A partir de hoje, data da publicação do decreto assinado pela governadora Ana Júlia, o ProJovem sai do âmbito da Casa Civil e passa para o comando da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes).
No dia 4 de fevereiro passado, o blog adiantou que isso aconteceria.
A transferência se encaixa como uma luva nas pretensões eleitorais de Cláudio Puty, que está de saída da Casa Civil.
O ProJovem é a menina dos olhos do ainda secretário, que é pré-candidato a deputado federal pela DS (Democracia Socilista), tendência petista.
E tanto é assim que, como também mostrou o blog, seu orçamento no ano passado deu um salto estratosférico de R$ 2,4 milhões para R$ 16 milhões.
Por que a Sedes foi a escolhida para gerenciar o ProJovem. Porque a secretária da pasta, Eutália Rodrigues, é ligadíssima a Puty e seu grupo.
A transferência do programa é o segundo ato do governo Ana Júlia esvaziando a Casa Civil, que passará, a partir de março, a ser chefiada pelo santareno Everaldo Martins Filho. O primeiro consistiu em transferir para o Gabinete da Governadora a incumbência de autorizar o deslocamento de aeronaves.
Abaixo, a íntegra do decreto publicado no DO desta terça-feira.
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DECRETO Nº.2.111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Altera o Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, que Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens-PROJOVEM e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1° O parágrafo terceiro do art. 2º do Decreto nº. 1.131, de 15 de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...
§ 3º Compete à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social a coordenação executiva do Comitê Gestor do Programa, com auxílio dos órgãos envolvidos, e a disponibilização logística necessária à implementação do Programa.
...”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
O erro de descentralização
De um Anônimo, sobre a postagem O jogo arriscado de Ana Júlia:
Quem trabalha na área da infância e juventude sabe o quão é ruim a descentralização política no governo estadual.
Foi uma decisão equivocada deixar o Projovem e Casa de Juventude sob a responsabilidade da Casa Civil, até porque existem a Sedes, com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, a Funcap e a Sejudh, com a Coordenadoria de Políticas para a Juventude.
E num Estado onde vemos os direitos da população infantojuvenil sendo violados diariamente, a centralização e otimização das políticas voltadas para este segmento social deveriam ter sido feitas desde o início e não agora por motivos eleitoreiros.
Até em Brasília isso não é visto com bons olhos...
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