quarta-feira, 21 de abril de 2010

PMDB: ser e não ser, a falsa questão.

* Cláudio Puty

“Não há mais tolos boquiabertos esperando a palavra do mestre”.
O verso vigoroso de Vladimir Maiakovski, o maior poeta russo do século XX, expressa com nitidez a disposição de grande parte das lideranças e das bases do PT, e dos partidos aliados ao governo Lula no Pará, quanto à monomania do PMDB do Pará em relação ao governo, ao processo sucessório e à conjuntura política no Estado: a ilusão de que, sem a anuência do PMDB, nada se move, nada prospera.

Esta ilusão talvez esteja calcada talvez na pretensão dos que acreditam ser possível ficar se embalando indefinidamente na dolce farniente atitude dos que subvertem o dilema hamletiano para desfrutar a comodidade de, a um só tempo, ser e não ser governo, posição digna, aliás, dos que acreditam que o sol gira em torno de si.

Só pra relembrar, a aliança com o PMDB foi construída no contexto das transformações políticas, sociais e econômicas que os brasileiros começaram a vivenciar a partir de 2002, com a eleição do presidente Lula.

É uma aliança que tem sido necessária para assegurar um governo que tenha capacidade para operar as mudanças de que o País se ressente. Assegurar, sobretudo aos mais pobres, direitos fundamentais como educação, moradia digna, trabalho e renda, segurança alimentar, um sistema de saúde pública eficiente, proteção social aos mais necessitados. Investimentos em infraestrutura que aumentem a competitividade de nossa economia, políticas de redistribuição de renda que criem um forte mercado interno e consolidem o Brasil no papel de liderança que já exerce hoje no cenário internacional.

É nessa perspectiva que defendemos a aliança com o PMDB e com os demais partidos aliados, para garantir a governabilidade e viabilizar o avanço das mudanças profundas que estão sendo feitas no País.

No Pará isso também é um fato. Apesar da retórica oposicionista de suas principais lideranças, o PMDB ocupa espaços estratégicos do governo nas áreas de saneamento, habitação, trânsito e saúde.

Cerca de 80% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará estão sob controle do partido de Jader Barbalho.

Não há prefeito peemedebista – e, aliás, essa é a regra mesmo para os gestores de oposição, conforme os pressupostos republicanos – que possa afirmar ter sido discriminado no que se refere a investimentos, obras ou serviços de responsabilidade do governo do Estado.

É claro que há problemas nesse relacionamento, mas ao mesmo tempo há, por parte do governo, disposição para superá-los com tranqüilidade e sem traumas.

Nenhum dos impasses registrados até hoje na relação entre PMDB e PT justifica a atitude intransigente denunciada nesta semana pelo deputado Zé Geraldo, que verbalizou o inconformismo das principais lideranças do PT com a atitude “quinta-coluna” do PMDB do Pará em relação ao governo do qual o partido efetivamente faz parte.

Até os paralelepípedos da Ladeira do Castelo sabem que a crise econômica internacional custou ao Pará, no ano passado, em torno de R$ 400 milhões em transferências federais e recolhimento de impostos. O mesmo ocorreu em outros Estados da Federação.

Para compensar essas perdas, o presidente Lula disponibilizou uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que o Pará e outros estados da Federação pudessem recuperar parte de sua capacidade de investimento. Há recursos de empréstimos para que o Estado assegure contrapartida a obras essenciais nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura, que estão paralisadas no interior por falta de recursos.

Ao todo, algo em torno de R$ 700 milhões estão disponibilizados para viabilizar essas obras. Em todo o País, esses empréstimos foram autorizados pelos respectivos legislativos estaduais. Afinal, trata-se da recuperação de recursos que os estados perderam por causa da crise.

No Pará, o que fazem os “aliados” do PMDB? Tentam de todas as formas embargar a tramitação dos projetos de autorização a esses empréstimos na Assembléia Legislativa.

E qual a atitude do jornal de propriedade da maior liderança do PMDB no Estado em relação ao governo? O exercício do denuncismo desenfreado, fundamentado em acusações falsas e levianas, em intrigas de bastidores, onde até as informações enviadas pelo governo em nota oficial são adulteradas para que a versão se sobreponha aos fatos.

Essas não são atitudes de quem se pretende aliado político.

O PT não vai se intimidar. Não tememos arreganhos, cara feia. A aliança com o PMDB não é cláusula pétrea no PT.

Temos feito todo o esforço para que o PMDB continue na aliança que está mudando o Pará. Mas paciência tem limite e talvez já esteja passando da hora de caminharmos com outros parceiros igualmente preferenciais.

A tarefa que se coloca na ordem do dia é a de consolidar um palanque forte para a eleição de Dilma Rousseff e reeleger a governadora Ana Júlia.

Há muito trabalho por fazer para avançar nas mudanças radicais que este Estado requer e, que foram, corajosamente, iniciadas pela governadora Ana Júlia.

Façamos, então, como recomenda Maiakovski no poema que abre este artigo: “Dai-nos, camaradas, uma arte nova/- nova -/que arranque a República da escória”.


*Cláudio Puty é economista formado pela Universidade Federal do Pará, com mestrado em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba, no Japão e doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. É assessor do governo do Pará e secretário da Executiva Estadual do PT.

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