações, por exemplo, fossem recebidos em audiência. Intermediação absolutamente normal a um homem público.
4. Nunca pedi para aprovar qualquer plano de manejo ou licença ambiental para me favorecer econômica e eleitoralmente;
5. Estou à disposição das autoridades policias e judiciais para prestar esclarecimentos a qualquer hora, assim como para a imprensa e à sociedade paraense.
Tenho plena convicção que a ação correta da Polícia Federal em investigar a SEMA (o que sempre contou com total apoio do governo Ana Júlia) está sendo utilizada de forma distorcida para desviar o foco das acusações que ganharam as manchetes de veículos de comunicação do país e que tratam de caixa 2 (caso Cerpasa) e o governo Jatene que desde 2002 vem sendo acusado como ficha suja e com processo no TSE – tribunal Superior Eleitoral. Processos que devem ser julgados neste semestre.
A gestão florestal do Pará é complexa e é assunto que abordarei no plenário da Câmara Federal e neste blog, para travarmos um bom debate não circunscrito apenas ao noticiário policial ou eleitoral.
Conflitos como o existente no PDS Esperança, são apenas a ponta do iceberg da regularização fundiária e da gestão florestal como um todo. Logo, é um assunto que precisa vir para a luz.
Embora a investigação ainda não tenha sido concluída - e a mesma devesse correr em segredo de justiça - na página 7 do mesmo jornal há a foto de cinco deputados, inclusive a minha.
A foto estampada tenta, claramente, induzir o leitor a crer que estou até o pescoço envolvido na fraude da SEMA. O que desminto abaixo.
O jornal publicou a matéria, não fui ouvido e no celular não há qualquer registro de chamada não atendida vinda da redação do Diário.
Já na tarde de domingo, começou no twitter o debate sobre a manchete. Registrei meu quetsionamento sobre o fato de não ter sido ouvido antes da publicação e no início da noite de domingo fui procurado por telefone e concedi duas entrevistas ao Jornal Diário do Pará, aos jornalistas Aline Brelaz e Carlos Mendes. Deverão estar publicadas no jornal desta segunda-feira 7.
Resumidamente, expliquei aos dois jornalistas:
1. Estou na investigação da Polícia Federal por ter sido citado por telefone por pessoas envolvidas no processo da SEMA;
2.Em nenhum momento da investigação fui chamado sequer pra depor na Polícia Federal; nunca houve mandado de busca e apreensão na minha casa e muito menos mandado de prisão contra mim;
3. O que existe no inquérito sou eu atuando como pessoa pública (fui chefe da casa Civil do Governo do Estado) requerendo informações sobre processos de planos de manejos; solicitando celeridade nos processos ou que prefeitos ou associações, por exemplo, fossem recebidos em audiência. Intermediação absolutamente normal a um homem público.
4. Nunca pedi para aprovar qualquer plano de manejo ou licença ambiental para me favorecer econômica e eleitoralmente;
5. Estou à disposição das autoridades policias e judiciais para prestar esclarecimentos a qualquer hora, assim como para a imprensa e à sociedade paraense.
Tenho plena convicção que a ação correta da Polícia Federal em investigar a SEMA (o que sempre contou com total apoio do governo Ana Júlia) está sendo utilizada de forma distorcida para desviar o foco das acusações que ganharam as manchetes de veículos de comunicação do país e que tratam de caixa 2 (caso Cerpasa) e o governo Jatene que desde 2002 vem sendo acusado como ficha suja e com processo no TSE – tribunal Superior Eleitoral. Processos que devem ser julgados neste semestre.
A gestão florestal do Pará é complexa e é assunto que abordarei no plenário da Câmara Federal e neste blog, para travarmos um bom debate não circunscrito apenas ao noticiário policial ou eleitoral.
Conflitos como o existente no PDS Esperança, são apenas a ponta do iceberg da regularização fundiária e da gestão florestal como um todo. Logo, é um assunto que precisa vir para a luz.
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Escritório Político Inaugurado
Inauguramos ontem o escritório político dos mandatos de Edilson Moura, Marquinho do PT e deste que vos escreve.
Será um espaço petista, sempre aberto a todos aqueles que queiram construir uma alternativa democrática de desenvolvimento para o Pará, independente de fazerem parte da base de sustentação de nossos mandatos.
Nossa companheira Ana Julia prestigiou o evento.
E, a quem interessar possa: estaremos na luta popular, na oposição aos Demotucanos e na defesa do legado do Governo Popular.
Não ao aumento das passagens de ônibus
O Blog recebeu - e apóia - a seguinte convocação da ACBEL - ação comunitária de Belém:
"Cidadãos e cidadãs de Belém!
Vamos Reagir a mais uma provocação.
Assunto: Não ao Aumento das Passagens de Ônibus!
Reunião urgente para debater sobre esta matéria e
encaminhar resolutividades.
LOCAL: CNBB . Barão do Triunfo entre Almte Barroso e 25 de Setembro
Quase chegando na 25
DIA: 07/02/2011
HORA: 15H
PROPONENTE: ACBEL - Ação Comunitária de Belém.
Vá, avise os outros, para que a mobilização aconteça em rede
como no Egito
Assina:
Reverendo Fernando Ponçadilha - Igreja Anglicana
Relações Públicas da ACBEL"
"Cidadãos e cidadãs de Belém!
Vamos Reagir a mais uma provocação.
Assunto: Não ao Aumento das Passagens de Ônibus!
Reunião urgente para debater sobre esta matéria e
encaminhar resolutividades.
LOCAL: CNBB . Barão do Triunfo entre Almte Barroso e 25 de Setembro
Quase chegando na 25
DIA: 07/02/2011
HORA: 15H
PROPONENTE: ACBEL - Ação Comunitária de Belém.
Vá, avise os outros, para que a mobilização aconteça em rede
como no Egito
Assina:
Reverendo Fernando Ponçadilha - Igreja Anglicana
Relações Públicas da ACBEL"
sábado, 5 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Vídeo: Primeira semana de trabalho na Câmara dos Deputados
O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), relata as primeiras iniciativas no Congresso Nacional, a partir da posse no dia 1º de fevereiro de 2011. Assista:
Clicando Aqui você assiste ao primeiro pronunciamento de Cláudio Puty no pequeno expediente da Câmara dos Deputados.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Em defesa da regulamentação dos mototaxis
Recebi, com muito orgulho, uma comissão do sindicato dos mototaxistas do Pará. Vieram a Brasília lutar contra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade patrocinada por aqueles que preferem negar a realidade da existência da categoria e, ao invés de trabalhar pela sua regulamentação e fiscalização, querem proibi-la.
Vai aqui meu abraço aos companheiros do sindicato e, desde já. manifesto meu apoio à sua luta.
Anapu, trabalho escravo, produção...
Agora pela manhã, reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Pauta: Anapu, tema já abordado neste blog e no eixo de atuação do mandato.
Atualizado às 13:50 para acrescentar registro do site da Câmara:
- Como informei ontem pelo meu twitter, propus à bancada do PT a criação da CPI do Trabalho Escravo.
- Na próxima terça-feira 8, ocuparei o Grande Expediente da Câmara Federal. Será meu primeiro pronunciamento na Câmara, um total de 25 minutos. O pronunciamento pode ser acompanhado na tv e também pela internet, via site da TV Câmara.
Atualizado às 13:50 para acrescentar registro do site da Câmara:
Deputados pedem prioridade
para PEC do Trabalho Escravo
Deputados que participaram hoje da reunião da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo defenderam prioridade para PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01). Alguns parlamentares sugeriram que, caso seja preciso, a presidente Dilma Rousseff compareça ao Congresso para defender a causa.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) afirmou que sugeriu à liderança do partido a instalação de uma comissão parlamenta de inquérito (CPI) para investigar a prática de trabalho escravo no País. Ele disse que, no Pará, a tentativa de enfrentar a escravização dos trabalhadores esbarrou na falta de condições para fiscalizar um estado tão grande.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) propôs que deputados e senadores se mobilizem para manisfestar apoio formal à contratação de novos auditores fiscais do Trabalho. “É preciso que o Estado tenho o aparelhamento suficiente para fiscalizar e coibir a prática. A aprovação da PEC não é garantia de que será o fim do trabalho escravo”, argumentou.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), é consenso que o combate à miséria é a meta principal do novo governo e que a aprovação da PEC 438/01 deve estar incluída entre as medidas.
A reunião foi encerrada há pouco.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) afirmou que sugeriu à liderança do partido a instalação de uma comissão parlamenta de inquérito (CPI) para investigar a prática de trabalho escravo no País. Ele disse que, no Pará, a tentativa de enfrentar a escravização dos trabalhadores esbarrou na falta de condições para fiscalizar um estado tão grande.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) propôs que deputados e senadores se mobilizem para manisfestar apoio formal à contratação de novos auditores fiscais do Trabalho. “É preciso que o Estado tenho o aparelhamento suficiente para fiscalizar e coibir a prática. A aprovação da PEC não é garantia de que será o fim do trabalho escravo”, argumentou.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), é consenso que o combate à miséria é a meta principal do novo governo e que a aprovação da PEC 438/01 deve estar incluída entre as medidas.
A reunião foi encerrada há pouco.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Regular as áreas ambientais
Agradeço todos os votos de sucesso recebidos pessoalmente, por telefone, e-mail, pelo meu twitter e outras redes sociais. Continuem opinando, criticando, participando, cobrando, interagindo! Mandato coletivo só existe dessa forma.
Inicio meu mandato de deputado federal firmemente decidido a trabalhar na construção de um marco para o manejo comunitário e a regulação fundiária em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) na Amazônia.
Após a posse e a eleição do companheiro Marco Maia para a presidência da Câmara Federal, ontem, hoje começa pra valer o trabalho legislativo na Câmara. Com a presença da presidenta Dilma na sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.
Sobre a decisão de atuar em relação às APAs, assim registrou a agência de notícias da Câmara Federal:
Cláudio Puty quer assegurar marco
regulatório para APAs na Amazônia
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) inicia seu primeiro mandato na Câmara preocupado em estabelecer um marco para o manejo comunitário e a regulação fundiária em áreas de proteção ambiental (APAs) na Amazônia. Segundo ele, muitas pessoas que moram em áreas protegidas estão na criminalidade, vendendo madeira ilegalmente, por não terem alternativas produtivas.
Inicio meu mandato de deputado federal firmemente decidido a trabalhar na construção de um marco para o manejo comunitário e a regulação fundiária em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) na Amazônia.
Após a posse e a eleição do companheiro Marco Maia para a presidência da Câmara Federal, ontem, hoje começa pra valer o trabalho legislativo na Câmara. Com a presença da presidenta Dilma na sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.
Sobre a decisão de atuar em relação às APAs, assim registrou a agência de notícias da Câmara Federal:
Cláudio Puty quer assegurar marco
regulatório para APAs na Amazônia
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) inicia seu primeiro mandato na Câmara preocupado em estabelecer um marco para o manejo comunitário e a regulação fundiária em áreas de proteção ambiental (APAs) na Amazônia. Segundo ele, muitas pessoas que moram em áreas protegidas estão na criminalidade, vendendo madeira ilegalmente, por não terem alternativas produtivas.
Puty critica o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao novo Código Florestal (PL 1876/99), que foi aprovado em comissão especial e está pronto para ser votado no plenário. "Não é só liberar as atividades (de produção na Amazônia) que vai resolver os impasses", afirmou. Para ele, a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas e muitos problemas poderiam ser resolvidos com a lei atual.
O parlamentar defende ainda a discussão da reforma tributária, para corrigir a distorção no atual sistema, no qual os ricos pagam menos proporcionalmente à renda. Puty acredita que a saída para a votação da reforma é fazê-la por blocos e não de forma conjunta. "Imposto de renda é uma coisa, desoneração de folha de trabalho é outra. Temos de ser menos ambiciosos e mais eficazes", disse.
Perfil
Nascido em Belém, o economista Cláudio Puty, 40 anos, tem doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. Iniciou a militância política no movimento estudantil secundarista e hoje é professor licenciado da Universidade Federal do Pará.
O parlamentar defende ainda a discussão da reforma tributária, para corrigir a distorção no atual sistema, no qual os ricos pagam menos proporcionalmente à renda. Puty acredita que a saída para a votação da reforma é fazê-la por blocos e não de forma conjunta. "Imposto de renda é uma coisa, desoneração de folha de trabalho é outra. Temos de ser menos ambiciosos e mais eficazes", disse.
Perfil
Nascido em Belém, o economista Cláudio Puty, 40 anos, tem doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. Iniciou a militância política no movimento estudantil secundarista e hoje é professor licenciado da Universidade Federal do Pará.
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