SEFA – A representação, na íntegra
Abaixo, na íntegra, a representação do Sinditaf
AO EXMO. SR. COORDENADOR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE BELÉM.
DR. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS.
“Senhor Coordenador,
O SINDITAF – SINDICATO DO FISCO ESTADUAL DO PARA, entidade representativa de classe, estabelecida nesta Capital, sito na Trav. D Pedro I, n 396, bairro do Umarizal, inscrita no CNPJ:MF sob o n 84.154.822;0001-17, na DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E DOS PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, vem, por seu Presidente ao fim assinado, com o acatamento e respeito devidos, à presença de V. Exa., expor o que segue na expectativa de tomada de providências URGENTES e NECESSÁRIAS que o fato requer.
Este Sindicato, na condição de entidade representativa dos Servidores Públicos Estaduais, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO e FISCALIZAÇÃO (TAF), na Secretaria de Estado da Fazenda, protocolou em 23 de março de 2009, o Oficio n 021/2009 (cópia em anexo – doc. 1), endereçado ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Dr. JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE, requerendo daquela autoridade, a adoção imediata de providencias com vistas a coibir a incidência, cada vez mais crescente, do ilícito administrativo denominado desvio de função, em unidades fazendárias, notadamente, as localizadas no interior do Estado.
O ilícito administrativo ao norte citado, diz respeito ao exercício de função privativa dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Auditores Fiscais de Receitas Estaduais (AFRE), Agentes Auxiliares de Fiscalização (AAF) e Agentes Tributários (AT), por servidores não ocupantes dos citados cargos, violando, assim, dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.
A Constituição da República de 1988, traz um Capítulo especifico sobre a Administração Pública, elencando em seu art. 37, caput, os Princípios reitores da Administração Publica, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, que dispensam comentários. No mencionado dispositivo constitucional, merece destaque, para a situação aqui tratada, o inciso XXII (acrescentado pela EC n 42/2003), que assim estabelece
“Art. 37. (omissis)
(...)
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estão, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convenio. (g.n)”.
A prática de desvio de função é vedada pela Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, que, em seu art. 3º, assim dispõe:
“Art. 3°. - É vedado cometer ao servidor atribuições e responsabilidades diversas das inerentes ao seu cargo, exceto participação assentida em órgão colegiado e em comissões legais”. (g.n)
Vale mencionar que o exercício de função pública por servidor não investido para tal, além de ilícito administrativo de natureza disciplinar, denominado DESVIO DE FUNÇÃO, se constitui, também, em ilícito penal do tipo USURPAÇÃO DE FUNÇÃO, capitulado no art. 328, caput, do Código Penal Brasileiro, pois, conforme farta posição doutrinária e jurisprudencial, incide no tipo penal em comento, o servidor público que atue em flagrante desvio de função.
Sobre USURPAÇÃO DE FUNÇÃO, convém citar a elucidativa lição de Cezar Roberto Bitencourt, em sua obra Código Penal Comentado, 5ª edição, editora Saraiva, 2009, que assim se manifesta:
“O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, até mesmo o funcionário público incompetente ou investido em outra função, ou, em outros termos, o funcionário que pratica atividade atribuída a outro agente público, absolutamente estranha àquela a que está investido. A bem da verdade, tratando-se do capítulo que disciplina os crimes praticados por particulares contra a administração em geral, sujeito ativo deve ser o particular (extraneus). Contudo, convém destacar, que a ele se equipara quem, mesmo sendo funcionário, não está investido na função que usurpa. (...)”. (g.n)
Nesse mesmo sentido posicionam-se outros renomados doutrinadores, dentre os quais destacamos:
“Guilherme de Souza Nucci, em sua obra Código Penal Comentado, 4ª Edição, 2003, Editora Revista dos Tribunais.
"(...) Usurpar, significa alcançar sem direito ou com fraude (...) O sujeito ativo desse delito pode ser qualquer pessoa, inclusive o servidor público, quando atue completamente fora da sua área de atribuições" (g.n)
Julio Fabbrini Mirabete, em sua obra Código Penal Interpretado, 2000, Editora Atlas.
"(...) sujeito ativo do crime é aquele que usurpa função pública, em regra o particular, mas nada impede que um funcionário público o faça, exercendo função que não lhe compete (...)". (g.n)
Magalhães Noronha, Direito Penal, Saraiva 20ª ed., 1995.
"(...) os delitos que integram o Capítulo II do Código Penal podem também ser praticados por funcionário público que, então, não age como tal; não atua no desempenho de suas funções, e é, por isso, considerado particular. (g.n)
O Superior Tribunal de Justiça se posicionou sobre o assunto, como por exemplo, litteris:
“STJ – RHC 20.818/AC - Rel. Min.Félix Fischer – 22.05.2007
(…) O crime de usurpação de função pública, muito embora previsto no capítulo destinado aos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, pode ser praticado por funcionário público, porquanto, quando o Código Penal se refere a particular é porque indica que os delitos ali (Capitulo II do Título XI), ao contrário do capítulo I, são crimes comuns e não especiais (próprios)” (g.n.)
Pela importância para o caso em tela, novamente nos socorremos dos prestimosos ensinamentos de Cezar Roberto Bitencourt, em sua já citada obra, sobre o bem jurídico tutelado em caso de usurpação de função, in verbis:
“Bem jurídico protegido é a Administração Pública, especialmente sua moralidade e probidade administrativa. Protege-se, na verdade, a probidade da função pública, sua respeitabilidade, bem como a integridade de seus funcionários. A atuação funcional do agente público pressupõe, por isso mesmo, a legitimidade de sua investidura no cargo e na função, sendo, portanto, incompatível com a conduta de quem exerce funções que não são suas. Ademais, reconhecia Magalhães Noronha (Direito Penal, v,2) ! além da lesão ao direito exclusivo do Estado de escolher e nomear seus funcionários ou as pessoas que, em seu nome e interesse, agem, para consecução de suas finalidades”. (g.n)
Com as citações doutrinárias e jurisprudenciais supra, este Sindicato tenta demonstrar a importância de se coibir a prática danosa e, por que não dizer, criminosa, do desvio de função, que, conforme bem esclarecido, ataca a moralidade e a respeitabilidade da Administração Pública, além de constituir, ao mesmo tempo, ilícito de natureza administrativo-disciplinar e penal.
Convém mencionar que no expediente enviado ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, foi mencionado que a prática do desvio de função referido, tem sustentáculo, basicamente, na indisfarçável carência de pessoal do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, razão pela qual, a solução do problema reclama, dentre outras, a imediata realização de concurso público para o preenchimento dos cargos correlatos, medida essa que vem sendo protelada pelos titulares da SEFA, que sempre alegam - mas, diga-se, sem razão – óbice de natureza orçamentária, alegação essa que desafia a regra constitucional do inciso XXII, do art. 37, transcrita alhures, a qual confere recursos prioritários para a realização das atividades dos servidores imbuídos das funções inerentes ao fisco. E nem se poderia esperar tratamento diferente do legislador constitucional, eis que é através da atuação da Administração Tributária que o Estado obtém os recursos necessários para a consecução de suas finalidades.
A prática nefasta, inconstitucional e ilegal do desvio de função, inúmeros prejuízos traz para a Administração Publica dentre os quais a nulidade dos atos praticados nessa condição, em razão da incompetência do agente; o comprometimento da qualidade do serviço público prestado a sociedade, além de danos, financeiro e moral, à Administração. O Superior Tribunal de Justiça, reconhecendo a ocorrência de desvio de função, vem determinando o pagamento das diferenças salariais entre a remuneração do cargo para o qual o servidor foi investido e a remuneração do cargo usurpado.
É importante que se diga que este Sindicato tem informações de que diversas ações foram interpostas junto ao Judiciário Paraense, por servidores da Secretaria da Fazenda que alegavam que, embora investidos em cargos diversos do Grupo Ocupacional TAF, exerciam atividades inerentes aos cargos privativos desse Grupo Ocupacional, em cujos conteúdos das referidas ações judiciais pode-se constatar uma verdadeira – e grave – confissão da institucionalização do desvio de função pública, a tal ponto de ensejar, por parte desses demandantes, a expectativa de que são merecedores da tutela jurisdicional a fim de que lhes seja reconhecido um direito que, diga-se, não possuem, de ingressarem em um cargo do Grupo Ocupacional TAF, em flagrante violação ao preceito constitucional inserto no art.37, II, que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvando nomeações para cargo em comissão (livre nomeação e exoneração).
Nas referidas ações os autores pleiteiam, ainda, o pagamento das diferenças salariais existentes entre as remunerações dos cargos nos quais haviam sido investidos e as dos cargos cujas atribuições exerciam em razão do desvio de função.
Sobre o assunto, merece destaque a posição majoritária do Superior Tribunal de Justiça, que vem decidindo pelo pagamento das diferenças salariais nos casos de comprovação de desvio de função, mesmo negando direito à promoção para outra classe da carreira, conforme exemplo abaixo.
“RECURSO ESPECIAL Nº 1.091.539 - AP (2008/0216186-9)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE : ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : FÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : LEONILDA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO : TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO : OS MESMOS
EMENTA: (....). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR DESVIO DE FUNÇÃO. (...). DIFERENÇAS VENCIMENTAIS DE ACORDO COM O PADRÃO QUE SE ENQUADRARIA O SERVIDOR SE FOSSE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR CLASSE B. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. (g.n)
(...)
4. Nos casos de desvio de função, conquanto não tenha o servidor direito à promoção para outra classe da carreira, mas apenas às diferenças vencimentais decorrentes do exercício desviado, tem ele direito aos valores correspondentes aos padrões que, por força de progressão funcional, gradativamente se enquadraria caso efetivamente fosse servidor daquela classe, e não ao padrão inicial, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da isonomia e de enriquecimento sem causa do Estado. (g.n)
5. Recurso especial de Leonilda Silva de Sousa provido e recurso especial do Estado do Amapá conhecido em parte e improvido.
Para melhor entendimento da decisão supra, transcreveremos abaixo alguns trechos do VOTO, verbis:
“(...)
2. DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA AUTORA
(...)
II - Reiterada jurisprudência desta Corte no sentido de que o servidor que desempenha função diversa daquela inerente ao cargo para o qual foi investido, embora não faça jus a reenquadramento, tem direito a perceber as diferenças remuneratórias relativas ao período, sob pena de se gerar locupletamento indevido pela Administração. (g.n)
(...)
Agravo regimental desprovido." (AgRg no Ag 771.666/DF, Rel. Min. FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJ 05/02/2007)
"ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE
FUNÇÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.
1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que, reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais dele decorrentes. Precedentes. (g.n)
2. Recurso especial conhecido e provido." (REsp 619.058/RS, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJ 23/04/2007)
(...)
Nos casos de desvio de função, conquanto não tenha o servidor direito à promoção para outra classe da carreira, mas apenas às diferenças vencimentais decorrentes do exercício desviado, tem ele direito aos valores correspondentes aos padrões que, por força de progressão funcional, gradativamente seria enquadrado caso efetivamente fosse servidor daquela classe, e não aos valores devidos ao padrão inicial. (g.n)
(...)
É como voto”.
No mesmo sentido, o Tribunal de Justiça deste Estado do Pará, proferiu decisão em processo em que figura como autora servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, nestes termos:
“Acórdão nº 57.867
Processo nº 200430033767
Relatora: MARIA RITA LIMA XAVIER.
EMENTA: Constitucional e Administrativo – Servidor Público – reclassificação – impossibilidade – necessidade de ingresso mediante aprovação em concurso público – inteligência do art. 37, II da CF/88. Desvio de função direito ao recebimento das diferenças salariais. O servidor público que desempenha funções alheias ao cargo para qual foi originariamente provido, por meio de concurso público, em virtude de desvio funcional, faz jus ao pagamento das diferenças salariais correspondentes a esse período”.
Esses, dentre outros, inclusive a determinação constitucional de que os recursos para prover as atividades da Administração Tributária são prioritários, embasam o entendimento deste Sindicato de que a não realização de concurso público para suprimento da flagrante necessidade de pessoal do Grupo Ocupacional TAF, sob o frágil argumento de restrição orçamentária, não possui sustentação fática e/ou jurídica, haja vista que o desvio de função acarreta diversos prejuízos ao Estado, conforme já vastamente demonstrado alhures, propiciando, inclusive, em principio, o desvio de função, portanto, facilmente se constata Excelência, que a realização de concurso público para os cargos do Grupo Ocupacional TAF, é, sem dúvida, a solução mais vantajosa, sob a ótica constitucional, inclusive para manter o respeito aos princípios norteadores da Administração Pública, legal, orçamentária e financeira.
Ciente de tudo isso, este Sindicato inquietou-se ao tomar conhecimento de que na edição nº 31.075, do Diário Oficial do Estado (DOE), de 27/12/2007, foi publicado, no espaço destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, o resumo do julgamento da Sindicância (doc. 2), instaurada pela Portaria nº 0527/99, que tinha por objeto (sic) “Apurar a responsabilidade administrativa dos servidores que designaram os servidores ANTÔNIO EDSON DA SILVA MOURA e JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA, ocupantes do cargo de Motorista, código GEP-TP-1.101.1 Classe ‘A’, para desempenharem atribuições e responsabilidades diversas das inerentes aos seus cargos.”.
Pela simples leitura do supracitado ato administrativo exarado pelo Exmo. Secretario de Estado da Fazenda, Sr. José Raimundo Trindade, constata-se que a Comissão de Disciplina apurava fatos que envolviam um provável desvio de função praticado pelos servidores acima identificados, que, embora ocupantes do cargo de provimento efetivo de motorista, desempenhavam atribuições e responsabilidades diversas das inerentes aos seus cargos.
Ainda segundo se extrai do resumo do julgamento em questão, a Comissão Sindicante concluiu seus trabalhos investigatórios sugerindo a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Foram colhidos pela Comissão Sindicante, depoimentos de 09 (nove) servidores que, à época dos fatos ilícitos, ocupavam a função de confiança de chefe do serviço regional de administração geral, os quais, à unanimidade, declararam que (sic) “os fatos alegados pelos requerentes Jose de Ribamar Ferreira e Antonio Edson da Silva Moura, aconteciam e podem continuar acontecendo por causa da carência de funcionários do grupo TAF para o desempenho dessas funções”. (g.n).
Outro trecho do resumo do julgamento que é importante transcrever ressalva que (sic) “Na verdade esse é um fato inegável, porque todos sabemos que, principalmente nas regionais do interior do estado, é freqüente a falta de funcionários qualificados, principalmente no que se refere aos Agentes Tributários e Agentes Auxiliares de Fiscalização." (g.n) .
Segundo consta do resumo do julgamento, a Comissão Sindicante concluiu pela responsabilidade dos chefes por omissão no desempenho de suas atribuições, entendendo que a conduta dos mesmos havia ferido o que preceitua o Art. 177, inciso VI e Art. 178, inciso XIV da Lei nº 5.810/94, convicção essa que motivou a Comissão de Sindicância a recomendar à autoridade julgadora a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Em seu julgamento, o titular da Secretaria da Fazenda decidiu pelo não acatamento da recomendação da Comissão de Disciplina, optando, outrossim, pelo acolhimento às razões e argumentos expostos em parecer exarado pela Corregedoria Fazendária, segundo o qual (sic) “abrir PADs ou SINDICANCIAS para apurar desvio de função significa mobilizar a SEFA inteira para constituir comissões disciplinares; nos coloca, de fato, frente a um grande problema de gestão administrativa.”. (g.n)
Ao final, o Sr. Secretario da Fazenda, no julgamento, propôs a constituição de Grupo de Trabalho formado pela Diretoria de Administração, Corregedoria Fazendária e Consultoria Jurídica, sob a coordenação da primeira, com o objetivo de construir diagnóstico de desvio de função na SEFA, determinando, ainda, que fosse estabelecido de imediato procedimento normativo que disciplinasse as atividades funcionais, esclarecendo, porém, que o referido procedimento somente possuiria (sic) “caráter discricionário, pois as funções já estão previamente definidas em diploma legal”. (g.n)
Ciente do julgamento ao norte referido e acreditando no postulado constitucional de que “todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado” (Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXIII), este Sindicato expediu o Ofício nº 034/2009, de 15 de maio do ano em curso (cópia anexa – doc. ), dirigido à ilustre Corregedora Fazendária, Sra. MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA LIMA, solicitando cópia do inteiro teor do parecer exarado por aquela COFAZ, parecer esse em que se arrimou o Sr. Secretário da Fazenda, para o julgamento daquela Sindicância.
A Corregedora Fazendária, em cumprimento a procedimento administrativo, submeteu o pedido à apreciação da Consultoria Jurídica da SEFA. O fato é que, até a presente data, não houve qualquer manifestação do órgão fazendário acerca do referido pedido, tampouco recebemos a cópia solicitada.
Este Sindicato, sabedor de que a Administração Pública é impessoal e de que, portanto, qualquer cidadão do povo pode solicitar informações a respeito de situações que espanquem – ou que ofereçam riscos - os princípios basilares dessa administração (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público), busca, com a solicitação formulada à COFAZ, verificar as razões de fato e de direito (motivação) que fundamentaram o parecer, verificando, por conseguinte, a conformidade ou não do ato administrativo (julgamento) - exarado pelo Exmo. Sr. Secretário da Fazenda - com os Princípios reitores da atuação administrativa, cuja violação, configura, em princípio, Ato de Improbidade Administrativa.
Ademais, vale salientar, para sedimentar a nossa incompreensão diante da excessiva – e injustificável - demora do órgão fazendário em, pelo menos, manifestar-se acerca do pedido formulado por este Sindicato, a vigência da Lei nº 9.784/99, que disciplina o processo administrativo no âmbito federal, aplicada subsidiariamente ao processo administrativo estadual que, em seu art. 48, determina que a Administração tem o dever de, explicitamente, emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência e, em seu art. 49, estabelece que, concluída a instrução do processo administrativo, a Administração tem o prazo de até 30 (trinta) para decidir, admitindo prorrogação por igual período, desde que expressamente motivada. Como se nota, tal exigência temporal não está sendo observada pela Administração da SEFA, haja vista que, conforme já mencionado acima, até a presente data este Sindicato não logrou êxito em obter cópia ou qualquer outra forma de acesso ao inteiro teor do parecer ao norte referido, em desacordo aos ditames constitucionais e infraconstitucionais.
Nobre membro do Parquet, este Sindicato entende, salvo melhor juízo, amparado no que foi exposto alhures, que o Exmo. Sr. Secretário de Estado da Fazenda, embora tenha tomado conhecimento da prática inconstitucional, ilegal e danosa do - a um só tempo - desvio e usurpação de função pública, discordando do relatório da Comissão Sindicante, decidiu por não determinar a apuração dessa irregularidade, embasado no parecer da Corregedoria Fazendária que expressa a convicção de que tal ilicitude está disseminada na SEFA, ao declarar que (sic) “apurar desvio de função significa mobilizar a SEFA inteira para constituir comissões disciplinares”. Declaram, ainda, aquelas autoridades, que isso as coloca (sic) “frente a um grande problema de gestão administrativa”.
Decidiu, o titular do órgão fazendário estadual, por seu turno e com o propósito manifesto de evitar, pelo que se depreende da interpretação teleológica de sua decisão, a paralisia da administração tributária ou até mesmo o caos administrativo, arriscar-se a deixar de tomar a providência que não lhe é facultada, mas imposta legalmente, para apostar numa alternativa que, segundo o seu juízo, solucionaria, sem traumas, o problema do desvio de função pública no âmbito da SEFA, sem que fosse necessário “..mobilizar a SEFA inteira para constituir comissões disciplinares..”. Foi assim que o titular da SEFA determinou, no julgamento em comento a constituição do já mencionado Grupo de Trabalho, ao qual incumbiria a elaboração de diagnóstico de desvio de função na SEFA e instauração (sic) “...de imediato...” de procedimento normativo para disciplinar as atividades funcionais, ainda que, mais à frente, o próprio julgador declarasse que tal procedimento administrativo teria somente (sic) “caráter discricionário, pois as funções já estão previamente definidas em diploma legal”. (g.n)
Ora, Excelencia, se o Sr. Secretário, não apenas tem ciência, como está convencido de que o DESVIO DE FUNÇÃO ESTÁ DISSEMINADO NA SEFA e de que EXISTE UM GRANDE – E GRAVE - PROBLEMA DE GESTÃO, há de se indagar:
QUE EFETIVIDADE HÁ NAS MEDIDAS POR ELE DETERMINADAS, CONTIDAS NO TEOR DO JULGAMENTO, PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA?
COM QUE PROPÓSITO A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DETERMINA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE, SEGUNDO ELE PRÓPRIO, SÃO DESPICIENDOS, VEZ QUE JÁ SE ENCONTRAM PREVISTOS EM LEI?
AFINAL, DECORRIDOS DEZENOVE MESES DESDE A DETERMINAÇÃO EXARADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, QUAL O RESULTADO DO DIAGNÓSTICO E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA?
O fato inequívoco, Excelência, é que não se tem conhecimento de quaisquer medidas administrativas, por parte do Sr. Secretário da Fazenda que, objetiva e efetivamente, enfrentem o desvio de função pública existente na SEFA, ilícito esse cuja prática é por ele admitida de maneira clara e direta no julgamento de sua lavra, referente à Sindicância supracitada.
É importante ressaltar que não se conhece sequer o cumprimento das providencias por ele mesmo determinadas no conturbado julgamento ao norte comentado, apesar de que, se comprovado o desvio de função, tal prática configura, ao mesmo tempo, ilícito administrativo-disciplinar e penal, que não pode e não deve ser ignorado na – e pela - Administração Pública.
No ofício (ofício nº 21/2009) da lavra deste Sindicato, encaminhado ao Secretário da Fazenda, ressaltamos que, se há responsabilidade dos administradores tributários, em vários níveis, pela existência e disseminação dessa prática deletéria para a administração pública, maior ainda, indubitavelmente, é a responsabilidade dos agentes políticos que, detentores do poder formal para tomar as decisões suficientes e exigíveis para sanar o problema, não o fazem.
Pela gravidade dos fatos aqui narrados, este Sindicato vem solicitar a essa Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público que, na condição de defensora da ordem jurídica, função esta que lhe é atribuída pela Constituição da Republica, adote os procedimentos legais de sua alçada tendentes a socorrer e salvaguardar o Estado de Direito, sugerindo-lhe, por oportuno, que sejam requeridas à Secretaria de Estado da Fazenda, dentre outras providências julgadas necessárias por este Parquet, os seguintes documentos e informações:
1. Lista nominal dos servidores municipais cedidos à Secretaria de Estado da Fazenda, pelas respectivas Prefeituras Municipais (com base em Convênio de Mútua Colaboração), bem como a lotação dos mesmos e a descrição das atividades exercidas por estes nas unidades fiscais a que estejam vinculados;
2. Lista nominal dos servidores estaduais que, não sendo ocupantes de cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Agente Tributário e Agente Auxiliar de Fiscalização), atuam em unidades fiscais do tipo CECOMT – Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito e OEAT – Órgão de Execução da Administração Tributária e Não Tributária, bem como os cargos legalmente ocupados por estes na estrutura funcional da SEFA e a descrição das atividades exercidas pelos mesmos nas respectivas unidades fiscais a que estejam vinculados;
3. Cópias das escalas de plantão especificamente do setor de fiscalização das unidades fiscais de fronteira (CECOMT’s), com a indicação nominal dos servidores que a integram, bem como a indicação dos cargos que estes ocupam na estrutura funcional da SEFA;
4. Resultado do diagnóstico de desvio de função da SEFA, realizado pelo Grupo de Trabalho formado pela Diretoria de Administração, Corregedoria Fazendária e Consultoria Jurídica da SEFA, conforme determinação do Secretário da Fazenda;
5. Estudo/Diagnóstico elaborado pela Administração da SEFA, que aponta a necessidade de pessoal, por unidade regional;
6. Cópias de inteiro teor do PARECER e do JULGAMENTO referentes à Sindicância instaurada pela Portaria nº 0527/99, ao norte citada.
Colocando-se à inteira disposição para qualquer esclarecimento ou aditamento, fica este Sindicato no aguardo de suas costumeiras providências para a solução das prováveis irregularidades aqui narradas.
São os termos
Em que espera
PROVIDÊNCIAS.
Belém(Pa), 30 de julho de 2009.
Charles Alcantara
Presidente do SINDITAF/PA
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SEFA – Presidente do Sinditaf rebate diatribes
Diante das diatribes contra ele disparadas, Charles Alcântara, presidente do Sinditaf, Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, repele os ataques dos quais é alvo.
As diatribes, com as claras digitais dos áulicos de aluguel, a serviço do Palácio dos Despachos e sob o comando do Paulinho Topa Tudo Por Dinheiro, foram provocadas pela decisão do Sinditaf em cobrar a realização de concurso público para a Sefa, a Secretaria de Estado da Fazenda, na esteira da denúncia sobre usurpação de função pública.
Postado por Augusto Barata às
SEFA – Sinditaf denuncia usurpação
O Sinditaf, Sindicato do Grupo Ocupacional, Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, do qual é presidente Charles Alcântara (foto), deverá ingressar nesta próxima quinta-feira, 30, com uma representação no Ministério Público do Pará, denunciando a usurpação de função pública na Sefa. Se a Promotoria de Direitos Constitucionais acatar a denúncia, a representação dará origem a uma ação civil pública.
De acordo com denúncia feita neste blog, e corroborada pelo próprio Charles Alcântara, em 26 de junho, são servidores não concursados, introduzidos na administração pública mediante o tráfico de influência, que contaminam o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), no que tipificaria a usurpação da função pública. São agentes de portaria, motoristas, datilógrafos, agentes administrativos, auxiliares técnicos, assistentes técnicos e outros servidores, não qualificados, que trabalham nas diversas unidades da Sefa de nosso Estado, exercendo na ilegalidade as funções do grupo TAF, revelou a denúncia, ao cobrar concurso público - não só para o grupo TAF, mas também para o grupo de apoio fazendário.
SEFA – Sindicato cobra concurso
Por isso, o Sinditaf não abre mão da exigência de realização de concurso para a Sefa, incluída na pauta de reivindicações entregue ao governo Ana Júlia Carepa. Essa determinação foi reafirmada pelo próprio presidente do sindicato, Charles Alcântara, ao admitir a prática corrente de usurpação de função pública na Sefa, denunciada neste blog.
Na ocasião, Alcântara sublinhou que o Sinditaf cobrou a realização de concurso público na Sefa, mediante ofício ao secretário estadual da Fazenda, José Maria Barreto Trindade, o Zé Trindade, datado de 23 de março deste ano. “No ofício, advertimos o secretário para os riscos dessa prática e para as medidas necessárias para enfrentá-lo, dentre as quais, por óbvio, a realização, imediata, de concurso público”, relatou Alcântara. “A inclusão do concurso público na plataforma de ações entregue ao governo estadual, na verdade, apenas corroborou a reivindicação que já formalizamos ao secretário da Fazenda”, salientou o presidente do Sinditaf.
Charles Alcantara, disse...
Prezado Augusto Barata e leitores do blog,
Noto que há sevandijas destemperados, para os quais pouco importa o mérito da iniciativa do SINDITAF em favor da moralidade pública e da legalidade, frontalmente atacadas no caso do desvio e usurpação de função pública na SEFA.
Fracassará, por inanição, a pretensão desses sevandijas caninos de plantão de constranger-me e emparedar-me, sob o pretexto de que eu nada fiz quando estava no governo, ou de que eu quero me vingar deste, por estar ressentido, ou até mesmo de que eu estou a serviço da oposição.
Trata-se de uma arapuca que, estejam certos, não servirá para capturar-me.
Bem sabem, os chefes dos sevandijas que fazem plantão à frente do computador para atacar-me, da minha conduta no exercício da função pública que me foi confiada pela governadora.
Não deixei defender, no governo, as coisas que continuo a defender agora, no sindicato.
Sinto-me mais do PT do que muitos dos que se jactam em sê-lo durante o dia, mas que, à sorrelfa, na calada da noite, tramam, conspiram, corrompem-se e tentam corromper outros.
Entre a vida e a honra, optei pela última, pois a vida, embora preciosa, acabará um dia, independentemente da minha vontade, enquanto a honra pode prosseguir além da vida.
Desistam ou mudem de tática, pois eu não irei desistir dos meus propósitos, que considero justos, sinceros e autenticamente petistas.
Saudações,
Charles Alcantara
sexta-feira, 31 de julho de 2009
o Menestrel
Link AQUI E ASSISTA O VIDEO O Menestrel.
Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa segurança. Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.
Começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.
Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.
Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.
E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.
Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la…
E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.
E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.
E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.
Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam…
Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.
Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.
Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve.
Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática.
Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.
Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens…
Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.
Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém…
Algumas vezes você tem de aprender a perdoar a si mesmo.
Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.
Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar.
Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.
E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.
Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa segurança. Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.
Começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.
Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.
Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.
E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.
Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la…
E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.
E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.
E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.
Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam…
Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.
Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.
Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve.
Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática.
Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.
Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens…
Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.
Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém…
Algumas vezes você tem de aprender a perdoar a si mesmo.
Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.
Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar.
Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.
E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Minirreforma do governo Ana Júlia foi o desastre anunciado
Dois petistas que já transitaram com bastante desenvoltura nos gabinetes do Palácio dos Despachos têm opiniões coincidentes sobre o desmonte – literalmente – da Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CIDS).
Os dois afirmam, sem medo de errar, que a extinção da CIDS é a apenas a ponta – muito prontinha mesmo – de um iceberg que tem suas bases amplamente fincadas em toda a estrutura administrativa do governo Ana Júlia.
Os petistas garantem que a crise econômica e as enchentes que assolaram vários municípios do Pará, apontadas pelo Estado como as razões para a pindaíba financeira de agora, em verdade representam apenas o agravamento de uma situação que começou em 2007, no primeiro ano do governo Ana Júlia: a minirreforma administrativa que inchou a máquina pública estadual.
Lembram, por exemplo, que a criação de secretarias como a SEIR (Integração Regional), Sedes (aquela, vocês sabem, que está construindo 13 CRAS sem concorrência pública), Ideflor, Secretaria da Pesca e a Secretaria de Governo, entre outras, exigiram a criação de cargos e funções que representam nada menos de 33% de toda a máquina administrativa do Estado.
Mas o problema decorrente dessa minirreforma, acrescentam os petistas, não é apenas financeiro, com ônus para os cofres públicos. O grande problema é que, em termos de eficiência, a minirreforma administrativa revelou-se um desastre, uma nulidade atroz, e ainda por cima expôs de forma mais contundente a falta de planejamento que assola o atual governo.
Citam os dois petistas um exemplo prático e visível: o Estado resolveu restaurar um prédio tombado, aquele que fica ali na Avenida Nazaré com a Doutor Moraes, para ser a sede de um departamento da Secretaria de Cultura. Um departamento!
Pra quê isso?
O resultado responde por tudo: faltou dinheiro para a continuidade das obras, que estão lá, paradíssimas e sem perspectivas de continuidade, porque falta dinheiro.
Se perguntarem sobre isso a Sua Excelência a governadora Ana Júlia, ele dirá, como tem dito, que tudo se deve à crise e às enchentes.
Mas isso é uma meia-verdade.
Para não dizer que é nenhuma verdade.
A ascensão do “putysmo”
Os dois petistas chamam atenção para outro detalhe – aliás, dos mais relevantes: se a minirreforma não foi boa para o Estado, se foi péssima para a gestão pública, se inchou a máquina pública, de outro lado foi ótima para Sua Excelência o doutor Cláudio Puty (na foto, extraída do site da Agência Pará), chefe da Casa Civil e pré-candidato a deputado federal na eleição do próximo ano.
Hoje, só tem lugar garantido no governo quem estiver disposto a fazer campanha para Puty, garantiram os dois petistas com os quais o blog contactou.
Além dele próprio ser o titular da secretaria de maior visibilidade política do governo Ana Júlia, Puty tem ainda uma enorme ascendência sobre a Secretaria de Governo, a Sedes, a Secretaria de Comunicação (para onde levou Fábio Castro, que recentemente se desligou do governo), a Secretaria da Fazenda e sobre outros órgãos estaduais.
Resultado: juntem-se os efeitos perversos da minirreforma para os cofres públicos, a ineficácia administrativa e a ascensão do putysmo no governo Ana Júlia e veremos que, inequivocamente, a extinção da CIDS não apenas é a ponta do iceberg como era plenamente previsível.
Previsível desde o início da minirreforma, no primeiro ano do governo Ana Júlia.
Os dois afirmam, sem medo de errar, que a extinção da CIDS é a apenas a ponta – muito prontinha mesmo – de um iceberg que tem suas bases amplamente fincadas em toda a estrutura administrativa do governo Ana Júlia.
Os petistas garantem que a crise econômica e as enchentes que assolaram vários municípios do Pará, apontadas pelo Estado como as razões para a pindaíba financeira de agora, em verdade representam apenas o agravamento de uma situação que começou em 2007, no primeiro ano do governo Ana Júlia: a minirreforma administrativa que inchou a máquina pública estadual.
Lembram, por exemplo, que a criação de secretarias como a SEIR (Integração Regional), Sedes (aquela, vocês sabem, que está construindo 13 CRAS sem concorrência pública), Ideflor, Secretaria da Pesca e a Secretaria de Governo, entre outras, exigiram a criação de cargos e funções que representam nada menos de 33% de toda a máquina administrativa do Estado.
Mas o problema decorrente dessa minirreforma, acrescentam os petistas, não é apenas financeiro, com ônus para os cofres públicos. O grande problema é que, em termos de eficiência, a minirreforma administrativa revelou-se um desastre, uma nulidade atroz, e ainda por cima expôs de forma mais contundente a falta de planejamento que assola o atual governo.
Citam os dois petistas um exemplo prático e visível: o Estado resolveu restaurar um prédio tombado, aquele que fica ali na Avenida Nazaré com a Doutor Moraes, para ser a sede de um departamento da Secretaria de Cultura. Um departamento!
Pra quê isso?
O resultado responde por tudo: faltou dinheiro para a continuidade das obras, que estão lá, paradíssimas e sem perspectivas de continuidade, porque falta dinheiro.
Se perguntarem sobre isso a Sua Excelência a governadora Ana Júlia, ele dirá, como tem dito, que tudo se deve à crise e às enchentes.
Mas isso é uma meia-verdade.
Para não dizer que é nenhuma verdade.
A ascensão do “putysmo”
Os dois petistas chamam atenção para outro detalhe – aliás, dos mais relevantes: se a minirreforma não foi boa para o Estado, se foi péssima para a gestão pública, se inchou a máquina pública, de outro lado foi ótima para Sua Excelência o doutor Cláudio Puty (na foto, extraída do site da Agência Pará), chefe da Casa Civil e pré-candidato a deputado federal na eleição do próximo ano.
Hoje, só tem lugar garantido no governo quem estiver disposto a fazer campanha para Puty, garantiram os dois petistas com os quais o blog contactou.
Além dele próprio ser o titular da secretaria de maior visibilidade política do governo Ana Júlia, Puty tem ainda uma enorme ascendência sobre a Secretaria de Governo, a Sedes, a Secretaria de Comunicação (para onde levou Fábio Castro, que recentemente se desligou do governo), a Secretaria da Fazenda e sobre outros órgãos estaduais.
Resultado: juntem-se os efeitos perversos da minirreforma para os cofres públicos, a ineficácia administrativa e a ascensão do putysmo no governo Ana Júlia e veremos que, inequivocamente, a extinção da CIDS não apenas é a ponta do iceberg como era plenamente previsível.
Previsível desde o início da minirreforma, no primeiro ano do governo Ana Júlia.
terça-feira, 14 de julho de 2009
NEPOTISMO – Casa Civil afronta o Supremo
Recorrente em matéria de deslizes éticos, o governo Ana Júlia Carepa ao que parece decidiu enriquecer o seu acervo de desatinos, ao patrocinar o nepotismo cruzado, via Casa Civil, em uma clara afronta à súmula do STF, o Supremo Tribunal Federal.
Segundo denúncia feita a este blog, Witer Fonseca Naves, nomeado assessor especial II da Casa Civil em 22 de julho de 2008, com um salário de R$ 4 mil mensais, vem a ser o marido de Eutália Barbosa Rodrigues, secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
A conferir.
Recorrente em matéria de deslizes éticos, o governo Ana Júlia Carepa ao que parece decidiu enriquecer o seu acervo de desatinos, ao patrocinar o nepotismo cruzado, via Casa Civil, em uma clara afronta à súmula do STF, o Supremo Tribunal Federal.
Segundo denúncia feita a este blog, Witer Fonseca Naves, nomeado assessor especial II da Casa Civil em 22 de julho de 2008, com um salário de R$ 4 mil mensais, vem a ser o marido de Eutália Barbosa Rodrigues, secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
A conferir.
Prezados amigos, irmãos,companheiros e todos que acompanharam Juvêncio Arruda em suas andanças pelo 5ª Emenda e por tantos outros lugares.
Não temos palavras para expressar nossa dor.No início da tarde desta segunda,13 de julho, nosso querido Juca se foi.
Ele, que nunca fugiu do bom combate, de uma discussão acalorada, de uma farta gargalhada e nem de estar na presença de quem amava e admirava, hoje nos deixou.
Seu velório acontece na Beneficente Portuguesa, em Belém a partir das 19h.
O enterro será amanhã, no Cemitério de Santa Isabel, saindo da Beneficente Portuguesa às 10h.
Marise, Joyce, Lívia, Lygia, Lucas, Silvia, Ângela, Marcelo, Mirtes e Wilson.
Não temos palavras para expressar nossa dor.No início da tarde desta segunda,13 de julho, nosso querido Juca se foi.
Ele, que nunca fugiu do bom combate, de uma discussão acalorada, de uma farta gargalhada e nem de estar na presença de quem amava e admirava, hoje nos deixou.
Seu velório acontece na Beneficente Portuguesa, em Belém a partir das 19h.
O enterro será amanhã, no Cemitério de Santa Isabel, saindo da Beneficente Portuguesa às 10h.
Marise, Joyce, Lívia, Lygia, Lucas, Silvia, Ângela, Marcelo, Mirtes e Wilson.
JUCa
Juca, boas lembranças preenchem o vazio. Ainda bem!
Era acordar de manhã, abrir o computador, conectar-se à internet – quando a Oi/Velox permite, é claro – e procurar o Quinta.
Sempre foi assim.
Sempre foi assim, desde que o Quinta é Quinta.
Sempre foi assim, desde que o Juca passou a ser o Quinta, e o Quinta , o Juca.
Sempre foi assim com milhares de pessoas que, até agora, não tiveram o prazer de conhecer o Juca, mas que se tornaram íntimas dele, como se fossem, elas e ele, velhos companheiros, velhos amigos, antigos conhecidos.
Todos sabíamos quando o Juca ia namorar.
Todos sabíamos quando entrava de férias.
Sabíamos quando ficava de molho, à espera da temperatura esquentar.
Quando ia deliciar-se com um arroz de pato com jambu, souflè de bacalhau, filé de pescada amarela ao forno.
Ler o Quinta tornou-se um hábito.
Até mesmo agora, desde que se confirmou a impossibilidade de Juca atualizar seu blog, lá estava o pessoal aqui da redação, toda manhã, todo dia, o dia todo, dando uma passeada lá pelo Quinta, para ver o que é que tinha, pra saber se tinha algo de novo.
E agora?
E desde ontem?
Como é que vai ficar?
E o nosso hábito de ler o Quinta, de saber do Juca?
As ausências sempre são doídas.
Muito doídas.
Ausências como a de Juca, agora saudade, são muitíssimo doídas.
Separações como essas são muito difíceis de entender.
Juca tornou seu blog uma referência de informações, de debate, de polêmicas.
Assumiu sem medo seus confrontos.
Arrostou sem receios muitas reações contrárias por empunhar suas bandeiras.
Expôs-se por inteiro em defesa de suas convicções.
O mais impressionante é que Juvêncio nunca foi jornalista. Teve uma brevíssima passagem pelo jornalismo, mas achava que nunca foi jornalista.
Mas era, sim.
Ele era, sim, jornalista.
E como era.
Buscava no fato corriqueiro o detalhe – imperceptível para muitos – do qual se extraía a notícia.
Por isso é que seu blog, sem força exagero, tornou-se um divisor de águas, uma referência na blogosfera paraense.
E Juca, no comando de seu Quinta, colecionou uma legião de amigos, inclusive, repita-se, muitos que nem o conheceram pessoalmente, mas que se tornaram íntimos dele.
Sem o Juca, fica um enorme, um grande vazio.
Precisamos preencher esse vazio com as boas lembranças que ele nos deixou.
E são muitas, essas boas lembranças.
São tantas que não haverá vazio capaz de comportá-las todas.
São tantas que nos aliviam.
E, mais do que nos aliviar, dão-nos a certeza de que Juca soube ocupar um lugar que não será preenchido tão cedo.
Um lugar que é dele, só dele.
Por merecimento, por proficiência.
Um lugar que é de saudades.
Muitas saudades.
Era acordar de manhã, abrir o computador, conectar-se à internet – quando a Oi/Velox permite, é claro – e procurar o Quinta.
Sempre foi assim.
Sempre foi assim, desde que o Quinta é Quinta.
Sempre foi assim, desde que o Juca passou a ser o Quinta, e o Quinta , o Juca.
Sempre foi assim com milhares de pessoas que, até agora, não tiveram o prazer de conhecer o Juca, mas que se tornaram íntimas dele, como se fossem, elas e ele, velhos companheiros, velhos amigos, antigos conhecidos.
Todos sabíamos quando o Juca ia namorar.
Todos sabíamos quando entrava de férias.
Sabíamos quando ficava de molho, à espera da temperatura esquentar.
Quando ia deliciar-se com um arroz de pato com jambu, souflè de bacalhau, filé de pescada amarela ao forno.
Ler o Quinta tornou-se um hábito.
Até mesmo agora, desde que se confirmou a impossibilidade de Juca atualizar seu blog, lá estava o pessoal aqui da redação, toda manhã, todo dia, o dia todo, dando uma passeada lá pelo Quinta, para ver o que é que tinha, pra saber se tinha algo de novo.
E agora?
E desde ontem?
Como é que vai ficar?
E o nosso hábito de ler o Quinta, de saber do Juca?
As ausências sempre são doídas.
Muito doídas.
Ausências como a de Juca, agora saudade, são muitíssimo doídas.
Separações como essas são muito difíceis de entender.
Juca tornou seu blog uma referência de informações, de debate, de polêmicas.
Assumiu sem medo seus confrontos.
Arrostou sem receios muitas reações contrárias por empunhar suas bandeiras.
Expôs-se por inteiro em defesa de suas convicções.
O mais impressionante é que Juvêncio nunca foi jornalista. Teve uma brevíssima passagem pelo jornalismo, mas achava que nunca foi jornalista.
Mas era, sim.
Ele era, sim, jornalista.
E como era.
Buscava no fato corriqueiro o detalhe – imperceptível para muitos – do qual se extraía a notícia.
Por isso é que seu blog, sem força exagero, tornou-se um divisor de águas, uma referência na blogosfera paraense.
E Juca, no comando de seu Quinta, colecionou uma legião de amigos, inclusive, repita-se, muitos que nem o conheceram pessoalmente, mas que se tornaram íntimos dele.
Sem o Juca, fica um enorme, um grande vazio.
Precisamos preencher esse vazio com as boas lembranças que ele nos deixou.
E são muitas, essas boas lembranças.
São tantas que não haverá vazio capaz de comportá-las todas.
São tantas que nos aliviam.
E, mais do que nos aliviar, dão-nos a certeza de que Juca soube ocupar um lugar que não será preenchido tão cedo.
Um lugar que é dele, só dele.
Por merecimento, por proficiência.
Um lugar que é de saudades.
Muitas saudades.
Juca, boas lembranças preenchem o vazio. Ainda bem!
Era acordar de manhã, abrir o computador, conectar-se à internet – quando a Oi/Velox permite, é claro – e procurar o Quinta.
Sempre foi assim.
Sempre foi assim, desde que o Quinta é Quinta.
Sempre foi assim, desde que o Juca passou a ser o Quinta, e o Quinta , o Juca.
Sempre foi assim com milhares de pessoas que, até agora, não tiveram o prazer de conhecer o Juca, mas que se tornaram íntimas dele, como se fossem, elas e ele, velhos companheiros, velhos amigos, antigos conhecidos.
Todos sabíamos quando o Juca ia namorar.
Todos sabíamos quando entrava de férias.
Sabíamos quando ficava de molho, à espera da temperatura esquentar.
Quando ia deliciar-se com um arroz de pato com jambu, souflè de bacalhau, filé de pescada amarela ao forno.
Ler o Quinta tornou-se um hábito.
Até mesmo agora, desde que se confirmou a impossibilidade de Juca atualizar seu blog, lá estava o pessoal aqui da redação, toda manhã, todo dia, o dia todo, dando uma passeada lá pelo Quinta, para ver o que é que tinha, pra saber se tinha algo de novo.
E agora?
E desde ontem?
Como é que vai ficar?
E o nosso hábito de ler o Quinta, de saber do Juca?
As ausências sempre são doídas.
Muito doídas.
Ausências como a de Juca, agora saudade, são muitíssimo doídas.
Separações como essas são muito difíceis de entender.
Juca tornou seu blog uma referência de informações, de debate, de polêmicas.
Assumiu sem medo seus confrontos.
Arrostou sem receios muitas reações contrárias por empunhar suas bandeiras.
Expôs-se por inteiro em defesa de suas convicções.
O mais impressionante é que Juvêncio nunca foi jornalista. Teve uma brevíssima passagem pelo jornalismo, mas achava que nunca foi jornalista.
Mas era, sim.
Ele era, sim, jornalista.
E como era.
Buscava no fato corriqueiro o detalhe – imperceptível para muitos – do qual se extraía a notícia.
Por isso é que seu blog, sem força exagero, tornou-se um divisor de águas, uma referência na blogosfera paraense.
E Juca, no comando de seu Quinta, colecionou uma legião de amigos, inclusive, repita-se, muitos que nem o conheceram pessoalmente, mas que se tornaram íntimos dele.
Sem o Juca, fica um enorme, um grande vazio.
Precisamos preencher esse vazio com as boas lembranças que ele nos deixou.
E são muitas, essas boas lembranças.
São tantas que não haverá vazio capaz de comportá-las todas.
São tantas que nos aliviam.
E, mais do que nos aliviar, dão-nos a certeza de que Juca soube ocupar um lugar que não será preenchido tão cedo.
Um lugar que é dele, só dele.
Por merecimento, por proficiência.
Um lugar que é de saudades.
Muitas saudades.
Era acordar de manhã, abrir o computador, conectar-se à internet – quando a Oi/Velox permite, é claro – e procurar o Quinta.
Sempre foi assim.
Sempre foi assim, desde que o Quinta é Quinta.
Sempre foi assim, desde que o Juca passou a ser o Quinta, e o Quinta , o Juca.
Sempre foi assim com milhares de pessoas que, até agora, não tiveram o prazer de conhecer o Juca, mas que se tornaram íntimas dele, como se fossem, elas e ele, velhos companheiros, velhos amigos, antigos conhecidos.
Todos sabíamos quando o Juca ia namorar.
Todos sabíamos quando entrava de férias.
Sabíamos quando ficava de molho, à espera da temperatura esquentar.
Quando ia deliciar-se com um arroz de pato com jambu, souflè de bacalhau, filé de pescada amarela ao forno.
Ler o Quinta tornou-se um hábito.
Até mesmo agora, desde que se confirmou a impossibilidade de Juca atualizar seu blog, lá estava o pessoal aqui da redação, toda manhã, todo dia, o dia todo, dando uma passeada lá pelo Quinta, para ver o que é que tinha, pra saber se tinha algo de novo.
E agora?
E desde ontem?
Como é que vai ficar?
E o nosso hábito de ler o Quinta, de saber do Juca?
As ausências sempre são doídas.
Muito doídas.
Ausências como a de Juca, agora saudade, são muitíssimo doídas.
Separações como essas são muito difíceis de entender.
Juca tornou seu blog uma referência de informações, de debate, de polêmicas.
Assumiu sem medo seus confrontos.
Arrostou sem receios muitas reações contrárias por empunhar suas bandeiras.
Expôs-se por inteiro em defesa de suas convicções.
O mais impressionante é que Juvêncio nunca foi jornalista. Teve uma brevíssima passagem pelo jornalismo, mas achava que nunca foi jornalista.
Mas era, sim.
Ele era, sim, jornalista.
E como era.
Buscava no fato corriqueiro o detalhe – imperceptível para muitos – do qual se extraía a notícia.
Por isso é que seu blog, sem força exagero, tornou-se um divisor de águas, uma referência na blogosfera paraense.
E Juca, no comando de seu Quinta, colecionou uma legião de amigos, inclusive, repita-se, muitos que nem o conheceram pessoalmente, mas que se tornaram íntimos dele.
Sem o Juca, fica um enorme, um grande vazio.
Precisamos preencher esse vazio com as boas lembranças que ele nos deixou.
E são muitas, essas boas lembranças.
São tantas que não haverá vazio capaz de comportá-las todas.
São tantas que nos aliviam.
E, mais do que nos aliviar, dão-nos a certeza de que Juca soube ocupar um lugar que não será preenchido tão cedo.
Um lugar que é dele, só dele.
Por merecimento, por proficiência.
Um lugar que é de saudades.
Muitas saudades.
JUCA o GRANDE
Adeus, Juca!
Juvêncio de Arruda Câmara, 54 anos de idade, economista, cientista político, publicitário e editor de blog Quinta Emenda, nos deixou.
Juca faleceu há pouco, por volta das 14h15, no Hospital Porto Dias, onde estava internado desde a última sexta-feira.
O falecimento foi, infelizmente, confirmado há pouco por Ângela, uma de suas irmãs.
O corpo, segundo ele, será levado até o final da tarde para a capela mortuária da Beneficente Portuguesa.
O sepultamento será amanhã, no cemitério de Santa Izabel, em horário a ser confirmado.
Juvêncio de Arruda Câmara, 54 anos de idade, economista, cientista político, publicitário e editor de blog Quinta Emenda, nos deixou.
Juca faleceu há pouco, por volta das 14h15, no Hospital Porto Dias, onde estava internado desde a última sexta-feira.
O falecimento foi, infelizmente, confirmado há pouco por Ângela, uma de suas irmãs.
O corpo, segundo ele, será levado até o final da tarde para a capela mortuária da Beneficente Portuguesa.
O sepultamento será amanhã, no cemitério de Santa Izabel, em horário a ser confirmado.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
ANA JULIA HUM HUM
SARNEY – A última do dinossauro do Maranhão
Parecem inesgotáveis as denúncias que continuam a desabar sobre o ex-presidente José Sarney (PMDB/AP), agora presidente do Senado. Um autêntico dinossauro do coronelismo da política brasileira, a última de Sarney é estar sob a suspeita de manter uma conta no exterior, segundo revela a última edição da Veja. De acordo com a revista, auditores do Banco Central encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, tinha uma conta no exterior.
Ilustrada com fotos, a matéria, reproduzida abaixo, é assinada por Alexandre Oltramari, sob o título A conta secreta de “JS” lá fora.
Brasil
A CONTA SECRETA DE "JS" LÁ FORA
Auditores do BC encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior
Alexandre Oltramari
Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas. Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza. O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco. O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos. Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos. Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS." Caso encerrado? As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.
Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir. Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal. Não é crime ter conta no exterior. Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem. Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves. A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática. Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.
Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo. Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial. Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.
O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas. A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais. Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.
A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça. A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe. A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar. A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos. Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS". Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá. "As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.
A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos. Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá. Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período. Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito". O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.
Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco. A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza. Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos. Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.
A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores. O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada. Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito. Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.
Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação. O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito". O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos. Com a palavra final, a Justiça.
O ocaso do coronel
As mais recentes denúncias sobre as estripulias do senador José Sarney estão longe de ser as últimas e apontam na mesma direção de todas as anteriores: a privatização de recursos e espaços públicos em benefício próprio. Ou de sua família. E o desprezo às leis do país.
Senão vejamos. Distraído, Sarney não reparou que recebia mensalmente R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, mesmo tendo mansão em Brasília e tendo à disposição a residência oficial de presidente do Senado.
Culpa da burocracia do Senado.
Distraidíssimo, Sarney esqueceu de declarar sua mansão de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral.
Culpa do contador.
Precavido, requisitou seguranças do Senado para proteger sua casa em São Luís – embora seja senador pelo Amapá.
Milionário (embora o Maranhão continue paupérrimo), não empregou duas sobrinhas e seu neto em suas inúmeras empresas. Preferiu que se empregassem no Senado.
Milionário generoso, não quis deixar a viúva de seu motorista ao relento. Empregou-a para servir cafezinho no Senado, em meio expediente, com salário de R$ 2,3 mil. Ah, e alojou-a em apartamento na quadra dos senadores.
Generoso, não impediu que seu outro neto fizesse negócios milionários com crédito consignado no Senado.
Ainda generoso, entendeu que um agregado da família deveria ser também empregado como motorista do Senado – salário atual de R$ 12 mil – mas trabalhando como mordomo na casa da madrinha, sua filha e então senadora Roseana Sarney.
Aliás, Roseana considerou normal convidar um grupo de amigos fiéis para um fim de semana em Brasília – com passagens pagas pelo Congresso.
Seu filho, Fernando Sarney, o administrador das empresas, que sequer é parlamentar, considerou normal ter passagens aéreas de seus empregados pagas com passagens da quota da Câmara dos Deputados.
Patriarca maranhense, ocupou as dependências do Convento das Mercês, jóia do patrimônio histórico, e ali instalou seu mausoléu. O Ministério Público já pediu a devolução, mas está complicado.
Não é um fofo?
Um dos mais recentes escândalos cerca justamente a Fundação José Sarney, que se apoderou das instalações do Convento das Mercês. Consta que R$1.300 mil captados através da Lei Rouanet junto à Petrobrás, para trabalhos culturais na Fundação José Sarney foram... desviados.
Não há prestação de contas, há empresas-fantasmas, notas fiscais esquisitas.
Enfim, marotice, para dizer o mínimo. Mas Sarney alega que só é presidente de honra da Fundação.
Culpa dos administradores.
E o escândalo mais recente (na divulgação, não na operação): Sarney seria proprietári’o de contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal. Coisa do amigão Edemar Cid Ferreira, amigão também da governadora Roseana Sarney a quem, dizem, costumava emprestar um cartão de crédito internacional. Coisa de gente fina.
Em suma, acompanhando as peripécias de José Sarney podemos revelar as entranhas do coronelismo, do fisiologismo, do clientelismo. Do arcaísmo.
Tudo isto demora a morrer. Estrebucha, solta fogo pela venta. Mas um dia desaparece.
Tal como os dinossauros.
DESGOVERNO – Vaias acompanham Ana Júlia
São ilustrativas da caótica administração que ela protagoniza, como primeira governadora eleita da história do Pará, as vaias que passaram a acompanhar Ana Júlia Carepa em suas recentes aparições públicas.
Em Belém e até no interior, Ana Júlia Carepa já passou pelo constrangimento de ser alvo de vaias de populares. O pior é que as vaias amargadas pela governadora, pelo menos até aqui, nada têm de orquestradas. Elas soam espontâneas, absolutamente espontâneas.
DESGOVERNO – Retrato da impopularidade
No último domingo de junho, dia 28, por exemplo, Ana Júlia Carepa e o secretário estadual de Cultura, Edílson Moura da Silva, foram recepcionados com vaia, na concentração do Arraial da Pavulagem, na praça Pedro Teixeira, em frente a Estação das Docas. A vaia não chegou a se prolongar, mas foi suficientemente audível para abreviar a aparição da governadora e do secretário de Cultura, ocorrida a pretexto da entrega do imóvel destinado pelo atual governo para servir de sede do Arraial da Pavulagem.
Mas constrangedor, mesmo, segundo relato que vazou do próprio Palácio dos Despachos, foi o episódio ocorrido em Nova Timboteua, na visita feita ao município pela governadora. Na ocasião, de acordo com fonte do próprio Palácio dos Despachos, convocada a falar a populares pelo prefeito de Nova Timboteua, Antônio Nazaré Elias Corrêa (eleito em 2004 pelo PSB e reeleito em 2008 pelo PRN), Ana Júlia Carepa recebeu um sonora vaia, diante da qual foi retirada de cena mais depressa que rapidamente.
A fonte, repita-se, é do próprio Palácio dos Despachos
DESGOVERNO – O deslumbramento do Divino
Exibindo uma escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental, o novo diretor geral da Escola do Governo, Divino dos Santos, a despeito de se apresentar como pastor de almas, não parece capaz de resistir ao deslumbramento diante das pompas e circunstâncias do poder temporal.
Mal aterrissou na Escola de Governo, o pastor Divino dos Santos mandou comprar um novo mobiliário para o gabinete do diretor geral, em substituição ao que encontrou, em perfeito estado de conservação. Um gasto absolutamente desnecessário e que soa a deboche aos servidores públicos estaduais, penalizados com a política de contenção de gastos do governo Ana Júlia Carepa.
BENEVIDES – Perdura o drama da falta de ônibus
Chega ao limite do escárnio a indiferença do prefeito Edimauro Ramos de Farias (PR), diante do drama a que continuam submetidos os usuários das linhas de ônibus que servem Benevides, especialmente aqueles que trabalham em Belém. Há pelo menos um ano e meio as frotas das duas linhas disponíveis – Benfica-São Braz e Benfica-Presidente Vargas - são insuficientes para atender a demanda.
Como as frotas são insuficientes para atender a demanda, durante os dias úteis os ônibus das duas linhas circulam lotados no início da manhã, submetendo a interminável espera um expressivo contingente de passageiros, particularmente aqueles que trabalham em Belém, forçados a chegar atrasados nos seus empregos.
BENEVIDES – A leniência de Edimauro
A empresa Modelo, que detém a concessão das duas linhas, se mantém silente, indiferente ao calvário dos usuários. Quando muito, algum tempo atrás fontes da empresa, em off, alegaram que a Modelo supostamente aguardaria a entrega de novos ônibus, para ampliar as frotas das duas linhas. Essa versão não se confirmou. Pelo tempo decorrido, conclui-se que tudo não passava de uma mera balela.
O que torna a situação mais dramática é que tudo isso se dá sob a leniência de Edimauro Ramos de Farias, o prefeito de Benevides, eleito por uma coligação do PR com o PMDB.
Não há registro de manifestação do Ministério Público do Estado.
BLOG – Sorte e vida longa, caro Juvêncio
Impactado, recebo a notícia da trapaça da sorte que o imponderável da vida reservou para Juvêncio Arruda (foto), 54 anos, na forma de um câncer em um dos rins. Economista, cientista político e publicitário, com breve passagem pelo jornal O Liberal, Juca, como ele é tratado pelos amigos, é o responsável pelo 5ª Emenda, um dos mais acessados blogs jornalísticos do Pará.
Embora distantes, com previsíveis divergências diante de mapas de crenças distintos, nem por isso abdicamos do respeito e consideração mútuos, como determina a civilidade social e política. Como blogueiros, ainda que em posições eventualmente antagônicas, sempre tivemos como denominador comum a preocupação de democratizar a informação, na contramão dos barões da comunicação e seus balcões de negócios, onde vendem tudo, inclusive a própria consciência.
Só quem conhece o preço pago por quem ousa quebrar a omertà das elites pode mensurar a importância do trabalho de Juvêncio com o 5ª Emenda. Por isso, independentemente da natural solidariedade ao ser humano, abro espaço para expressar, com o poder de permanência e convicção da palavra impressa, o meu mais sincero desejo – sorte e vida longa, caro Juvêncio. Volte logo, porque você faz muita falta.
PERFIL – As conquistas e o descaso oficial
A ascensão de Rui Marinho se fez à margem de qualquer estímulo da SEEL, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Nem no governo do tucano de Simão Jatene, nem na administração da petista Ana Júlia Carepa, a secretaria teve a sensibilidade de vislumbrar o potencial do jovem atleta. O Basa, que até chegou a patrocinar a equipe de saltos ornamentais da Adesef, revelou igual insensibilidade.
Enquanto isso, Rui Marinho acumula troféus, abrigados na sala da casa humilde, onde ele cresceu. A mãe biológica não tinha recursos e ele foi adotado aos seis meses. “É à família, à mãe de criação, que ele dedica o carinho e as conquistas”, assinalou o repórter da TV Globo, na reportagem exibida no Jornal Nacional. "Eu acho que, quando eu voltar de lá, ela vai me ver como um outro homem, mudado, como um atleta que defendeu o Brasil, que já é formado, que já tem um emprego digno e acho que, com certeza, ela vai gostar disso", arrematou, com a humildade dos vencedores, Rui Marinho.
DESGOVERNO – As estripulias do pastor Divino
Nada mais ilustrativo do caos no qual submergiu o governo Ana Júlia Carepa que a atual situação da Escola do Governo, agora sob o comando do pastor Divino dos Santos, cuja escolaridade, ao que consta, não ultrapassa o ensino fundamental. Divino integra aquele elenco de pastores que, a pretexto de cuidar das almas do seu rebanho, em verdade prioriza as delícias da vida terrena, sobretudo na forma das benesses do poder.
A última do Divino é mandar propor aos que detêm cargos DAS.4 que troquem-no por cargos DAS.2. Desde que se mantenham exercendo as funções do DAS anteriormente ocupado, a despeito da redução da gratificação.
CELPA – Mobilização pela energia de qualidade
A quando da sua privatização, em 9 de julho de 1998, patrocinada pelo governo Almir Gabriel (PSDB), a Celpa (Centrais Elétrica do Pará), na época avaliada em R$ 804 milhões, foi adquirida pelo grupo Rede, hoje Rede Energia, por R$ 450 milhões, parte dos quais financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Sob nova direção, a empresa demitiu mais de dois mil trabalhadores, triplicou seu faturamento, aumentou a tarifa em percentuais acima da inflação e, com recursos do programa Luz para Todos, do governo federal, ampliou sua rede, incluindo novos clientes, mas nada disso impediu o sucateamento dos seus serviços.
Esta revelação figura no manifesto do Comitê pela Energia Pública de Qualidade no Pará, cujo lançamento popular está previsto para a manhã desta quinta-feira, 9, às 9 horas, em frente a Celpa, na rodovia Augusto Montenegro. O lançamento do comitê deverá ser assinalado em um ato solene, na noite de quinta-feira, a partir das 19 horas, no Sindicato dos Urbanitários do Pará, na avenida Duque de Caxias, nº 1234, no bairro do Marco. O sindicato serve de sede provisória do comitê, cujos telefones para contato são 3276-4199 e 3276-2311. O e-mail do comitê é energiadequalidade@yahoo.com.br .
CELPA – Rede pouco investiu no Pará
De acordo com a denúncia do comitê, apesar do crescente faturamento, da expansão da rede e da receita operacional bruta ter saltado de R$ 434 milhões, em 1998, para quase R$ 2 bilhões, em 2008, conforme balanço publicado em março deste ano, a empresa pouco investiu em sua rede de energia no Pará. Na contramão da lei de concessão, o grupo controlador da Celpa deixou de investir no Pará os recursos financeiros obtidos com a exploração do serviço no Estado – que se estenderá até 2028. O grupo Rede Energia preferiu investir os recursos aqui obtidos em suas empresas abrigadas em São Paulo, Mato Grosso e Tocantins.
O manifesto que divulga a instalação do Comitê pela Energia Pública de Qualidade no Pará assinala que ainda existem R$ 5589 milhões de recebíveis em mãos de outras empresas do grupo Rede Energia. A sangria só não foi maior porque em 2003 a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) proibiu a transferência de capital da Celpa para outras empresas do grupo fora da área de concessão.
CELPA – Reajustes bem acima da inflação
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), desde a privatização da Celpa, em 9 de julho de 1998, até julho de 2008, a tarifa de energia elétrica no Pará aumentou 177,34%, enquanto a inflação acumulada no período ficou em torno de 98%. Isso significa dizer que a tarifa de energia elétrica teve um aumento muito acima do reajuste do salário mínimo.
A baixa qualidade do serviço prestado pela Celpa à população do Pará foi denunciado à Aneel, em fevereiro deste ano, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. No relatório, a secretaria sublinhou que os paraenses sofrem cinco vezes mais com interrupções no fornecimento de energia do que os consumidores do Ceará e duas vezes mais que os consumidores de Mato Grosso.
CELPA – Indicadores ilustram sucateamento
O manifesto revela ainda que, conforme os balanços da Celpa, os indicadores técnicos ilustram o sucateamento do serviço oferecido pela empresa. O número médio de horas interrompidas para cada consumidor (DEC) passou de 32,06 horas, em 2002, para 77,2 horas, em 2008. O número médio de vezes que cada que cada consumidor sofreu interrupção de energia (FEC) saltou de de 37,36 vezes, em 2002, para 51,6 vezes, em 2008. O tempo médio em que cada consumidor ficou sem energia elétrica (TMA) passou de 94 minutos, em 2002, para 317 minutos em média, em 2008. A perda de energia atingiu 21%, em 2002, e chegou a 27,3%, em 2008.
“Os números comprovam que a privatização da Celpa foi um péssimo negócio para o Estado do Pará”, assinala o manifesto. “A energia elétrica é um serviço público de fundamental importância social, não pode ser tratada com tanto descaso, pois afeta a saúde, segurança, educação e o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescenta o manifesto, subscrito pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) até o Dieese, passando pelo PT, por um variado elenco de sindicatos, entidades populares e de parlamentares.
DESGOVERNO – O vale-tudo eleitoral da DS
A ser verdadeira a revelação do Diário do Pará, a governadora Ana Júlia Carepa perdeu toda e qualquer noção de pudor, no empenho em eleger os candidatos ungidos pela DS, a Democracia Socialista. A DS é a facção petista que comanda a máquina administrativa estadual, porque dela faz parte Ana Júlia Carepa.
Segundo o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, a DS fechou parceria com a Assembléia de Deus. Em troca do apoio de pelo menos metade da igreja às candidaturas de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty à Câmara dos Deputados e de Edilson Moura da Silva à Assembléia Legislativa, em 2010, a Assembleia de Deus ganhará vários convênios e nomeação de 80 assessores especiais indicados pelos 40 pastores liderados pelo presidente da convenção estadual, Gilberto Marques.
De acordo com a notícia, participaram da reunião na qual foi fe3chado o acordo a própria governadora Ana Júlia Carepa, o chefe da Casa
Parecem inesgotáveis as denúncias que continuam a desabar sobre o ex-presidente José Sarney (PMDB/AP), agora presidente do Senado. Um autêntico dinossauro do coronelismo da política brasileira, a última de Sarney é estar sob a suspeita de manter uma conta no exterior, segundo revela a última edição da Veja. De acordo com a revista, auditores do Banco Central encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, tinha uma conta no exterior.
Ilustrada com fotos, a matéria, reproduzida abaixo, é assinada por Alexandre Oltramari, sob o título A conta secreta de “JS” lá fora.
Brasil
A CONTA SECRETA DE "JS" LÁ FORA
Auditores do BC encontraram uma contabilidade clandestina no falido Banco Santos – e ela indica que o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior
Alexandre Oltramari
Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas. Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza. O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco. O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. Há um ano, VEJA teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos. Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos. Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS". Edemar Cid Ferreira se referia ao presidente José Sarney em documentos do banco recolhidos pelos interventores e em poder da Justiça pelas iniciais "JS." Caso encerrado? As evidências são inequívocas, mas à polícia e à Justiça cabe a palavra final.
Procurados por VEJA, tanto Sarney quanto Edemar garantiram desconhecer os fatos apurados pelos interventores e pela Polícia Federal e registrados nos documentos que ilustram estas páginas. Essa é uma questão que cabe à Justiça dirimir. Como também cabe às autoridades determinar se essa conta e os fundos nela contidos são de origem legal e se foram devidamente declarados à Justiça Federal. Não é crime ter conta no exterior. Crime é mandar para fora os recursos sem conhecimento das autoridades e sem comprovar a licitude de sua origem. Por enquanto, o que os documentos significam é mais um grande constrangimento para o presidente José Sarney em um momento em que ele já se encontra assoberbado por uma série de denúncias extremamente graves. A simples proximidade com o controlador do Banco Santos é problemática. Edemar foi condenado pela Justiça, em primeira instância, a 21 anos de cadeia, já passou duas temporadas em uma penitenciária em São Paulo e está com todos os bens bloqueados pela Justiça.
Os documentos referentes à conta de José Sarney estão anexados a outros que os fiscais do BC coletaram no curso de uma investigação bem mais ampla das atividades financeiras clandestinas do Banco Santos. Nos computadores apreendidos foram localizadas trocas de mensagens entre a secretária de Edemar, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, e um conhecido doleiro de São Paulo. Eles combinavam pagamentos e entregas a clientes de dinheiro vivo, em dólares e reais – tudo sem nenhum registro contábil oficial. Algumas dessas operações, segundo a polícia, referem-se a comissões que Edemar Cid Ferreira pagava a dirigentes de fundos de pensão de empresas privadas e estatais que, a despeito de ter interventores instalados no banco e dos rumores de quebra, mantinham altas somas aplicadas ali.
O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas. A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais. Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.
A relação íntima e histórica de José Sarney com Edemar Cid Ferreira, os negócios do ex-banqueiro em áreas de influência política do senador e a coincidência entre as iniciais JS são, repita-se, apenas evidências, quase inequívocas, sim, mas apenas evidências, de que ambos se associaram na prática dos delitos financeiros consubstanciados nos documentos em poder da Justiça. A dúvida sobre se as iniciais JS se referem mesmo a José Sarney não existe. A prova disso está em outro documento em posse da Justiça ao qual VEJA teve acesso: a agenda de Edemar. A letra "J" registra nomes conhecidos como José Serra, Jô Soares, Jayme Sirotsky, Jorge Santana e João Santos. Entre nomes completos está a sigla "JS". Clicando em cima das iniciais abre-se uma página intitulada "Contatos JS". Nesse arquivo estão armazenados todos os endereços de José Sarney em Brasília e em São Paulo e todos os telefones, inclusive de secretárias, ajudantes de ordens e seguranças do presidente em Brasília, São Luís e Macapá. "As referências a José Sarney em muitos documentos encontrados no banco eram feitas simplesmente pela sigla JS", confirma um dos auditores do Banco Central que participaram do processo de liquidação do Santos e não pode se identificar.
A suspeita de que mantinha uma arca milionária e secreta no exterior, administrada pelo amigo banqueiro, é terrível para o presidente do Congresso porque suas declarações de imposto de renda não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos. Além disso, os dólares de "JS" equivaliam a 1,7 milhão de reais em 1999 – 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá. Questionado por VEJA sobre a existência de recursos de sua propriedade no exterior, entre 1999 e 2001, o senador foi enfático. Por meio de sua assessoria de imprensa, Sarney informou que não manteve recursos fora do país nesse período. Sobre a coincidência entre o repasse de dinheiro exatamente no período em que esteve em Veneza, o senador disse apenas que "isso não me diz respeito". O presidente do Congresso confirmou que fora à Bienal a convite de Edemar com as despesas de passagem e hospedagem pagas pelo ex-banqueiro.
Envolvido em uma espiral de denúncias desde que assumiu o comando do Congresso, o senador também é mencionado de maneira explícita numa agenda em que o ex-banqueiro lista tarefas que precisava cumprir no dia 1º de novembro de 2004 – onze dias antes da intervenção do BC em seu banco. A agenda deixa evidente que a relação entre o senador e o ex-banqueiro não era apenas de amizade ou interação intelectual. Em um dos itens, logo abaixo do nome de Sarney, aparece o nome da estatal Eletrobrás. A empresa, comandada por gestores indicados pelo senador desde o início do governo Lula, é uma das patrocinadoras do fundo de pensão Real Grandeza. Dos cinco maiores fundos de pensão que perderam recursos com a quebra do banco, o Real Grandeza foi o maior prejudicado. Sofreu um prejuízo de 153,6 milhões de reais. O Nucleos foi outro fundo que ficou no prejuízo com a liquidação do Santos. Ele pertence aos empregados das estatais do setor nuclear, uma área notoriamente controlada por pessoas indicadas pela ala do PMDB mais ligada a Sarney.
A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores. O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada. Em entrevista a VEJA, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito. Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.
Desde que perdeu o banco, Edemar Cid Ferreira vem amargando um período de purgação. O ex-banqueiro garantiu a VEJA que o Santos nunca foi depositário de recursos de terceiros no exterior. E acrescentou: "Desconheço a existência de um arquivo JS-2 em meu computador. Não sei quem criou, quando e com que propósito". O arquivo JS-2, segundo os registros digitais que podem ser verificados no próprio computador do ex-banqueiro, foi criado no dia 3 de julho de 2001, às 10h05, por uma funcionária chamada Vera – mais precisamente Vera Lúcia Rodrigues da Silva, secretária de Edemar, a mesma que, de acordo com a polícia, operava as contas e fazia os pagamentos clandestinos do Banco Santos. Com a palavra final, a Justiça.
O ocaso do coronel
As mais recentes denúncias sobre as estripulias do senador José Sarney estão longe de ser as últimas e apontam na mesma direção de todas as anteriores: a privatização de recursos e espaços públicos em benefício próprio. Ou de sua família. E o desprezo às leis do país.
Senão vejamos. Distraído, Sarney não reparou que recebia mensalmente R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, mesmo tendo mansão em Brasília e tendo à disposição a residência oficial de presidente do Senado.
Culpa da burocracia do Senado.
Distraidíssimo, Sarney esqueceu de declarar sua mansão de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral.
Culpa do contador.
Precavido, requisitou seguranças do Senado para proteger sua casa em São Luís – embora seja senador pelo Amapá.
Milionário (embora o Maranhão continue paupérrimo), não empregou duas sobrinhas e seu neto em suas inúmeras empresas. Preferiu que se empregassem no Senado.
Milionário generoso, não quis deixar a viúva de seu motorista ao relento. Empregou-a para servir cafezinho no Senado, em meio expediente, com salário de R$ 2,3 mil. Ah, e alojou-a em apartamento na quadra dos senadores.
Generoso, não impediu que seu outro neto fizesse negócios milionários com crédito consignado no Senado.
Ainda generoso, entendeu que um agregado da família deveria ser também empregado como motorista do Senado – salário atual de R$ 12 mil – mas trabalhando como mordomo na casa da madrinha, sua filha e então senadora Roseana Sarney.
Aliás, Roseana considerou normal convidar um grupo de amigos fiéis para um fim de semana em Brasília – com passagens pagas pelo Congresso.
Seu filho, Fernando Sarney, o administrador das empresas, que sequer é parlamentar, considerou normal ter passagens aéreas de seus empregados pagas com passagens da quota da Câmara dos Deputados.
Patriarca maranhense, ocupou as dependências do Convento das Mercês, jóia do patrimônio histórico, e ali instalou seu mausoléu. O Ministério Público já pediu a devolução, mas está complicado.
Não é um fofo?
Um dos mais recentes escândalos cerca justamente a Fundação José Sarney, que se apoderou das instalações do Convento das Mercês. Consta que R$1.300 mil captados através da Lei Rouanet junto à Petrobrás, para trabalhos culturais na Fundação José Sarney foram... desviados.
Não há prestação de contas, há empresas-fantasmas, notas fiscais esquisitas.
Enfim, marotice, para dizer o mínimo. Mas Sarney alega que só é presidente de honra da Fundação.
Culpa dos administradores.
E o escândalo mais recente (na divulgação, não na operação): Sarney seria proprietári’o de contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal. Coisa do amigão Edemar Cid Ferreira, amigão também da governadora Roseana Sarney a quem, dizem, costumava emprestar um cartão de crédito internacional. Coisa de gente fina.
Em suma, acompanhando as peripécias de José Sarney podemos revelar as entranhas do coronelismo, do fisiologismo, do clientelismo. Do arcaísmo.
Tudo isto demora a morrer. Estrebucha, solta fogo pela venta. Mas um dia desaparece.
Tal como os dinossauros.
DESGOVERNO – Vaias acompanham Ana Júlia
São ilustrativas da caótica administração que ela protagoniza, como primeira governadora eleita da história do Pará, as vaias que passaram a acompanhar Ana Júlia Carepa em suas recentes aparições públicas.
Em Belém e até no interior, Ana Júlia Carepa já passou pelo constrangimento de ser alvo de vaias de populares. O pior é que as vaias amargadas pela governadora, pelo menos até aqui, nada têm de orquestradas. Elas soam espontâneas, absolutamente espontâneas.
DESGOVERNO – Retrato da impopularidade
No último domingo de junho, dia 28, por exemplo, Ana Júlia Carepa e o secretário estadual de Cultura, Edílson Moura da Silva, foram recepcionados com vaia, na concentração do Arraial da Pavulagem, na praça Pedro Teixeira, em frente a Estação das Docas. A vaia não chegou a se prolongar, mas foi suficientemente audível para abreviar a aparição da governadora e do secretário de Cultura, ocorrida a pretexto da entrega do imóvel destinado pelo atual governo para servir de sede do Arraial da Pavulagem.
Mas constrangedor, mesmo, segundo relato que vazou do próprio Palácio dos Despachos, foi o episódio ocorrido em Nova Timboteua, na visita feita ao município pela governadora. Na ocasião, de acordo com fonte do próprio Palácio dos Despachos, convocada a falar a populares pelo prefeito de Nova Timboteua, Antônio Nazaré Elias Corrêa (eleito em 2004 pelo PSB e reeleito em 2008 pelo PRN), Ana Júlia Carepa recebeu um sonora vaia, diante da qual foi retirada de cena mais depressa que rapidamente.
A fonte, repita-se, é do próprio Palácio dos Despachos
DESGOVERNO – O deslumbramento do Divino
Exibindo uma escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental, o novo diretor geral da Escola do Governo, Divino dos Santos, a despeito de se apresentar como pastor de almas, não parece capaz de resistir ao deslumbramento diante das pompas e circunstâncias do poder temporal.
Mal aterrissou na Escola de Governo, o pastor Divino dos Santos mandou comprar um novo mobiliário para o gabinete do diretor geral, em substituição ao que encontrou, em perfeito estado de conservação. Um gasto absolutamente desnecessário e que soa a deboche aos servidores públicos estaduais, penalizados com a política de contenção de gastos do governo Ana Júlia Carepa.
BENEVIDES – Perdura o drama da falta de ônibus
Chega ao limite do escárnio a indiferença do prefeito Edimauro Ramos de Farias (PR), diante do drama a que continuam submetidos os usuários das linhas de ônibus que servem Benevides, especialmente aqueles que trabalham em Belém. Há pelo menos um ano e meio as frotas das duas linhas disponíveis – Benfica-São Braz e Benfica-Presidente Vargas - são insuficientes para atender a demanda.
Como as frotas são insuficientes para atender a demanda, durante os dias úteis os ônibus das duas linhas circulam lotados no início da manhã, submetendo a interminável espera um expressivo contingente de passageiros, particularmente aqueles que trabalham em Belém, forçados a chegar atrasados nos seus empregos.
BENEVIDES – A leniência de Edimauro
A empresa Modelo, que detém a concessão das duas linhas, se mantém silente, indiferente ao calvário dos usuários. Quando muito, algum tempo atrás fontes da empresa, em off, alegaram que a Modelo supostamente aguardaria a entrega de novos ônibus, para ampliar as frotas das duas linhas. Essa versão não se confirmou. Pelo tempo decorrido, conclui-se que tudo não passava de uma mera balela.
O que torna a situação mais dramática é que tudo isso se dá sob a leniência de Edimauro Ramos de Farias, o prefeito de Benevides, eleito por uma coligação do PR com o PMDB.
Não há registro de manifestação do Ministério Público do Estado.
BLOG – Sorte e vida longa, caro Juvêncio
Impactado, recebo a notícia da trapaça da sorte que o imponderável da vida reservou para Juvêncio Arruda (foto), 54 anos, na forma de um câncer em um dos rins. Economista, cientista político e publicitário, com breve passagem pelo jornal O Liberal, Juca, como ele é tratado pelos amigos, é o responsável pelo 5ª Emenda, um dos mais acessados blogs jornalísticos do Pará.
Embora distantes, com previsíveis divergências diante de mapas de crenças distintos, nem por isso abdicamos do respeito e consideração mútuos, como determina a civilidade social e política. Como blogueiros, ainda que em posições eventualmente antagônicas, sempre tivemos como denominador comum a preocupação de democratizar a informação, na contramão dos barões da comunicação e seus balcões de negócios, onde vendem tudo, inclusive a própria consciência.
Só quem conhece o preço pago por quem ousa quebrar a omertà das elites pode mensurar a importância do trabalho de Juvêncio com o 5ª Emenda. Por isso, independentemente da natural solidariedade ao ser humano, abro espaço para expressar, com o poder de permanência e convicção da palavra impressa, o meu mais sincero desejo – sorte e vida longa, caro Juvêncio. Volte logo, porque você faz muita falta.
PERFIL – As conquistas e o descaso oficial
A ascensão de Rui Marinho se fez à margem de qualquer estímulo da SEEL, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Nem no governo do tucano de Simão Jatene, nem na administração da petista Ana Júlia Carepa, a secretaria teve a sensibilidade de vislumbrar o potencial do jovem atleta. O Basa, que até chegou a patrocinar a equipe de saltos ornamentais da Adesef, revelou igual insensibilidade.
Enquanto isso, Rui Marinho acumula troféus, abrigados na sala da casa humilde, onde ele cresceu. A mãe biológica não tinha recursos e ele foi adotado aos seis meses. “É à família, à mãe de criação, que ele dedica o carinho e as conquistas”, assinalou o repórter da TV Globo, na reportagem exibida no Jornal Nacional. "Eu acho que, quando eu voltar de lá, ela vai me ver como um outro homem, mudado, como um atleta que defendeu o Brasil, que já é formado, que já tem um emprego digno e acho que, com certeza, ela vai gostar disso", arrematou, com a humildade dos vencedores, Rui Marinho.
DESGOVERNO – As estripulias do pastor Divino
Nada mais ilustrativo do caos no qual submergiu o governo Ana Júlia Carepa que a atual situação da Escola do Governo, agora sob o comando do pastor Divino dos Santos, cuja escolaridade, ao que consta, não ultrapassa o ensino fundamental. Divino integra aquele elenco de pastores que, a pretexto de cuidar das almas do seu rebanho, em verdade prioriza as delícias da vida terrena, sobretudo na forma das benesses do poder.
A última do Divino é mandar propor aos que detêm cargos DAS.4 que troquem-no por cargos DAS.2. Desde que se mantenham exercendo as funções do DAS anteriormente ocupado, a despeito da redução da gratificação.
CELPA – Mobilização pela energia de qualidade
A quando da sua privatização, em 9 de julho de 1998, patrocinada pelo governo Almir Gabriel (PSDB), a Celpa (Centrais Elétrica do Pará), na época avaliada em R$ 804 milhões, foi adquirida pelo grupo Rede, hoje Rede Energia, por R$ 450 milhões, parte dos quais financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Sob nova direção, a empresa demitiu mais de dois mil trabalhadores, triplicou seu faturamento, aumentou a tarifa em percentuais acima da inflação e, com recursos do programa Luz para Todos, do governo federal, ampliou sua rede, incluindo novos clientes, mas nada disso impediu o sucateamento dos seus serviços.
Esta revelação figura no manifesto do Comitê pela Energia Pública de Qualidade no Pará, cujo lançamento popular está previsto para a manhã desta quinta-feira, 9, às 9 horas, em frente a Celpa, na rodovia Augusto Montenegro. O lançamento do comitê deverá ser assinalado em um ato solene, na noite de quinta-feira, a partir das 19 horas, no Sindicato dos Urbanitários do Pará, na avenida Duque de Caxias, nº 1234, no bairro do Marco. O sindicato serve de sede provisória do comitê, cujos telefones para contato são 3276-4199 e 3276-2311. O e-mail do comitê é energiadequalidade@yahoo.com.br .
CELPA – Rede pouco investiu no Pará
De acordo com a denúncia do comitê, apesar do crescente faturamento, da expansão da rede e da receita operacional bruta ter saltado de R$ 434 milhões, em 1998, para quase R$ 2 bilhões, em 2008, conforme balanço publicado em março deste ano, a empresa pouco investiu em sua rede de energia no Pará. Na contramão da lei de concessão, o grupo controlador da Celpa deixou de investir no Pará os recursos financeiros obtidos com a exploração do serviço no Estado – que se estenderá até 2028. O grupo Rede Energia preferiu investir os recursos aqui obtidos em suas empresas abrigadas em São Paulo, Mato Grosso e Tocantins.
O manifesto que divulga a instalação do Comitê pela Energia Pública de Qualidade no Pará assinala que ainda existem R$ 5589 milhões de recebíveis em mãos de outras empresas do grupo Rede Energia. A sangria só não foi maior porque em 2003 a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) proibiu a transferência de capital da Celpa para outras empresas do grupo fora da área de concessão.
CELPA – Reajustes bem acima da inflação
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), desde a privatização da Celpa, em 9 de julho de 1998, até julho de 2008, a tarifa de energia elétrica no Pará aumentou 177,34%, enquanto a inflação acumulada no período ficou em torno de 98%. Isso significa dizer que a tarifa de energia elétrica teve um aumento muito acima do reajuste do salário mínimo.
A baixa qualidade do serviço prestado pela Celpa à população do Pará foi denunciado à Aneel, em fevereiro deste ano, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. No relatório, a secretaria sublinhou que os paraenses sofrem cinco vezes mais com interrupções no fornecimento de energia do que os consumidores do Ceará e duas vezes mais que os consumidores de Mato Grosso.
CELPA – Indicadores ilustram sucateamento
O manifesto revela ainda que, conforme os balanços da Celpa, os indicadores técnicos ilustram o sucateamento do serviço oferecido pela empresa. O número médio de horas interrompidas para cada consumidor (DEC) passou de 32,06 horas, em 2002, para 77,2 horas, em 2008. O número médio de vezes que cada que cada consumidor sofreu interrupção de energia (FEC) saltou de de 37,36 vezes, em 2002, para 51,6 vezes, em 2008. O tempo médio em que cada consumidor ficou sem energia elétrica (TMA) passou de 94 minutos, em 2002, para 317 minutos em média, em 2008. A perda de energia atingiu 21%, em 2002, e chegou a 27,3%, em 2008.
“Os números comprovam que a privatização da Celpa foi um péssimo negócio para o Estado do Pará”, assinala o manifesto. “A energia elétrica é um serviço público de fundamental importância social, não pode ser tratada com tanto descaso, pois afeta a saúde, segurança, educação e o desenvolvimento do nosso Estado”, acrescenta o manifesto, subscrito pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) até o Dieese, passando pelo PT, por um variado elenco de sindicatos, entidades populares e de parlamentares.
DESGOVERNO – O vale-tudo eleitoral da DS
A ser verdadeira a revelação do Diário do Pará, a governadora Ana Júlia Carepa perdeu toda e qualquer noção de pudor, no empenho em eleger os candidatos ungidos pela DS, a Democracia Socialista. A DS é a facção petista que comanda a máquina administrativa estadual, porque dela faz parte Ana Júlia Carepa.
Segundo o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, a DS fechou parceria com a Assembléia de Deus. Em troca do apoio de pelo menos metade da igreja às candidaturas de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty à Câmara dos Deputados e de Edilson Moura da Silva à Assembléia Legislativa, em 2010, a Assembleia de Deus ganhará vários convênios e nomeação de 80 assessores especiais indicados pelos 40 pastores liderados pelo presidente da convenção estadual, Gilberto Marques.
De acordo com a notícia, participaram da reunião na qual foi fe3chado o acordo a própria governadora Ana Júlia Carepa, o chefe da Casa
NOTA DA SEDUC
Em relação ao que foi veiculado na imprensa relacionado ao Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz e envolvendo o meu nome, quero reafirmar que tenho a consciência tranquila de ter agido corretamente ao distribuir, para quase um milhão de estudantes da rede estadual de ensino, um kit composto de mochilas, agendas e camisas do uniforme escolar.Um benefício inédito em nosso Estado, o Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz produziu resultados positivos para os estudantes, suas famílias e a comunidade.
Pela primeira vez, os Conselhos Escolares receberam recursos diretamente para a aquisição dos uniformes, descentralizando o processo de compra e favorecendo dezenas de pequenos fabricantes e a economia local.Parte das camisas foi confeccionada por cooperativas formadas por jovens do programa Bolsa Trabalho, reforçando ainda mais o alcance desta importante iniciativa social do Governo Popular.
Os milhares de jovens e suas famílias que, pela primeira vez, tiveram direito ao seu uniforme escolar garantido pelo estado, sabem que o que nós fizemos foi importante e positivo.
Por fim, reafirmo meu compromisso com a educação pública gratuita e de qualidade e com o desenvolvimento de uma gestão educacional democrática e republicana.
Quanto à decisão judicial envolvendo o meu nome daremos - eu e minha equipe -, logo que citados oficialmente, todas as informações e declarações à Justiça do Pará, para comprovar o acerto e a correção da nossa medida.
Belém, 1º de julho de 2009 Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Secretária de Estado de Educação
E assim falou Charles...
" - Acho que as coisas estão caminhando agora na direção de um acerto entre o Governo e o Sindicato."
Charles Alcântara, anti-ontem olhando para o mar da praia do Farol Velho, de calção e sem o paletó. E feliz.
Em relação ao que foi veiculado na imprensa relacionado ao Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz e envolvendo o meu nome, quero reafirmar que tenho a consciência tranquila de ter agido corretamente ao distribuir, para quase um milhão de estudantes da rede estadual de ensino, um kit composto de mochilas, agendas e camisas do uniforme escolar.Um benefício inédito em nosso Estado, o Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz produziu resultados positivos para os estudantes, suas famílias e a comunidade.
Pela primeira vez, os Conselhos Escolares receberam recursos diretamente para a aquisição dos uniformes, descentralizando o processo de compra e favorecendo dezenas de pequenos fabricantes e a economia local.Parte das camisas foi confeccionada por cooperativas formadas por jovens do programa Bolsa Trabalho, reforçando ainda mais o alcance desta importante iniciativa social do Governo Popular.
Os milhares de jovens e suas famílias que, pela primeira vez, tiveram direito ao seu uniforme escolar garantido pelo estado, sabem que o que nós fizemos foi importante e positivo.
Por fim, reafirmo meu compromisso com a educação pública gratuita e de qualidade e com o desenvolvimento de uma gestão educacional democrática e republicana.
Quanto à decisão judicial envolvendo o meu nome daremos - eu e minha equipe -, logo que citados oficialmente, todas as informações e declarações à Justiça do Pará, para comprovar o acerto e a correção da nossa medida.
Belém, 1º de julho de 2009 Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Secretária de Estado de Educação
E assim falou Charles...
" - Acho que as coisas estão caminhando agora na direção de um acerto entre o Governo e o Sindicato."
Charles Alcântara, anti-ontem olhando para o mar da praia do Farol Velho, de calção e sem o paletó. E feliz.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Sangalo - Deixo
Composição: Sergio Passos / Jorge Papapá
Eu me lembro sempre
Onde quer que eu vá
Só um pensamento
Em qualquer lugar
Só penso em você
Em querer te encontrar
Ah! Ah!
Só penso em você
Em querer te encontrar
Lembro daquele beijo
Que você me deu
E que até hoje
Está gravado em mim
Quando a noite vem
Fico louco pra dormir
Só prá ter você
Nos meus sonhos
Me falando coisas de amor
Sinto que me perco no tempo
Debaixo do meu cobertor
Eu faria tudo
Prá não te perder
Assim!
Mas o dia vem
E deixo você ir...(2x)
Lembro daquele beijo
Que você me deu
E que até hoje
Está guardado em mim
Quando a noite vem
Fico louco prá dormir
Só prá ter você
Nos meus sonhos
Me falando coisas de amor
Oh! Oh! Oh!
Sinto que me perco no tempo
Debaixo do seu cobertor...
Eu faria tudo
Para não te perder
Assim!
Mas o dia vem
E deixo você ir...(2x)
E Deixo você ir ... (2x)
Composição: Sergio Passos / Jorge Papapá
Eu me lembro sempre
Onde quer que eu vá
Só um pensamento
Em qualquer lugar
Só penso em você
Em querer te encontrar
Ah! Ah!
Só penso em você
Em querer te encontrar
Lembro daquele beijo
Que você me deu
E que até hoje
Está gravado em mim
Quando a noite vem
Fico louco pra dormir
Só prá ter você
Nos meus sonhos
Me falando coisas de amor
Sinto que me perco no tempo
Debaixo do meu cobertor
Eu faria tudo
Prá não te perder
Assim!
Mas o dia vem
E deixo você ir...(2x)
Lembro daquele beijo
Que você me deu
E que até hoje
Está guardado em mim
Quando a noite vem
Fico louco prá dormir
Só prá ter você
Nos meus sonhos
Me falando coisas de amor
Oh! Oh! Oh!
Sinto que me perco no tempo
Debaixo do seu cobertor...
Eu faria tudo
Para não te perder
Assim!
Mas o dia vem
E deixo você ir...(2x)
E Deixo você ir ... (2x)
terça-feira, 30 de junho de 2009
POLITICA NACIONAL
Senado 'reage' a Sarney com covardia corporativa
Moreira Mariz/Ag.Senado
Submetidos a um discurso em que José Sarney não anunciou uma mísera providência prática, os senadores reagiram com heróica passividade.
A maioria dos colegas que se pronunciou nas pegadas da fala de Sarney se permitiu dar um voto de confiança ao nada.
Ao dar crédito ao inacreditável, os senadores como que autorizaram a platéia a crer na crença de descrer.
De resto, quem acredita piamente no que não merece crédito se descredencia para piar depois.
Nada mais deletério do que a lamentação depois do fato.
Entre todos os que levaram os lábios ao microfone só Demóstenes Torres (DEM-GO) permitiu-se chamar a encrenca pelo nome correto.
“Temos problemas não só de vícios. Temos a prática clara de delitos aqui dentro [...]. Se há crimes, tem que ir para a cadeia quem cometeu os crimes”.
Demóstenes apontou o caminho das pedras: “O Ministério Público tem que ser chamado. A Polícia Federal tem que ser chamada”.
Mas mesmo Demóstenes soou condescendente ao se referir a Sarney. Deu-lhe um imerecido crédito de confiança:
“Vi com satisfação o discuso do presidente Sarney. Estou no aguardo das providênciais que vai tomar. Por quê?...”
“...Um homem com mais de 50 anos de vida pública, ex-presidente da República, só no Senado presidente três vezes, não pode compactuar com o erro, com o crime”.
Ora, Sarney não se limitou a coonestar os erros. Ajudou a criá-los. Beneficiou-se deles. Afastou Agaciel Maia por pressão, não por obrigação. Protege-o.
Sérgio Guerra, presidente do PSDB, também tratou Sarney como parte da solução, não do problema.
Disse que o Senado não está livre da “corrupção”. Ostenta uma estrutura inchada e inadequada. A certa altura, pronunciou a frase fatídica:
“Já falei sobre a crise com o presidente Sarney, que faz enorme esforço de superá-la”.
Afirmou também: “Não gosto de demissão de diretores. Eles não decidem nada sozinhos. Alguém decidiu com eles. Tem que ser punido também”.
Em seguida, o grãotucano se desdisse: “Mas não estou no capítulo da punição, do retorno ao passado. Estou preocupado com a construção de um Senado novo”.
Acrescentou: “Não dá para andar na rua e não poder dizer que é senador sem ser respeitado”.
Ora, como respeitar um Senado que deseja construir o novo sobre alicerces podres? Como olhar para o futuro sem punir o passado bandalho?
Aloizio Mercadante, líder do PT, falou do milagre –os 14 anos de Agaciel Maia— sem mencionar os santos –Sarney e Renan Calheiros, padrinhos do ex-diretor-geral.
Repisou uma proposta sensata: a imposição de um mandato para os superdiretores do Senado. Dois anos, renováveis por mais dois.
Dirigindo-se a Sarney, Arthur Virgílio, líder do PSDB, disse: “Não o julgarei pela nomeação de um neto”. Por que não?
Depois, concordou com Mercadante. Fustigou Agaciel Maia, um personagem incontornável. E tirou uma casquinha de Sarney. Coisa leve:
“No dia da sua eleição, quando admitiu que manteria o diretor-geral e o manteve, eu disse que não era adequado. E ficou provado que não havia condições de manter”.
Enxergou no discurso de Sarney uma certa anormalidade: “Não dá para entendermos como normal, que o presidente da Casa tenha de prestar contas”.
Mas viu no pronunciamento algo que a platéia talvez não tenha enxergado. Para Virgílio, Sarney “agiu de maneira presidencial”.
“Espero sinceramente que estejamos no caminho de encerrar a crise”.
Informou a Sarney que a bancada do PSDB apresentará um projeto fixando o mandato do diretor-geral. Sarney, que ouvia do plenário, aquiesceu: “Eu concordo”.
Numa evidência de que o PSDB é um aglomerado de amigos integralmente composto de inimigos, o tucano Papaleo Paes (AP) tratou de desdizer o seu “líder”.
Virgílio dissera: “Temos que colocar na cabeça que tem uma crise grave no Senado, que tem de ser enfrentada”.
Para o liderado Papaleo a crise não passa de invenção da imprensa: “Dizem que tem atos secretos. Por que denominaram assim?...”
“...Não existe nenhnum ato secreto. Pode haver falha técnica de funcionários. Todos esses cargos existem na Casa. As nomeações são corretas...”
“...Não há corrupção, malfeitoria de administradores. Eles falharam. Se alguém precisa ser punido. Que seja punido”.
Sarney tem responsabilidade? Claro que não. Trata-se de um “grande político, intelectual, homem que tem inteligência muito acima do normal”.
Pedro Simon, que em privado falava até da renúncia de Sarney, na tribuna apenas soprou: “A imprensa está cobrando...”
“...As manchetes batem no Sarney, na Mesa, atiram pedras. Não estou preoupado com isso hoje. Estou preocupado em mudar a imagem dessa Casa”.
O que fazer? Para Simon, basta que os atos da Mesa diretora passem a ser submetidos ao penário. Mas já não são? Sim, mas ninguém sabe o que está votando.
“O presidente Sarney diz que a culpa não é dele, é de todo o Senado. Eu digo: a culpa é minha. Os erros acontecem pela nossa ação ou pela nossa omissão. Eu sou coresponsável”.
Ficamos entendidos assim: Sarney não tem culpas a purgar. O responsável é Pedro Simon, um réu confesso! E todos os que, como ele, incorrem no pecado da omissão.
‘A crise é do Senado, não é minha’, diz José Sarney
A reputação de um político corresponde à soma dos palavrões que ele inspira nas mesas dos botecos.
Alvo dos mais desairosos comentários, José Sarney subiu à tribuna. Falou muito. Disse pouco, quase nada.
Tomado no seu conjunto, o discurso (íntegra aqui) rende, no máximo, material para um epitáfio. Uma lápide inspirada no Barão de Itararé:
“Aqui jaz um brasileiro que viveu às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas”.
No exercício de sua terceira presidência, Sarney teria bons motivos para avocar para si a responsabilidade pela crise, um pedaço que fosse.
Acha, porém, que a encrenca não lhe diz respeito: “A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado”.
Na sua primeira presidência, em 1995, Sarney nomeou para a diretoria-geral Agaciel Maia, a quem se atribui o mafioso mecanismo da administração secreta.
Sarney passou uma borracha no passado: “Nenhum desses atos são da minha gestão”. E tratou de converter os malfeitos em obra coletiva:
“Todos nós somos responsáveis. Nós aprovamos aqui os atos da Mesa. O Senado, no seu conjunto, aprovou”.
Nos 14 anos da era Agaciel, o Senado editou algo como mil atos administraivos secretos.
Sarney deu à afronta constitucional a aparência de um deslize: “Não sei o que é ato secreto...”
“...O que pode ter é irregularidade da entrada em rede ou não de atos de administração...”
“...Tudo em relação ao passado. Nada do nosso período. Não temos nada a ver com isso”.
Sob a sombra frondosa da copa de folhas secretas caíram três frutos da árvore genealógica da família de Sarney.
Sem contar a nomeação de uma filha do amigo Silas Rondeau, foram pilhados um neto e duas sobrinhas do presidente. Sarney posou de injustiçado.
“É por isso que querem me julgar? Falta de respeito pelos homens públicos. Se temos erros, não devo deixar de ter erros. Mas esses constituem extrema injustiça”.
“É injustiça do país julgar dessa maneira um homem como eu, de vida austerta, de família bem composta [...]”.
Como um comandante de navio que se queixa do mar, Sarney reclamou da imprensa. Alvejou também empresários e corporações.
Disse que há “muita gente interessada em enfraquecer o Senado”. São “grupos econômicos, setores radicais da mídia, grupos corporativos radiciais”.
Açulou o instinto de sobrevivência dos colegas: “Nesse momento, devemos pensar no Senado. É nele que estou pensando”.
Embora já tenha em mãos o levantamento das malfeitorias secretas do Senado, Sarney não se dignou a submetê-lo ao melhor detergente: a luz do sol.
Adiou para segunda-feira a divulgação. Alegou que o primeiro-secretário Heráclito Fortes convalesce de uma cirurgia.
Com esse gesto, ganhou mais seis dias para organizar a desconversa que utiliza para lidar com a crise. Punições? Nada de concreto foi dito. Só generalidades do tipo "doa a quem doer".
O discurso de Sarney reforçou na cabeça do brasileiro, que paga a conta, a impressão de que o Senado de hoje não é mais coisa nossa. Tornou-se, por assim dizer, uma espécie de cosa nostra.
Renan aconselha Sarney a fazer do ataque a defesa
Caso dos atos secretos leva o chefão do Senado às cordas
Líder do PMDB mobiliza tropa para fazer a defesa do aliado
Tasso articula grupo suprartidário para cobrar as punições
A descoberta de que o Senado manteve por 14 anos uma burocracia secreta para distribuir favores a um pequeno grupo levou José Sarney às cordas.
Entronizado em sua terceira presidência há quatro meses e meio, o morubixaba do PMDB encontra-se acuado.
Nesta segunda (15), a palavra “renúncia” foi ouvida pela primeira vez no Senado. Pronunciou-a, em privado, o gaúcho Pedro Simon.
Dissidente do PMDB, o partido de Sarney, Simon vem soando entre quatro paredes sempre um tom acima das manifestações que se permite fazer em público.
Acossado pela crise, Sarney ruminou seus rancores ao longo do final de semana. Nesta segunda, trancafiou-se no gabinete da presidência.
Atendeu a uns poucos telefonemas. E se reuniu com dois aliados de todas as horas: os líderes Renan Calheiros (PMDB) e Gim Argelo (PTB).
Aconselharam-no a se defender atacando. Renan pôs para rodar o hardware ao qual sempre recorre quando se vê em apuros. Primeiro, identifica os inimigos: PT e PSDB.
Na sequência, esboça uma reação que se escora em dois pilares: o ataque e a chantagem. Ameaça vazar para os jornais dados que constranjam os rivais
Nas últimas semanas, Sarney dissera a amigos que estava arrependido de ter disputado a presidência do Senado com o petista Tião Viana.
Chegara mesmo a confidenciar a intenção de renunciar ao cargo em 2010, quando fará 80 anos. Depois da conversa com Renan e Argelo, Sarney mudou o rumo da prosa.
Agora, diz que vai à luta. Cogita ler no plenário uma resposta às denúncias que o lançaram no caldeirão dos malfeitos secretos do Senado.
Fala em modificar as regras daqui pra frente. Punições? Por ora, só cogita levar à bandeja a cabeça de José Grazineo, o sucessor de Agaciel Maia na direção-geral.
Caberá a Renan e Argelo executar o pedaço sujo da estratégia, que envolve o recurso à baixaria e à chantagem.
Na outra ponta, o grãotucano Tasso Jereissati organiza uma reunião suprapartidária. Fará um almoço nesta quarta (17).
Está convidando os senadores que, a seu juízo, têm disposição para confontar as mazelas que roem o prestígio do Senado.
Gente como Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Tião Viana, Cristovam Buarque, Renato Casagrande, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio.
Tasso é velho amigo de Sarney. A despeito disso, participou, em fevereiro, da articulação que acomodou a maioria dos votos tucanos no colo de Tião Viana.
Nas pegadas do triunfo de Sarney, Tasso foi à presença do amigo. Levou consigo Sérgio Guerra, presidente do PSDB.
Os dois aconselharam Sarney a esquecer as rugas da campanha, uma das mais encarniçadas da história. Pediram que “governasse” para todo o Senado.
Hoje, Tasso se diz “decepcionado”. Acha que Sarney tornou-se “prisioneiro” das vontades de Renan.
A idéia da reunião-almoço dos senadores que Renan identifica como “inimigos” foi urdida na noite de sexta (12).
Deu-se em Pernambuco, numa festa junina oferecida por Sérgio Guerra. Entre os mais de mil convidados, havia 12 senadores.
Acomodados na mesma mesa, Tasso e Jarbas Vasconcelos trocaram idéias sobre a encrenca do Senado.
Concluíram que o caso dos atos administrativos secretos levara a crise às fronteiras do paroxismo. Tasso mencionou a idéia de promover o encontro. Jarbas pôs-se de acordo.
“É preciso encontrar saídas”, disse Jarbas ao blog. “A gente pode ficar assistindo ao derretimento do Senado sem fazer nada”.
Para Jarbas, quem preside o Senado é Renan, não Sarney. “O Renan tem, hoje, mais poderes do que na época em que foi presidente...”
“...Renan lideran a bancada do PMDB, cerca de 16 senadores, tirando os dissidentes, e mais a bancada do PTB. O Sarney é refém do Renan”.
Nesta terça (16), o alarido que toma conta do Senado começará a ser içado dos subterrâneos para a tribuna.
Pelo menos três senadores planejam remexer o monturo dos atos secretos em discursos no plenário: o próprio Jarbas, Tião Viana e Arthur Virgílio.
A tropa da dupla Renan-Argelo promete intervir no debate. Algo que deve elevar uma temperatura que, no dizer de Virgílio, tem sido demasiado “amena”.
O líder Virgílio acusa colegas vistos pregoeiros da ética se “acocorar” diante da ameaça de abertura do baú de favores do ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Uma divisão da tropa oposicionista favorece Sarney. José Agripino Maia, líder do DEM, não foi convidado para a reunião organizada por Tasso. Consideram-no ligado demais a Renan e Sarney.
Privadamente, Agripino diz que a reunião produzirá barulho, não soluções. Ele pretende se reunir com Sarney.
Acha que a crise exige “providências” que culminem com “punições”. Aconselhará Sarney a demitir a parentela pendurada secretamente na folha do Senado.
Contabilizados inicialmente em 300, os atos secretos saltaram para 500. Agora, diz-se que passam de mil.
Sacudindo-se os papéis, foram ao solo três frutos da árvore genealógica dos Sarney e dos Macieira, o tronco familiar de Marly, a mulher do presidente do Senado.
Reside aí o ponto fraco da pregação de Renan. A lista dos malfeitos não é obra de petistas e tucanos. Foi encomendada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM).
Eleição de 2010 será a mais disputada’, diz Serra
‘Qualquer candidato do PT é forte; é o partido do governo’
‘Ano que vem não há um candidato natural; favorito tem’
‘Depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado do Brasil’
Na noite de sexta (12), ao chegar à fazenda do senador, no município pernambucano de Limoeiro, Serra relutou em falar aos jornalistas.
Alegou que fora a Pernambuco para um participar de uma festa, não para fazer política.
Perambulou entre os convidados, posou para fotos, servir-se de comidas típicas, cantou Baião, música de Luiz Gonzaga, ao lado do sanfoneiro Dominguinhos.
Depois, já na madrugada de sábado (13), Serra cedeu aos conselhos dos tucanos presentes e resolveu falar aos repórteres.
Serra disse que a disputa presidencial de 2010 será a mais disputa desde o restabelecimento das eleições diretas.
Disse que não há um “candidato natural”. Acrescentou: “Favorito até que tem”. Ele próprio? “Isso você só não pode dizer que fui eu que falei”.
Vão abaixo as principais declarações do candidato:
– As críticas de aliados sobre a palidez da campanha tucana: O governo de São Paulo é muito complexo [...]. É um Estado grande e e complexo. Não é fácil você ficar viajando. Por outro lado, acho que a corrida eleitoral foi muito antecipada. Não tem porque a gente entrar nessa antecipação. Agora, sempre que eu posso, eu viajo. Tenho ido, com razoável frequência, fora de São Paulo. Na média, a cada dez dias eu tenho viajado. É que às vezes, o Brasil é grande, e não parece.
– Disputa prévia com Aécio Neves: O PSDB só vai resolver mesmo em fevereiro. Janeiro, fevereiro e março do ano que vem. É muito cedo para antecipar qualquer coisa. Ou vai ser uma escolha por consenso ou, se tiver aresta, vamos aparar a aresta. O que não vai ter é divisão. Isso eu asseguro, sinceramente. Estou falando sinceramente.
- Pesquisas: É muito cedo ainda para que a pesquisa possa dar alguma coisa conclusiva [...]. O que é que eu presto atenção em pesquisa? É na avaliação que a população tem da minha atuação como homem público. Isso é o mais importante. De tudo o que eu vejo nas pesquisas, depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado do Brasil. Não é tanto o problema de intenção de voto. É a avaliação positiva. Eu acho isso ótimo, porque estou afastado do cenário nacional desde 2002. Não tive nenhum cargo nacional, nem estou presente na mídia nacional. Portanto é uma avaliação boa. Acho que isso se deve à minha atuação passada. No ministério da Saúde, na autoria do [projeto] do seguro desemprego, no FAT. E o meu próprio desempenho em São Paulo acaba de alguma maneira irradiando.
- Prestígio entre os nordestinos: Quando eu vim [a Pernambuco] na campanha do ano passado, eu fui a uns quatro municípios e, no discurso, eu perguntava: ‘Quem tem parente em São Paulo?’ A grande maioria levantava a mão. É um Estado em que o pessoal está ligado. E eu tenho lá um enorme apoio entre as pessoas que vieram daqui ou da segunda geração. Primeira, segunda e terceira.
- Por que entoou Luiz Gonzaga? Eu sou de um bairro, em São Paulo, um bairro operário, a Mooca. Onde os Nordestinos chegavam era lá. Então, na escola, naquela época chamava jardim de infância, meus colegas, boa parte, eram do Nordeste. O que os professores ensinavam de músiva era daqui. Eu tenho um estoque, lembro perfeitamente.
- Fama de sisudo: Quem me conhece de perto sabe que sou bem humorado e tenho interesses que vão muito além de economia e política. Na vida, você tem a sua personalidade própria e a social. A personalidade social é feita pelos outros. Você não tem condições de exercer controle.
- Carisma: Eu não estou falando de carisma, que é uma coisa mais complexa. Em geral, quem tem carisma é quem ganha eleição. Ganhou a eleição, você tem carisma. Perdeu a eleição, não tem carisma. Em São Paulo, ninguém diz que eu não tenho carisma.
- Governo Lula: Vamos ter que fazer esse balanço mais para frente. Agora é indiscutível que o Lula tem uma popularidade imensa. A minha relação de governador com o presidente é boa, de cooperação.
- A força do PT e a disputa de 2010: Qualquer candidato do PT é forte. É o partido do governo. A eleição do ano que vem será a mais disputada desde que foram reestabelecidas as eleições diretas. Fernando Collor foi aquele fenômeno atípico. Fernando Henrique Cardoso ganhou e foi reeleito na esteira do Plano Real. Em 2002, eu fui bem, afinal de contas tive grande votação, mas estava claro que o país queria o Lula. No ano que vem não há um candidato natural. Favorito até que tem. Mas vai ser uma eleição mais disputada. E o Lula não vai ser candidato no ano que vem. Aí é que nós vamos ver!
- Considera-se favorito? Isso você só não pode dizer que fui eu que falei.
Sem acordo, CPI da Petrobras é comissão natimorta’
Ag. Senado
Depois de dois adiamentos, a instalação da CPI da Petrobras foi marcada para o meio-dia desta quarta (10). Não será instalada, contudo.
A exemplo do que fez na semana passada, a bancada do governo decidiu esvaziar a sessão. Na linha de frente da articulação, Aloizio Mercadante falou ao blog.
O líder do PT condicionou o início da investigação da Petrobras à devolução da relatoria da CPI das ONGs ao governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE).
Disse que, mantido o impasse, nenhuma das duas CPIs irá adiante.
“Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação”. Vai abaixo a entrevista:
- Por que não será instalada a CPI da Petrobras?
Criou-se um impasse. A oposição contribuiu decisivamente. Eles sabem que não podem fazer o estão fazendo.
- Refere-se a troca do relator da CPI das ONGs?
Sim. Fizemos um acordo. Honramos. Demos a presidência da CPI das ONGs para a oposição. Ficamos com a relatoria. O presidente era o Raimundo Colombo [DEM-SC]. No ano passado, quiseram trocar. Indicaram o Heráclito [Fortes, DEM-PI]. Elegemos novamente o presidente deles. Não é admissível que queiram afastar o relator do nosso bloco [Ignácio Arruda, PCdoB-CE], nomeando outro [Arthur Virgílio, PSDB-AM].
- Não é prerrogativa do presidente da CPI indicar o relator?
Formulamos uma questão de ordem. Cabe ao presidente responder. Se ele nega, podemos recorrer ao plenário da CPI. Em última instância, ao plenário do Senado.
- Se aceitou compartilhar o comando na CPI das ONGs, por que o governo não aceita que o presidente da CPI da Petrobras seja da oposição?
Podemos fazer acordo numa comissão e não fazer na outra. Antes da formalização da CPI, houve um acordo. Seria feita uma audiência pública com o presidente da Petrobras. O PSDB rompeu esse acordo. Temos a prerrogativa de não compartilhar o comando da comissão. Chegamos a um impasse.
-As duas CPIs ficam inviabilizadas?
Corre-se esse rico. Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação.
- Estão dispostos a transigir?
Se não recuarem nas ONGs, não há como. Somos maioria. Nos oito anos de FHC eles nunca nos deram presidência ou relatoria de CPIs.
- PT e PMDB já se entenderam quanto aos nomes do relator e do presidente?
Não voltei a tratar desse assunto. Mas na hora em que recsolver o impasse das ONGs isso também se resolve.
- É verdade que sua relação com Renan Calheiros é conturbada?
Diferenças pessoais e políticas entre líderes partidários são próprias da democracia. Os meus compromissos com esse governo estão muito acima dessas diferenças. Então, vou trabalhar para superá-las.
- Lula disse que chamaria os dois para uma convera. Foi chamado?
Não. Mas ele já conhece a minha opinião. Acho que o relator da CPI deveria ser alguém que tenha consistência para tratar de um tema complexo e sensível como é a Petrobras.
- Essa pessoa é o Romero Jucá?
Creio que é um nome adequado. É o líder do governo, tem experiência parlamentar e vivência de política publica. Preenche as condições para ser um bom relator.
- Não receia que a obstrução da oposição paralise o Senado?
Não. Agora é véspera de feriado. O quorum está baixo. Na semana que vem vai ter quorum é vamos votar. Obstrução tem limite. Vai chegar a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida. Eles vao derrubar? O Lula vai dizer: estávamos querendo fazer um milhao de casas e não será mais possível porque a oposição não deixou aprovar a legislação. Acha que a oposição sustenta uma posição como essa?
- Os sucessivos adiamentos não passam a idéia de que o governo receia a investigação da Petrobras?
Não se trata disso. O que se discute é que tínhamos um acordo na CPI das ONGs. Eles não tem legitimidade, votos e amparo regimental para destituir o nosso relator.
- Não há o que ser investigado na Petrobras?
A melhoria do padrão de gestão da empresa é uma boa agenda. Mas não é isso o que querem. A Petrobras está se transformando em palco de disputa política.
- Não crê na sinceridade de propósitos da oposição?
Se o PSDB acha que CPI é o caminho para aprimorar a Petrobras, por que não tem CPI em São Paulo? Por que não instalam a CPI para investigar o governo gaúcho? No Senado, eles tem assinaturas para instalar CPIs. Só acho que o debate é outro.
- Qual é o debate?
A grande questão é: O que vamos fazer com o pré sal? As reservas serão mantidas sob controle do Estado ou vão continuar sendo privatizadas pelo regime de concessão? Como vamos repartir os royalties do petróleo?
- Acha que a investigação impede esse debate?
Em 74, a Venezuela descobriu suas megareservas. Celso Furtado escreveu um ensaio. Dizia que o futuro da Venezuela dependia da discussão que fosse feita naquela época sobre o petróleo. Seria a primeira nação desenvolvida da América Latina ou ficaria prisioneira do petróleo. Uma visão profética. Aqui, considerando-se o desvirtuamento do debate sobre a Petrobras, corremos o risco de cometer equívocos semelhantes.
- PS.: Leia aqui entrevista do líder tucano Arthur Virgílio sobre o mesmo tema.
‘Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público’
Antônio Cruz/ABr
Acomodado no posto de relator da CPI das ONGs, Arthur Virgílio tornou-se a principal desculpa do governo para postergar o início da investigação da Petrobras.
A despeito disso, o líder tucano não cogita desocupar a cadeira que ocupou na semana passada. Prefere responder à tática governista com a obstrução.
Em entrevista ao blog, disse que o adiamento da CPI da Petrobras “é inútil”. Afirma que o tucanato está colecionando dados sobre malfeitos praticados na estatal.
“Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias”.
Acrescenta: “Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público”. Leia abaixo a entrevista:
- Como vai funcionar a obstrução ensaiada pela oposição?
Será feita onde aparecer oportunidade para fazê-la, no plenário e nas comissões.
- Há limites?
É óbvio que tem limites. Será uma obstrução seletiva. Não cairemos na armadilha que o governo costuma armar. Se aparece alguma matéria de interesse nacional, não ficaremos numa camisa de força.
- Vão obstruir a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida?
Não há porque obstruir uma matéria como essa. Não somos doidos. Mas também não quer dizer que precisamos votar para ontem. A medida provisória tem tempo. Não é nenhuma sangria desatada. Vamos ver o que é preciso corrigir. Não existe projeto perfeito. Além disso, não tenho porque acreditar que o impasse perdure além do tempo de validade dessa medida provisória.]
- Acha, então, que o impasse será superado?
Creio que sim. É uma irracionalidade. Eles dizem que nós faltamos com a palavra. Na semana passada, aceitamos adiar a instalação da CPI da Petrobras mediante o compromisso do líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] de que ela começaria a funcionar nesta quarta. Independentemente do que ocorresse na CPI das ONGs. Está registrado nos anais. Basta consultar as notas taquigráficas.
- Acredita que será instalada?
Não será. Eles vão protelar mais uma vez. Marcaram para o meio-dia. Sabem que os companheiros deles arranjaram passagem para deixar Brasília antes das 11h.
- O que fazer?
Além de recorrer à obstrução, que nos é facultada pelo regimento, temos o caminho do Procuradoria. Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público.
- Tem o que levar à Procuradoria?
Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias. É inútil eles ficarem nessa luta inglória pelo adiamento da CPI. A gente leva tudo para o Ministério Público.
- Essa decisão está tomada?
Sem dúvida. Faremos isso nas duas CPIs, a das ONGs e a da Petrobras.
- O governo alega que a oposição rompeu o acordo na CPI das ONGs?
O argumento é furado. Eles acham bonito ter os dois postos de controle na CPI da Petrobras e acham ruim a gente ter os dois na outra. Fomos obrigados a ter o controle nas ONGs porque há dois anos que eles estão enrolando, sem investigar nada. Hoje apresentei roteiro de trabalho completo.
- Esse roteiro inclui apurações engavetadas?
É basicamente o que estava engavetado. Considerando-se as apurações sugeridas, a CPI das ONGs é ótima. Sob o ângulo do que foi providenciado ela não existiu.
- Aloizio Mercadante condiciona a instalação da CPI da Petrobras à devolução da relatoria das ONGs à oposição. Insiste em que houve quebra de acordo.
O que o Aloizio não diz é que eles estão quebrando uma praxe. Nós somos o bloco de maior bancada. PSDB e DEM tem 27 senadores. Pela proporcionalidade, temos direito a um dos postos de comando nas CPIs. Ao negar esse direito, eles criam um clima selvagem no Senado. Tinham tanto respeito pela praxe que concordaram em compartilhar a CPI das ONGs. Agora, como pintou outra CPI que é vista como capital para eles, não querem mais compartilhar. Só há uma razão para isso.
- Que razão?
Tenho a impressão de que eles tem medo de que a gente saiba mais do que realmente sabemos. E o que a gente sabe já é de meter medo.
- O que a oposição sabe?
Já levantamos um histórico da empresa. Já sabemos quem é sério e quem não é. Tanto que o tal petista Guilherme Estrella [diretor de Exploração e Produção da Petrobras] nós decidimos ressalvar. É pessoa direita. Não temos o que dizer dele. Não podemos dizer o mesmo de outros personagens.
- Por exemplo.
Não temos a mesma confiança em relação a Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], Renato Duque [diretor de Serviços] e Wilson Santarosa [gerente-executivo de Marketing]. Esses, por exemplo, nós estamos olhando com lupa. Não merecem de nós a mesma confiança que depositamos no doutor Estrella.
- O que há de concreto nessa sistematização de denúncias?
É muita coisa. Na hora própria, vai aparecer. Instalada a CPI, vamos entrar com dezenas de requerimentos. Inviabilizado esse caminho, vamos ao Ministério Público.
- O PT diz que, sob FHC, não teve nem presidência nem relatoria de CPI.
O argumento é pueril. Nessa época, eles só tinham oito senadores. Eram do tamanho do PTB de hoje, que tem sete. Os partidos que tinham o direito de participar do comando de CPIs eram o DEM, então PFL, o PSDB e o PMDB. Eles queriam o quê? Seria o mesmo que exigir agora que o PTB presida ou relate CPIs. A comparação é exdrúcula. Juntos, PSDB e DEM tem 27 senadores.
- Mercadante alega que a oposição quer CPI em Brasília e bloqueia CPIs em São Paulo e no Rio Grande do Su. Verdade, não acha?
Esse é outro velho argumento do PT. São adeptos da seguinte teoria: eu não te investigo e tu não me investigas. Essa é uma pergunta que o Aloizio Mercadante tem que fazer aos deputados estaduais desses Estados, não a mim. Perguntem ao governador [José] Serra, à governadora Yeda [Crusius], pra mim não. Se for necessário fazer CPIs nesses Estados, que façam. Não tenho nada contra. Diziam que não teve CPI no governo FHC. Houve 21 em oito anos. Uma delas, a do Proer, investigou até o Banco Central.
- O que acha do argumento de que a CPI obscurece o debate do pré-sal?
Esse debate é relevante e não tem porque ser evitado. Temos tanto cuidado com o pré-sal que estamos preservando o diretor dessa área, o doutor Guilherme Estrella. O que não aceitamos é que, a pretexto de privilegiar o debate estratégico, fechemos os olhos para a o aparelhando da Petrobras. A turma lá continua malversando com essa conversa de pré-sal. Não aceitamos que se coloque acima da lei uma empresa que deve respeito às leis.
- O PSDB quer privatizar a Petrobras?
Não. É o contrário disso. Queremos reestatizar a empresa. Queremos evitar que ela vire uma PDVSA [a estatal petrolífera da Venezuela] Já investigamos o presidente Lula no mensalção, investigamos o presidente Collor no impeachment. Por que a Petrobras não pode ser investigada? A empresa por acaso virou o dogma da Virgem Maria?
- Receia que CPI nem seja instalada?
Por ora, não chego a tanto. Até porque vai chegar uma hora em que os fatos vão se impor às manobras.
- Trabalha com a hipótese de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs?
Não. Eles, se quiserem, que perpetrem a violência. Podem fazer, dispõem de número para isso. Mas não será com a nossa concordância. Mostramos um plano de trabalho. Talvez não sejam capazes de cumpri-lo. Mas não terão como fugir dele.
PMDB cobiça agora presidência da BR Distribuidora
Antônio Lacerda/Efe
Sob a liderança de Renan Calheiros (AL), o PMDB do Senado inaugurou uma articulação silenciosa para tentar obter um novo cargo na Petrobras.
A turma de Renan ambiciona agora a presidência da BR Distribuidora. Um posto ocupado, por ora, pelo petista José Eduardo Dutra.
Prestes a ingressar na disputa pela presidência do PT, Dutra terá de deixar a subsidiária da Petrobras até o final de julho. Daí o olho grande do PMDB.
Fiel da balança na CPI da Petrobras, a ser instalada nesta quarta (10), o grupo de Renan havia insinuado interesse por outro cargo.
Desejava a diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, responsável pelas jazidas do pré-sal. Dilma Rousseff pôs o pé na porta.
A chefe da Casa Civil, disse que a substituição de Guilherme Estrela, o petista do pré-sal, estava fora de questão.
No último final de semana, o ex-Campo Majoritário, grupo de José Dirceu e Antonio Palocci, decidiu empinar o nome de Dutra como opção para presidir o PT.
A eleição do sucessor de Ricardo Berzoini, atual presidente da legenda, será em 22 de novembro. Mas o registro das chapas terá de ocorrer em julho.
A simples menção da hipótese de Dutra ter de deixar a BR Distribuidora reassanhou o PMDB. O partido acha que está subrepresentado no organograma da Petrobras.
A tribo dos peemedebês controla duas cadeiras de realce. O ex-senador Sérgio Machado (CE), foi plantado por Renan na presidência da Transpetro.
Jorge Zelada, foi à diretoria Internacional da estatal petroleira como representante do PMDB da Câmara. E ficou nisso.
O PT gere o filé mignon. Além de Estrella e Dutra, acomodou Sérgio Gabrielli na presidência e Maria das Graças Foster na diretoria de Energia.
Mais recentemente, o petismo acomodou Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, na cadeira de presidente da Petrobras Biocombustíveis.
“É óbvio que esse quadro não faz justiça ao peso do PMDB no Congresso”, disse ao blog, na noite desta segunda (8), um soldado da bancada de Renan.
A movimentação subterrânea ocorre nas pegadas da decisão de Lula de chamar Renan para uma conversa sobre os rumos da CPI da Petrobras.
Oficialmente, o PMDB nega interesse pelo cargo de Dutra. Também negava que cobiçasse a diretoria de Estrella. Assim joga o time de Renan.
Não reivindica, insinua. Não pede, ameaça. Não pisa o centro palco, se esgueira pela coxia.
Na CPI, o PMDB dispõe de três cadeiras. Um delas, é ocupada por Romero Jucá (RR). Líder de Lula, é mais fiel ao governo do que a Renan.
Restam dois votos. Que somados ao de Fernando Collor (PTB-AL), hoje de bem com Renan, convertem-se em três.
Numa comissão de onze membros, uma eventual sublevação desse grupo levaria a oposição –dois votos do PSDB e um do DEM— a fazer maioria de seis contra cinco.
Grupos do PT abrem guerra pelo comando do partido
Saída de Gilberto Carvalho da disputa reacendeu divisões
Ao menos 4 ‘tendencias’ ambicionam o cargo de Berzoini
Grupos de Dirceu e Tarso Genro vão medir forças de novo
Ao vetar a participação de Gilberto Carvalho, seu chefe-de-gabiente, na disputa pela presidência do PT, Lula incendiou o partido.
Sondagens informais indicavam que Carvalho iria à disputa interna com chances de unificar as diversas tendências que se espremem sob o guarda-chuva do PT.
Sem ele, a perspectiva de unidade se esvaiu. Por ora, pelo menos quatro grupos manifestam a intenção de disputar o cargo de presidente do partido.
A eleição está marcada para 22 de novembro. Está em jogo a renovação dos diretórios em três níveis: nacional, estadual e municipal.
O cargo mais vistoso é o de presidente nacional. Hoje, é ocupado pelo deputado Ricardo Berzoini (SP). O substituto terá mandato de três anos.
A perspectiva de dirigir a legenda no ano eleitoral de 2010 e no alvorecer do governo que sucederá o de Lula tonifica a ambição dos contendores.
A disputa mais aguerrida será travada entre o ex-Campo majoritário, tendência do ex-ministro José Dirceu, e o Mensagem ao Partido, grupo do ministro Tarso Genro.
Já mediram forças em 2007. A turma de Dirceu prevaleceu. E Berzoini, embora tisnado pelo affair dos aloprados do dossiê antitucanos, foi reconduzido à presidência.
Ao grupo de Tarso restou acomodar o deputado José Eduardo Cardozo na secretaria-geral do PT, o segundo cargo mais importante da hierarquia partidária.
Para essa disputa de 2009, os candidatos ao diretório nacional terão de registrar suas chapas até o próximo dia 25 de julho.
Pelo menos quatro tendências petistas esboçam a intenção de entrar na briga. São as seguintes:
1. Ex-Campo Majoritário: Rebatizado de CNB (Construindo um Novo Brasil), o grupo de Dirceu e Antonio Palocci controla algo como 40% dos votos dos filiados do PT.
O ex-Campo reuniu-se na sexta (5) e no sábado (6), conforme já noticiado aqui. Sem Gilberto Carvalho, decidiu fixar-se no nome do ex-senador José Eduardo Dutra (SE).
Vem a ser o atual presidente da BR Distribuidora. É subsidiária da Petrobras, a maior distribuidora de combustíveis do país. Deve deixar o cargo em julho.
2. Mensagem ao Partido: Criada na fase pós-mensalão sob o lema da renovação ética, a tendência de Tarso Genro amealhou em 2007 algo como 20% dos votos do petismo.
Cogita relançar o atual secretário-geral José Eduardo Cardozo ao cargo de presidente. O êxito da empreitada depende de alianças com outras tendências minoritárias.
3. Articulação de Esquerda: O integrante mais buliçoso desse grupo é Valter Pomar, atual secretário nacional de Relações Internacionais do PT.
Pomar torce o nariz para os dois Josés –o Eduardo Dutra, dodói do ex-Campo Mojoritário, e o Martins Cardozo, opção do Mensagem ao Partido.
-se o lançamento da candidatura da deputada Iriny Lopes (ES). Sozinho, o Articulação de Esquerda padece da inanição.
Controla cerca de 10% do cesto de votos do petismo. Numa escala de zero a dez, a chance de eleger o sucessor de Berzoini é menos um. Porém...
Porém, num eventual cenário de placar apertado, os votos da Articulação de Esquerda podem vir a ser disputados como uma espécie de última coca-cola do deserto.
4. Movimento PT: Essa corrente cogitava alinhar-se à candidatura de Gilberto Carvalho. Com o veto de Lula, passou a flertar com uma opção própria.
Há uma disputa interna no grupo. A favorita é a deputada Maria do Rosário (RS), candidata derrotada à prefeitura de Porto Alegre no ano passado.
Corre por fora o também deputado Geraldo Magela (DF), candidato derrotado ao governo do DF em 2006.
O Movimento PT, por minúsculo, tem algo como 8% dos votos do petismo. Porém, na disuta de de 2007, escalara a casa dos 20% graças a uma aliança.
Juntara-se a outras duas tendências: a Lutas de Massas, do deputado Jilmar Tatto (SP) e a Novo Rumos, dos ex-prefeitos Fernando Pimentel (BH) e Marta Suplicy (SP).
Reeditando-se a parceria, esses três grupos desceriam ao tabuleiro como uma força nada desprezível nas composições internas. Seriam a penúltima coca-cola do Saara.
Lula observa a ebulição de seu partido com uma ponta de preocupação. Egresso do Ex-Campo Majoritário, o presidente pende para José Eduardo Dutra.
Nos próximos dias, Dutra deve pedir uma audiência a Lula. A pretexto de discutir sua saída da BR Distribuidora, vai tentar consolidar o apoio do presidente.
A guerra interna que se instalou nos subterrâneos do petismo não afeta diretamente a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Ao antecipar o lançamento de Dilma, Lula como que ergueu um dique que represou o debate sobre nomes alternativos.
Dividido quanto à sucessão de Berzoini, o PT está unificado em torno de Dilma. Seja qual for o escolhido, não se atreverá a peitar Lula.
O receio do presidente é o de que a disputa atrase as composições que considera urgentes, sobretudo com o PMDB. Por isso, vai cuidar pessoalmente desse pedaço da encrenca.
Escrito por Josias de Souza
“O tucanato assustou-se diante da conjunção do repique da popularidade de Lula com a redução da distância que separa José Serra de Dilma Rousseff (de 30 pontos para 22). Assombração sabe para quem aparece.
Um partido que tem dois nomes para oferecer, mas o favorito reluta em anunciar sua candidatura, não poderia esperar outra coisa.
Faltam 16 meses para a eleição de 2010, e José Serra guarda o imponente silêncio dos santos de andor. É cedo? O companheiro Obama anunciou sua candidatura 21 meses antes da eleição.
Ao seu estilo, o PSDB tem um candidato que não diz que é candidato, quer fazer prévia, mas não quer fazer prévia, quer montar uma chapa puro-sangue, mas não quer montar uma chapa puro-sangue.
Em 2006, José Serra saiu da disputa com Geraldo Alckmin sem ter anunciado publicamente que era candidato à Presidência. Nunca se saberá direito até que ponto ele saiu do caminho porque temeu a divisão de sua base ou porque percebeu que marcharia para uma segunda derrota.
Sem candidato (ou sem candidatos disputando prévias), o PSDB acorrentou-se ao projeto-procissão, no qual o santo percorre um trajeto com destino certo, cabendo aos devotos acompanhá-lo com suas preces.
A imobilidade do PSDB é responsável, em parte, pela persistência do fantasma de uma nova candidatura de Nosso Guia.
Se Serra ou Aécio botassem a cara na vitrine, desencadeariam um processo que dificultaria uma manobra queremista do comissariado. Jogando na retranca, alimentam-na.
Pode-se dizer que Lula já informou que não pretende buscar o terceiro mandato, mas ele nunca disse isso numa frase que não contivesse uma saída de emergência.
Numa de suas últimas versões, repetiu que não pretende entrar na disputa, mas disse que não via nenhum mal no continuísmo chavista.
Se algum dia Lula quiser encerrar essa discussão, pode recorrer a um modelo formulado em 1871 pelo general americano William Sherman (o devastador do Sul dos Estados Unidos durante a Guerra Civil). Ele mandou uma carta a um jornal dizendo o seguinte:
‘Nunca fui e nunca serei candidato a presidente. Se algum partido me indicar, não aceitarei a escolha. E se eu for eleito, mesmo que seja por unanimidade, não ocuparei o cargo’".
Moreira Mariz/Ag.Senado
Submetidos a um discurso em que José Sarney não anunciou uma mísera providência prática, os senadores reagiram com heróica passividade.
A maioria dos colegas que se pronunciou nas pegadas da fala de Sarney se permitiu dar um voto de confiança ao nada.
Ao dar crédito ao inacreditável, os senadores como que autorizaram a platéia a crer na crença de descrer.
De resto, quem acredita piamente no que não merece crédito se descredencia para piar depois.
Nada mais deletério do que a lamentação depois do fato.
Entre todos os que levaram os lábios ao microfone só Demóstenes Torres (DEM-GO) permitiu-se chamar a encrenca pelo nome correto.
“Temos problemas não só de vícios. Temos a prática clara de delitos aqui dentro [...]. Se há crimes, tem que ir para a cadeia quem cometeu os crimes”.
Demóstenes apontou o caminho das pedras: “O Ministério Público tem que ser chamado. A Polícia Federal tem que ser chamada”.
Mas mesmo Demóstenes soou condescendente ao se referir a Sarney. Deu-lhe um imerecido crédito de confiança:
“Vi com satisfação o discuso do presidente Sarney. Estou no aguardo das providênciais que vai tomar. Por quê?...”
“...Um homem com mais de 50 anos de vida pública, ex-presidente da República, só no Senado presidente três vezes, não pode compactuar com o erro, com o crime”.
Ora, Sarney não se limitou a coonestar os erros. Ajudou a criá-los. Beneficiou-se deles. Afastou Agaciel Maia por pressão, não por obrigação. Protege-o.
Sérgio Guerra, presidente do PSDB, também tratou Sarney como parte da solução, não do problema.
Disse que o Senado não está livre da “corrupção”. Ostenta uma estrutura inchada e inadequada. A certa altura, pronunciou a frase fatídica:
“Já falei sobre a crise com o presidente Sarney, que faz enorme esforço de superá-la”.
Afirmou também: “Não gosto de demissão de diretores. Eles não decidem nada sozinhos. Alguém decidiu com eles. Tem que ser punido também”.
Em seguida, o grãotucano se desdisse: “Mas não estou no capítulo da punição, do retorno ao passado. Estou preocupado com a construção de um Senado novo”.
Acrescentou: “Não dá para andar na rua e não poder dizer que é senador sem ser respeitado”.
Ora, como respeitar um Senado que deseja construir o novo sobre alicerces podres? Como olhar para o futuro sem punir o passado bandalho?
Aloizio Mercadante, líder do PT, falou do milagre –os 14 anos de Agaciel Maia— sem mencionar os santos –Sarney e Renan Calheiros, padrinhos do ex-diretor-geral.
Repisou uma proposta sensata: a imposição de um mandato para os superdiretores do Senado. Dois anos, renováveis por mais dois.
Dirigindo-se a Sarney, Arthur Virgílio, líder do PSDB, disse: “Não o julgarei pela nomeação de um neto”. Por que não?
Depois, concordou com Mercadante. Fustigou Agaciel Maia, um personagem incontornável. E tirou uma casquinha de Sarney. Coisa leve:
“No dia da sua eleição, quando admitiu que manteria o diretor-geral e o manteve, eu disse que não era adequado. E ficou provado que não havia condições de manter”.
Enxergou no discurso de Sarney uma certa anormalidade: “Não dá para entendermos como normal, que o presidente da Casa tenha de prestar contas”.
Mas viu no pronunciamento algo que a platéia talvez não tenha enxergado. Para Virgílio, Sarney “agiu de maneira presidencial”.
“Espero sinceramente que estejamos no caminho de encerrar a crise”.
Informou a Sarney que a bancada do PSDB apresentará um projeto fixando o mandato do diretor-geral. Sarney, que ouvia do plenário, aquiesceu: “Eu concordo”.
Numa evidência de que o PSDB é um aglomerado de amigos integralmente composto de inimigos, o tucano Papaleo Paes (AP) tratou de desdizer o seu “líder”.
Virgílio dissera: “Temos que colocar na cabeça que tem uma crise grave no Senado, que tem de ser enfrentada”.
Para o liderado Papaleo a crise não passa de invenção da imprensa: “Dizem que tem atos secretos. Por que denominaram assim?...”
“...Não existe nenhnum ato secreto. Pode haver falha técnica de funcionários. Todos esses cargos existem na Casa. As nomeações são corretas...”
“...Não há corrupção, malfeitoria de administradores. Eles falharam. Se alguém precisa ser punido. Que seja punido”.
Sarney tem responsabilidade? Claro que não. Trata-se de um “grande político, intelectual, homem que tem inteligência muito acima do normal”.
Pedro Simon, que em privado falava até da renúncia de Sarney, na tribuna apenas soprou: “A imprensa está cobrando...”
“...As manchetes batem no Sarney, na Mesa, atiram pedras. Não estou preoupado com isso hoje. Estou preocupado em mudar a imagem dessa Casa”.
O que fazer? Para Simon, basta que os atos da Mesa diretora passem a ser submetidos ao penário. Mas já não são? Sim, mas ninguém sabe o que está votando.
“O presidente Sarney diz que a culpa não é dele, é de todo o Senado. Eu digo: a culpa é minha. Os erros acontecem pela nossa ação ou pela nossa omissão. Eu sou coresponsável”.
Ficamos entendidos assim: Sarney não tem culpas a purgar. O responsável é Pedro Simon, um réu confesso! E todos os que, como ele, incorrem no pecado da omissão.
‘A crise é do Senado, não é minha’, diz José Sarney
A reputação de um político corresponde à soma dos palavrões que ele inspira nas mesas dos botecos.
Alvo dos mais desairosos comentários, José Sarney subiu à tribuna. Falou muito. Disse pouco, quase nada.
Tomado no seu conjunto, o discurso (íntegra aqui) rende, no máximo, material para um epitáfio. Uma lápide inspirada no Barão de Itararé:
“Aqui jaz um brasileiro que viveu às claras, aproveitando as gemas e sem desprezar as cascas”.
No exercício de sua terceira presidência, Sarney teria bons motivos para avocar para si a responsabilidade pela crise, um pedaço que fosse.
Acha, porém, que a encrenca não lhe diz respeito: “A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado”.
Na sua primeira presidência, em 1995, Sarney nomeou para a diretoria-geral Agaciel Maia, a quem se atribui o mafioso mecanismo da administração secreta.
Sarney passou uma borracha no passado: “Nenhum desses atos são da minha gestão”. E tratou de converter os malfeitos em obra coletiva:
“Todos nós somos responsáveis. Nós aprovamos aqui os atos da Mesa. O Senado, no seu conjunto, aprovou”.
Nos 14 anos da era Agaciel, o Senado editou algo como mil atos administraivos secretos.
Sarney deu à afronta constitucional a aparência de um deslize: “Não sei o que é ato secreto...”
“...O que pode ter é irregularidade da entrada em rede ou não de atos de administração...”
“...Tudo em relação ao passado. Nada do nosso período. Não temos nada a ver com isso”.
Sob a sombra frondosa da copa de folhas secretas caíram três frutos da árvore genealógica da família de Sarney.
Sem contar a nomeação de uma filha do amigo Silas Rondeau, foram pilhados um neto e duas sobrinhas do presidente. Sarney posou de injustiçado.
“É por isso que querem me julgar? Falta de respeito pelos homens públicos. Se temos erros, não devo deixar de ter erros. Mas esses constituem extrema injustiça”.
“É injustiça do país julgar dessa maneira um homem como eu, de vida austerta, de família bem composta [...]”.
Como um comandante de navio que se queixa do mar, Sarney reclamou da imprensa. Alvejou também empresários e corporações.
Disse que há “muita gente interessada em enfraquecer o Senado”. São “grupos econômicos, setores radicais da mídia, grupos corporativos radiciais”.
Açulou o instinto de sobrevivência dos colegas: “Nesse momento, devemos pensar no Senado. É nele que estou pensando”.
Embora já tenha em mãos o levantamento das malfeitorias secretas do Senado, Sarney não se dignou a submetê-lo ao melhor detergente: a luz do sol.
Adiou para segunda-feira a divulgação. Alegou que o primeiro-secretário Heráclito Fortes convalesce de uma cirurgia.
Com esse gesto, ganhou mais seis dias para organizar a desconversa que utiliza para lidar com a crise. Punições? Nada de concreto foi dito. Só generalidades do tipo "doa a quem doer".
O discurso de Sarney reforçou na cabeça do brasileiro, que paga a conta, a impressão de que o Senado de hoje não é mais coisa nossa. Tornou-se, por assim dizer, uma espécie de cosa nostra.
Renan aconselha Sarney a fazer do ataque a defesa
Caso dos atos secretos leva o chefão do Senado às cordas
Líder do PMDB mobiliza tropa para fazer a defesa do aliado
Tasso articula grupo suprartidário para cobrar as punições
A descoberta de que o Senado manteve por 14 anos uma burocracia secreta para distribuir favores a um pequeno grupo levou José Sarney às cordas.
Entronizado em sua terceira presidência há quatro meses e meio, o morubixaba do PMDB encontra-se acuado.
Nesta segunda (15), a palavra “renúncia” foi ouvida pela primeira vez no Senado. Pronunciou-a, em privado, o gaúcho Pedro Simon.
Dissidente do PMDB, o partido de Sarney, Simon vem soando entre quatro paredes sempre um tom acima das manifestações que se permite fazer em público.
Acossado pela crise, Sarney ruminou seus rancores ao longo do final de semana. Nesta segunda, trancafiou-se no gabinete da presidência.
Atendeu a uns poucos telefonemas. E se reuniu com dois aliados de todas as horas: os líderes Renan Calheiros (PMDB) e Gim Argelo (PTB).
Aconselharam-no a se defender atacando. Renan pôs para rodar o hardware ao qual sempre recorre quando se vê em apuros. Primeiro, identifica os inimigos: PT e PSDB.
Na sequência, esboça uma reação que se escora em dois pilares: o ataque e a chantagem. Ameaça vazar para os jornais dados que constranjam os rivais
Nas últimas semanas, Sarney dissera a amigos que estava arrependido de ter disputado a presidência do Senado com o petista Tião Viana.
Chegara mesmo a confidenciar a intenção de renunciar ao cargo em 2010, quando fará 80 anos. Depois da conversa com Renan e Argelo, Sarney mudou o rumo da prosa.
Agora, diz que vai à luta. Cogita ler no plenário uma resposta às denúncias que o lançaram no caldeirão dos malfeitos secretos do Senado.
Fala em modificar as regras daqui pra frente. Punições? Por ora, só cogita levar à bandeja a cabeça de José Grazineo, o sucessor de Agaciel Maia na direção-geral.
Caberá a Renan e Argelo executar o pedaço sujo da estratégia, que envolve o recurso à baixaria e à chantagem.
Na outra ponta, o grãotucano Tasso Jereissati organiza uma reunião suprapartidária. Fará um almoço nesta quarta (17).
Está convidando os senadores que, a seu juízo, têm disposição para confontar as mazelas que roem o prestígio do Senado.
Gente como Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Tião Viana, Cristovam Buarque, Renato Casagrande, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio.
Tasso é velho amigo de Sarney. A despeito disso, participou, em fevereiro, da articulação que acomodou a maioria dos votos tucanos no colo de Tião Viana.
Nas pegadas do triunfo de Sarney, Tasso foi à presença do amigo. Levou consigo Sérgio Guerra, presidente do PSDB.
Os dois aconselharam Sarney a esquecer as rugas da campanha, uma das mais encarniçadas da história. Pediram que “governasse” para todo o Senado.
Hoje, Tasso se diz “decepcionado”. Acha que Sarney tornou-se “prisioneiro” das vontades de Renan.
A idéia da reunião-almoço dos senadores que Renan identifica como “inimigos” foi urdida na noite de sexta (12).
Deu-se em Pernambuco, numa festa junina oferecida por Sérgio Guerra. Entre os mais de mil convidados, havia 12 senadores.
Acomodados na mesma mesa, Tasso e Jarbas Vasconcelos trocaram idéias sobre a encrenca do Senado.
Concluíram que o caso dos atos administrativos secretos levara a crise às fronteiras do paroxismo. Tasso mencionou a idéia de promover o encontro. Jarbas pôs-se de acordo.
“É preciso encontrar saídas”, disse Jarbas ao blog. “A gente pode ficar assistindo ao derretimento do Senado sem fazer nada”.
Para Jarbas, quem preside o Senado é Renan, não Sarney. “O Renan tem, hoje, mais poderes do que na época em que foi presidente...”
“...Renan lideran a bancada do PMDB, cerca de 16 senadores, tirando os dissidentes, e mais a bancada do PTB. O Sarney é refém do Renan”.
Nesta terça (16), o alarido que toma conta do Senado começará a ser içado dos subterrâneos para a tribuna.
Pelo menos três senadores planejam remexer o monturo dos atos secretos em discursos no plenário: o próprio Jarbas, Tião Viana e Arthur Virgílio.
A tropa da dupla Renan-Argelo promete intervir no debate. Algo que deve elevar uma temperatura que, no dizer de Virgílio, tem sido demasiado “amena”.
O líder Virgílio acusa colegas vistos pregoeiros da ética se “acocorar” diante da ameaça de abertura do baú de favores do ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Uma divisão da tropa oposicionista favorece Sarney. José Agripino Maia, líder do DEM, não foi convidado para a reunião organizada por Tasso. Consideram-no ligado demais a Renan e Sarney.
Privadamente, Agripino diz que a reunião produzirá barulho, não soluções. Ele pretende se reunir com Sarney.
Acha que a crise exige “providências” que culminem com “punições”. Aconselhará Sarney a demitir a parentela pendurada secretamente na folha do Senado.
Contabilizados inicialmente em 300, os atos secretos saltaram para 500. Agora, diz-se que passam de mil.
Sacudindo-se os papéis, foram ao solo três frutos da árvore genealógica dos Sarney e dos Macieira, o tronco familiar de Marly, a mulher do presidente do Senado.
Reside aí o ponto fraco da pregação de Renan. A lista dos malfeitos não é obra de petistas e tucanos. Foi encomendada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM).
Eleição de 2010 será a mais disputada’, diz Serra
‘Qualquer candidato do PT é forte; é o partido do governo’
‘Ano que vem não há um candidato natural; favorito tem’
‘Depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado do Brasil’
Na noite de sexta (12), ao chegar à fazenda do senador, no município pernambucano de Limoeiro, Serra relutou em falar aos jornalistas.
Alegou que fora a Pernambuco para um participar de uma festa, não para fazer política.
Perambulou entre os convidados, posou para fotos, servir-se de comidas típicas, cantou Baião, música de Luiz Gonzaga, ao lado do sanfoneiro Dominguinhos.
Depois, já na madrugada de sábado (13), Serra cedeu aos conselhos dos tucanos presentes e resolveu falar aos repórteres.
Serra disse que a disputa presidencial de 2010 será a mais disputa desde o restabelecimento das eleições diretas.
Disse que não há um “candidato natural”. Acrescentou: “Favorito até que tem”. Ele próprio? “Isso você só não pode dizer que fui eu que falei”.
Vão abaixo as principais declarações do candidato:
– As críticas de aliados sobre a palidez da campanha tucana: O governo de São Paulo é muito complexo [...]. É um Estado grande e e complexo. Não é fácil você ficar viajando. Por outro lado, acho que a corrida eleitoral foi muito antecipada. Não tem porque a gente entrar nessa antecipação. Agora, sempre que eu posso, eu viajo. Tenho ido, com razoável frequência, fora de São Paulo. Na média, a cada dez dias eu tenho viajado. É que às vezes, o Brasil é grande, e não parece.
– Disputa prévia com Aécio Neves: O PSDB só vai resolver mesmo em fevereiro. Janeiro, fevereiro e março do ano que vem. É muito cedo para antecipar qualquer coisa. Ou vai ser uma escolha por consenso ou, se tiver aresta, vamos aparar a aresta. O que não vai ter é divisão. Isso eu asseguro, sinceramente. Estou falando sinceramente.
- Pesquisas: É muito cedo ainda para que a pesquisa possa dar alguma coisa conclusiva [...]. O que é que eu presto atenção em pesquisa? É na avaliação que a população tem da minha atuação como homem público. Isso é o mais importante. De tudo o que eu vejo nas pesquisas, depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado do Brasil. Não é tanto o problema de intenção de voto. É a avaliação positiva. Eu acho isso ótimo, porque estou afastado do cenário nacional desde 2002. Não tive nenhum cargo nacional, nem estou presente na mídia nacional. Portanto é uma avaliação boa. Acho que isso se deve à minha atuação passada. No ministério da Saúde, na autoria do [projeto] do seguro desemprego, no FAT. E o meu próprio desempenho em São Paulo acaba de alguma maneira irradiando.
- Prestígio entre os nordestinos: Quando eu vim [a Pernambuco] na campanha do ano passado, eu fui a uns quatro municípios e, no discurso, eu perguntava: ‘Quem tem parente em São Paulo?’ A grande maioria levantava a mão. É um Estado em que o pessoal está ligado. E eu tenho lá um enorme apoio entre as pessoas que vieram daqui ou da segunda geração. Primeira, segunda e terceira.
- Por que entoou Luiz Gonzaga? Eu sou de um bairro, em São Paulo, um bairro operário, a Mooca. Onde os Nordestinos chegavam era lá. Então, na escola, naquela época chamava jardim de infância, meus colegas, boa parte, eram do Nordeste. O que os professores ensinavam de músiva era daqui. Eu tenho um estoque, lembro perfeitamente.
- Fama de sisudo: Quem me conhece de perto sabe que sou bem humorado e tenho interesses que vão muito além de economia e política. Na vida, você tem a sua personalidade própria e a social. A personalidade social é feita pelos outros. Você não tem condições de exercer controle.
- Carisma: Eu não estou falando de carisma, que é uma coisa mais complexa. Em geral, quem tem carisma é quem ganha eleição. Ganhou a eleição, você tem carisma. Perdeu a eleição, não tem carisma. Em São Paulo, ninguém diz que eu não tenho carisma.
- Governo Lula: Vamos ter que fazer esse balanço mais para frente. Agora é indiscutível que o Lula tem uma popularidade imensa. A minha relação de governador com o presidente é boa, de cooperação.
- A força do PT e a disputa de 2010: Qualquer candidato do PT é forte. É o partido do governo. A eleição do ano que vem será a mais disputada desde que foram reestabelecidas as eleições diretas. Fernando Collor foi aquele fenômeno atípico. Fernando Henrique Cardoso ganhou e foi reeleito na esteira do Plano Real. Em 2002, eu fui bem, afinal de contas tive grande votação, mas estava claro que o país queria o Lula. No ano que vem não há um candidato natural. Favorito até que tem. Mas vai ser uma eleição mais disputada. E o Lula não vai ser candidato no ano que vem. Aí é que nós vamos ver!
- Considera-se favorito? Isso você só não pode dizer que fui eu que falei.
Sem acordo, CPI da Petrobras é comissão natimorta’
Ag. Senado
Depois de dois adiamentos, a instalação da CPI da Petrobras foi marcada para o meio-dia desta quarta (10). Não será instalada, contudo.
A exemplo do que fez na semana passada, a bancada do governo decidiu esvaziar a sessão. Na linha de frente da articulação, Aloizio Mercadante falou ao blog.
O líder do PT condicionou o início da investigação da Petrobras à devolução da relatoria da CPI das ONGs ao governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE).
Disse que, mantido o impasse, nenhuma das duas CPIs irá adiante.
“Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação”. Vai abaixo a entrevista:
- Por que não será instalada a CPI da Petrobras?
Criou-se um impasse. A oposição contribuiu decisivamente. Eles sabem que não podem fazer o estão fazendo.
- Refere-se a troca do relator da CPI das ONGs?
Sim. Fizemos um acordo. Honramos. Demos a presidência da CPI das ONGs para a oposição. Ficamos com a relatoria. O presidente era o Raimundo Colombo [DEM-SC]. No ano passado, quiseram trocar. Indicaram o Heráclito [Fortes, DEM-PI]. Elegemos novamente o presidente deles. Não é admissível que queiram afastar o relator do nosso bloco [Ignácio Arruda, PCdoB-CE], nomeando outro [Arthur Virgílio, PSDB-AM].
- Não é prerrogativa do presidente da CPI indicar o relator?
Formulamos uma questão de ordem. Cabe ao presidente responder. Se ele nega, podemos recorrer ao plenário da CPI. Em última instância, ao plenário do Senado.
- Se aceitou compartilhar o comando na CPI das ONGs, por que o governo não aceita que o presidente da CPI da Petrobras seja da oposição?
Podemos fazer acordo numa comissão e não fazer na outra. Antes da formalização da CPI, houve um acordo. Seria feita uma audiência pública com o presidente da Petrobras. O PSDB rompeu esse acordo. Temos a prerrogativa de não compartilhar o comando da comissão. Chegamos a um impasse.
-As duas CPIs ficam inviabilizadas?
Corre-se esse rico. Sem acordo, uma CPI, a da Petrobras, é comissão natimorta. A outra, das ONGs, fica inviabilizada porque não daremos quorum para deliberação.
- Estão dispostos a transigir?
Se não recuarem nas ONGs, não há como. Somos maioria. Nos oito anos de FHC eles nunca nos deram presidência ou relatoria de CPIs.
- PT e PMDB já se entenderam quanto aos nomes do relator e do presidente?
Não voltei a tratar desse assunto. Mas na hora em que recsolver o impasse das ONGs isso também se resolve.
- É verdade que sua relação com Renan Calheiros é conturbada?
Diferenças pessoais e políticas entre líderes partidários são próprias da democracia. Os meus compromissos com esse governo estão muito acima dessas diferenças. Então, vou trabalhar para superá-las.
- Lula disse que chamaria os dois para uma convera. Foi chamado?
Não. Mas ele já conhece a minha opinião. Acho que o relator da CPI deveria ser alguém que tenha consistência para tratar de um tema complexo e sensível como é a Petrobras.
- Essa pessoa é o Romero Jucá?
Creio que é um nome adequado. É o líder do governo, tem experiência parlamentar e vivência de política publica. Preenche as condições para ser um bom relator.
- Não receia que a obstrução da oposição paralise o Senado?
Não. Agora é véspera de feriado. O quorum está baixo. Na semana que vem vai ter quorum é vamos votar. Obstrução tem limite. Vai chegar a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida. Eles vao derrubar? O Lula vai dizer: estávamos querendo fazer um milhao de casas e não será mais possível porque a oposição não deixou aprovar a legislação. Acha que a oposição sustenta uma posição como essa?
- Os sucessivos adiamentos não passam a idéia de que o governo receia a investigação da Petrobras?
Não se trata disso. O que se discute é que tínhamos um acordo na CPI das ONGs. Eles não tem legitimidade, votos e amparo regimental para destituir o nosso relator.
- Não há o que ser investigado na Petrobras?
A melhoria do padrão de gestão da empresa é uma boa agenda. Mas não é isso o que querem. A Petrobras está se transformando em palco de disputa política.
- Não crê na sinceridade de propósitos da oposição?
Se o PSDB acha que CPI é o caminho para aprimorar a Petrobras, por que não tem CPI em São Paulo? Por que não instalam a CPI para investigar o governo gaúcho? No Senado, eles tem assinaturas para instalar CPIs. Só acho que o debate é outro.
- Qual é o debate?
A grande questão é: O que vamos fazer com o pré sal? As reservas serão mantidas sob controle do Estado ou vão continuar sendo privatizadas pelo regime de concessão? Como vamos repartir os royalties do petróleo?
- Acha que a investigação impede esse debate?
Em 74, a Venezuela descobriu suas megareservas. Celso Furtado escreveu um ensaio. Dizia que o futuro da Venezuela dependia da discussão que fosse feita naquela época sobre o petróleo. Seria a primeira nação desenvolvida da América Latina ou ficaria prisioneira do petróleo. Uma visão profética. Aqui, considerando-se o desvirtuamento do debate sobre a Petrobras, corremos o risco de cometer equívocos semelhantes.
- PS.: Leia aqui entrevista do líder tucano Arthur Virgílio sobre o mesmo tema.
‘Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público’
Antônio Cruz/ABr
Acomodado no posto de relator da CPI das ONGs, Arthur Virgílio tornou-se a principal desculpa do governo para postergar o início da investigação da Petrobras.
A despeito disso, o líder tucano não cogita desocupar a cadeira que ocupou na semana passada. Prefere responder à tática governista com a obstrução.
Em entrevista ao blog, disse que o adiamento da CPI da Petrobras “é inútil”. Afirma que o tucanato está colecionando dados sobre malfeitos praticados na estatal.
“Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias”.
Acrescenta: “Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público”. Leia abaixo a entrevista:
- Como vai funcionar a obstrução ensaiada pela oposição?
Será feita onde aparecer oportunidade para fazê-la, no plenário e nas comissões.
- Há limites?
É óbvio que tem limites. Será uma obstrução seletiva. Não cairemos na armadilha que o governo costuma armar. Se aparece alguma matéria de interesse nacional, não ficaremos numa camisa de força.
- Vão obstruir a medida provisória do programa Minha Casa, Minha vida?
Não há porque obstruir uma matéria como essa. Não somos doidos. Mas também não quer dizer que precisamos votar para ontem. A medida provisória tem tempo. Não é nenhuma sangria desatada. Vamos ver o que é preciso corrigir. Não existe projeto perfeito. Além disso, não tenho porque acreditar que o impasse perdure além do tempo de validade dessa medida provisória.]
- Acha, então, que o impasse será superado?
Creio que sim. É uma irracionalidade. Eles dizem que nós faltamos com a palavra. Na semana passada, aceitamos adiar a instalação da CPI da Petrobras mediante o compromisso do líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] de que ela começaria a funcionar nesta quarta. Independentemente do que ocorresse na CPI das ONGs. Está registrado nos anais. Basta consultar as notas taquigráficas.
- Acredita que será instalada?
Não será. Eles vão protelar mais uma vez. Marcaram para o meio-dia. Sabem que os companheiros deles arranjaram passagem para deixar Brasília antes das 11h.
- O que fazer?
Além de recorrer à obstrução, que nos é facultada pelo regimento, temos o caminho do Procuradoria. Se nos negarem a CPI, vamos ao Ministério Público.
- Tem o que levar à Procuradoria?
Já temos muitas denúncias. Estão sendo sistematizadas por uma equipe técnica. São denuncias sérias. É inútil eles ficarem nessa luta inglória pelo adiamento da CPI. A gente leva tudo para o Ministério Público.
- Essa decisão está tomada?
Sem dúvida. Faremos isso nas duas CPIs, a das ONGs e a da Petrobras.
- O governo alega que a oposição rompeu o acordo na CPI das ONGs?
O argumento é furado. Eles acham bonito ter os dois postos de controle na CPI da Petrobras e acham ruim a gente ter os dois na outra. Fomos obrigados a ter o controle nas ONGs porque há dois anos que eles estão enrolando, sem investigar nada. Hoje apresentei roteiro de trabalho completo.
- Esse roteiro inclui apurações engavetadas?
É basicamente o que estava engavetado. Considerando-se as apurações sugeridas, a CPI das ONGs é ótima. Sob o ângulo do que foi providenciado ela não existiu.
- Aloizio Mercadante condiciona a instalação da CPI da Petrobras à devolução da relatoria das ONGs à oposição. Insiste em que houve quebra de acordo.
O que o Aloizio não diz é que eles estão quebrando uma praxe. Nós somos o bloco de maior bancada. PSDB e DEM tem 27 senadores. Pela proporcionalidade, temos direito a um dos postos de comando nas CPIs. Ao negar esse direito, eles criam um clima selvagem no Senado. Tinham tanto respeito pela praxe que concordaram em compartilhar a CPI das ONGs. Agora, como pintou outra CPI que é vista como capital para eles, não querem mais compartilhar. Só há uma razão para isso.
- Que razão?
Tenho a impressão de que eles tem medo de que a gente saiba mais do que realmente sabemos. E o que a gente sabe já é de meter medo.
- O que a oposição sabe?
Já levantamos um histórico da empresa. Já sabemos quem é sério e quem não é. Tanto que o tal petista Guilherme Estrella [diretor de Exploração e Produção da Petrobras] nós decidimos ressalvar. É pessoa direita. Não temos o que dizer dele. Não podemos dizer o mesmo de outros personagens.
- Por exemplo.
Não temos a mesma confiança em relação a Paulo Roberto Costa [diretor de Abastecimento], Renato Duque [diretor de Serviços] e Wilson Santarosa [gerente-executivo de Marketing]. Esses, por exemplo, nós estamos olhando com lupa. Não merecem de nós a mesma confiança que depositamos no doutor Estrella.
- O que há de concreto nessa sistematização de denúncias?
É muita coisa. Na hora própria, vai aparecer. Instalada a CPI, vamos entrar com dezenas de requerimentos. Inviabilizado esse caminho, vamos ao Ministério Público.
- O PT diz que, sob FHC, não teve nem presidência nem relatoria de CPI.
O argumento é pueril. Nessa época, eles só tinham oito senadores. Eram do tamanho do PTB de hoje, que tem sete. Os partidos que tinham o direito de participar do comando de CPIs eram o DEM, então PFL, o PSDB e o PMDB. Eles queriam o quê? Seria o mesmo que exigir agora que o PTB presida ou relate CPIs. A comparação é exdrúcula. Juntos, PSDB e DEM tem 27 senadores.
- Mercadante alega que a oposição quer CPI em Brasília e bloqueia CPIs em São Paulo e no Rio Grande do Su. Verdade, não acha?
Esse é outro velho argumento do PT. São adeptos da seguinte teoria: eu não te investigo e tu não me investigas. Essa é uma pergunta que o Aloizio Mercadante tem que fazer aos deputados estaduais desses Estados, não a mim. Perguntem ao governador [José] Serra, à governadora Yeda [Crusius], pra mim não. Se for necessário fazer CPIs nesses Estados, que façam. Não tenho nada contra. Diziam que não teve CPI no governo FHC. Houve 21 em oito anos. Uma delas, a do Proer, investigou até o Banco Central.
- O que acha do argumento de que a CPI obscurece o debate do pré-sal?
Esse debate é relevante e não tem porque ser evitado. Temos tanto cuidado com o pré-sal que estamos preservando o diretor dessa área, o doutor Guilherme Estrella. O que não aceitamos é que, a pretexto de privilegiar o debate estratégico, fechemos os olhos para a o aparelhando da Petrobras. A turma lá continua malversando com essa conversa de pré-sal. Não aceitamos que se coloque acima da lei uma empresa que deve respeito às leis.
- O PSDB quer privatizar a Petrobras?
Não. É o contrário disso. Queremos reestatizar a empresa. Queremos evitar que ela vire uma PDVSA [a estatal petrolífera da Venezuela] Já investigamos o presidente Lula no mensalção, investigamos o presidente Collor no impeachment. Por que a Petrobras não pode ser investigada? A empresa por acaso virou o dogma da Virgem Maria?
- Receia que CPI nem seja instalada?
Por ora, não chego a tanto. Até porque vai chegar uma hora em que os fatos vão se impor às manobras.
- Trabalha com a hipótese de abrir mão da relatoria da CPI das ONGs?
Não. Eles, se quiserem, que perpetrem a violência. Podem fazer, dispõem de número para isso. Mas não será com a nossa concordância. Mostramos um plano de trabalho. Talvez não sejam capazes de cumpri-lo. Mas não terão como fugir dele.
PMDB cobiça agora presidência da BR Distribuidora
Antônio Lacerda/Efe
Sob a liderança de Renan Calheiros (AL), o PMDB do Senado inaugurou uma articulação silenciosa para tentar obter um novo cargo na Petrobras.
A turma de Renan ambiciona agora a presidência da BR Distribuidora. Um posto ocupado, por ora, pelo petista José Eduardo Dutra.
Prestes a ingressar na disputa pela presidência do PT, Dutra terá de deixar a subsidiária da Petrobras até o final de julho. Daí o olho grande do PMDB.
Fiel da balança na CPI da Petrobras, a ser instalada nesta quarta (10), o grupo de Renan havia insinuado interesse por outro cargo.
Desejava a diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, responsável pelas jazidas do pré-sal. Dilma Rousseff pôs o pé na porta.
A chefe da Casa Civil, disse que a substituição de Guilherme Estrela, o petista do pré-sal, estava fora de questão.
No último final de semana, o ex-Campo Majoritário, grupo de José Dirceu e Antonio Palocci, decidiu empinar o nome de Dutra como opção para presidir o PT.
A eleição do sucessor de Ricardo Berzoini, atual presidente da legenda, será em 22 de novembro. Mas o registro das chapas terá de ocorrer em julho.
A simples menção da hipótese de Dutra ter de deixar a BR Distribuidora reassanhou o PMDB. O partido acha que está subrepresentado no organograma da Petrobras.
A tribo dos peemedebês controla duas cadeiras de realce. O ex-senador Sérgio Machado (CE), foi plantado por Renan na presidência da Transpetro.
Jorge Zelada, foi à diretoria Internacional da estatal petroleira como representante do PMDB da Câmara. E ficou nisso.
O PT gere o filé mignon. Além de Estrella e Dutra, acomodou Sérgio Gabrielli na presidência e Maria das Graças Foster na diretoria de Energia.
Mais recentemente, o petismo acomodou Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, na cadeira de presidente da Petrobras Biocombustíveis.
“É óbvio que esse quadro não faz justiça ao peso do PMDB no Congresso”, disse ao blog, na noite desta segunda (8), um soldado da bancada de Renan.
A movimentação subterrânea ocorre nas pegadas da decisão de Lula de chamar Renan para uma conversa sobre os rumos da CPI da Petrobras.
Oficialmente, o PMDB nega interesse pelo cargo de Dutra. Também negava que cobiçasse a diretoria de Estrella. Assim joga o time de Renan.
Não reivindica, insinua. Não pede, ameaça. Não pisa o centro palco, se esgueira pela coxia.
Na CPI, o PMDB dispõe de três cadeiras. Um delas, é ocupada por Romero Jucá (RR). Líder de Lula, é mais fiel ao governo do que a Renan.
Restam dois votos. Que somados ao de Fernando Collor (PTB-AL), hoje de bem com Renan, convertem-se em três.
Numa comissão de onze membros, uma eventual sublevação desse grupo levaria a oposição –dois votos do PSDB e um do DEM— a fazer maioria de seis contra cinco.
Grupos do PT abrem guerra pelo comando do partido
Saída de Gilberto Carvalho da disputa reacendeu divisões
Ao menos 4 ‘tendencias’ ambicionam o cargo de Berzoini
Grupos de Dirceu e Tarso Genro vão medir forças de novo
Ao vetar a participação de Gilberto Carvalho, seu chefe-de-gabiente, na disputa pela presidência do PT, Lula incendiou o partido.
Sondagens informais indicavam que Carvalho iria à disputa interna com chances de unificar as diversas tendências que se espremem sob o guarda-chuva do PT.
Sem ele, a perspectiva de unidade se esvaiu. Por ora, pelo menos quatro grupos manifestam a intenção de disputar o cargo de presidente do partido.
A eleição está marcada para 22 de novembro. Está em jogo a renovação dos diretórios em três níveis: nacional, estadual e municipal.
O cargo mais vistoso é o de presidente nacional. Hoje, é ocupado pelo deputado Ricardo Berzoini (SP). O substituto terá mandato de três anos.
A perspectiva de dirigir a legenda no ano eleitoral de 2010 e no alvorecer do governo que sucederá o de Lula tonifica a ambição dos contendores.
A disputa mais aguerrida será travada entre o ex-Campo majoritário, tendência do ex-ministro José Dirceu, e o Mensagem ao Partido, grupo do ministro Tarso Genro.
Já mediram forças em 2007. A turma de Dirceu prevaleceu. E Berzoini, embora tisnado pelo affair dos aloprados do dossiê antitucanos, foi reconduzido à presidência.
Ao grupo de Tarso restou acomodar o deputado José Eduardo Cardozo na secretaria-geral do PT, o segundo cargo mais importante da hierarquia partidária.
Para essa disputa de 2009, os candidatos ao diretório nacional terão de registrar suas chapas até o próximo dia 25 de julho.
Pelo menos quatro tendências petistas esboçam a intenção de entrar na briga. São as seguintes:
1. Ex-Campo Majoritário: Rebatizado de CNB (Construindo um Novo Brasil), o grupo de Dirceu e Antonio Palocci controla algo como 40% dos votos dos filiados do PT.
O ex-Campo reuniu-se na sexta (5) e no sábado (6), conforme já noticiado aqui. Sem Gilberto Carvalho, decidiu fixar-se no nome do ex-senador José Eduardo Dutra (SE).
Vem a ser o atual presidente da BR Distribuidora. É subsidiária da Petrobras, a maior distribuidora de combustíveis do país. Deve deixar o cargo em julho.
2. Mensagem ao Partido: Criada na fase pós-mensalão sob o lema da renovação ética, a tendência de Tarso Genro amealhou em 2007 algo como 20% dos votos do petismo.
Cogita relançar o atual secretário-geral José Eduardo Cardozo ao cargo de presidente. O êxito da empreitada depende de alianças com outras tendências minoritárias.
3. Articulação de Esquerda: O integrante mais buliçoso desse grupo é Valter Pomar, atual secretário nacional de Relações Internacionais do PT.
Pomar torce o nariz para os dois Josés –o Eduardo Dutra, dodói do ex-Campo Mojoritário, e o Martins Cardozo, opção do Mensagem ao Partido.
-se o lançamento da candidatura da deputada Iriny Lopes (ES). Sozinho, o Articulação de Esquerda padece da inanição.
Controla cerca de 10% do cesto de votos do petismo. Numa escala de zero a dez, a chance de eleger o sucessor de Berzoini é menos um. Porém...
Porém, num eventual cenário de placar apertado, os votos da Articulação de Esquerda podem vir a ser disputados como uma espécie de última coca-cola do deserto.
4. Movimento PT: Essa corrente cogitava alinhar-se à candidatura de Gilberto Carvalho. Com o veto de Lula, passou a flertar com uma opção própria.
Há uma disputa interna no grupo. A favorita é a deputada Maria do Rosário (RS), candidata derrotada à prefeitura de Porto Alegre no ano passado.
Corre por fora o também deputado Geraldo Magela (DF), candidato derrotado ao governo do DF em 2006.
O Movimento PT, por minúsculo, tem algo como 8% dos votos do petismo. Porém, na disuta de de 2007, escalara a casa dos 20% graças a uma aliança.
Juntara-se a outras duas tendências: a Lutas de Massas, do deputado Jilmar Tatto (SP) e a Novo Rumos, dos ex-prefeitos Fernando Pimentel (BH) e Marta Suplicy (SP).
Reeditando-se a parceria, esses três grupos desceriam ao tabuleiro como uma força nada desprezível nas composições internas. Seriam a penúltima coca-cola do Saara.
Lula observa a ebulição de seu partido com uma ponta de preocupação. Egresso do Ex-Campo Majoritário, o presidente pende para José Eduardo Dutra.
Nos próximos dias, Dutra deve pedir uma audiência a Lula. A pretexto de discutir sua saída da BR Distribuidora, vai tentar consolidar o apoio do presidente.
A guerra interna que se instalou nos subterrâneos do petismo não afeta diretamente a candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Ao antecipar o lançamento de Dilma, Lula como que ergueu um dique que represou o debate sobre nomes alternativos.
Dividido quanto à sucessão de Berzoini, o PT está unificado em torno de Dilma. Seja qual for o escolhido, não se atreverá a peitar Lula.
O receio do presidente é o de que a disputa atrase as composições que considera urgentes, sobretudo com o PMDB. Por isso, vai cuidar pessoalmente desse pedaço da encrenca.
Escrito por Josias de Souza
“O tucanato assustou-se diante da conjunção do repique da popularidade de Lula com a redução da distância que separa José Serra de Dilma Rousseff (de 30 pontos para 22). Assombração sabe para quem aparece.
Um partido que tem dois nomes para oferecer, mas o favorito reluta em anunciar sua candidatura, não poderia esperar outra coisa.
Faltam 16 meses para a eleição de 2010, e José Serra guarda o imponente silêncio dos santos de andor. É cedo? O companheiro Obama anunciou sua candidatura 21 meses antes da eleição.
Ao seu estilo, o PSDB tem um candidato que não diz que é candidato, quer fazer prévia, mas não quer fazer prévia, quer montar uma chapa puro-sangue, mas não quer montar uma chapa puro-sangue.
Em 2006, José Serra saiu da disputa com Geraldo Alckmin sem ter anunciado publicamente que era candidato à Presidência. Nunca se saberá direito até que ponto ele saiu do caminho porque temeu a divisão de sua base ou porque percebeu que marcharia para uma segunda derrota.
Sem candidato (ou sem candidatos disputando prévias), o PSDB acorrentou-se ao projeto-procissão, no qual o santo percorre um trajeto com destino certo, cabendo aos devotos acompanhá-lo com suas preces.
A imobilidade do PSDB é responsável, em parte, pela persistência do fantasma de uma nova candidatura de Nosso Guia.
Se Serra ou Aécio botassem a cara na vitrine, desencadeariam um processo que dificultaria uma manobra queremista do comissariado. Jogando na retranca, alimentam-na.
Pode-se dizer que Lula já informou que não pretende buscar o terceiro mandato, mas ele nunca disse isso numa frase que não contivesse uma saída de emergência.
Numa de suas últimas versões, repetiu que não pretende entrar na disputa, mas disse que não via nenhum mal no continuísmo chavista.
Se algum dia Lula quiser encerrar essa discussão, pode recorrer a um modelo formulado em 1871 pelo general americano William Sherman (o devastador do Sul dos Estados Unidos durante a Guerra Civil). Ele mandou uma carta a um jornal dizendo o seguinte:
‘Nunca fui e nunca serei candidato a presidente. Se algum partido me indicar, não aceitarei a escolha. E se eu for eleito, mesmo que seja por unanimidade, não ocuparei o cargo’".
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