CLÁUDIO PUTY*
No período entre 1995 e 2006, os servidores públicos do Estado acumularam perdas salariais de 70%. Em 12 anos de governos tucanos, só em 2004 houve um pequeno ganho real.
As perdas salariais históricas para o funcionalismo público estadual paraense são uma herança maldita de um longo e tortuoso período no qual a norma era o arrocho, o autoritarismo e a ausência de diálogo. O mesmo modelo está sendo aplicado agora contra os professores em São Paulo: o desprezo aos direitos dos trabalhadores.
Situação bem diferente da atual, onde reajustes salariais acima da inflação são a regra.
As sucessivas negociações entre o Governo Popular e as representações sindicais dos servidores públicos já possibilitaram um aumento médio de 27% nos salários no acumulado de três anos (2007, 2008, 2009).
Descontada a inflação do período (16%), esses reajustes representam um ganho real de pelo menos 11% no poder de compra dos salários, recuperando parte das vultosas perdas acumuladas de 1995 a 2006.
Em 2007, o reajuste linear concedido pelo Governo foi quase o dobro da inflação registrada pelo DIEESE para aquele ano, situação essa registrada novamente em 2008 para os servidores de nível médio e operacional, com reajustes de 10,07% e 9,21% respectivamente, contra uma inflação média de 5% (ver tabela abaixo).
Em 2010, como temos feito desde o início do governo Ana Júlia, negociamos com as organizações da Intersindical de servidores públicos e fechamos, em 30 de março, um bom acordo: 6% de reajuste e R$ 10,00 a mais de auxílio-alimentação pra quem já recebe entre R$ 90,00 e R$ 110,00, com antecipação de pagamento de outubro para abril. Diga-se de passagem, antes do atual governo, apenas 14 mil servidores recebiam auxílio-alimentação. Hoje, todos os quase 100 mil servidores têm esse direito garantido.
O último reajuste deste primeiro mandato de Ana Júlia fecha, portanto, um ciclo que se caracterizou por uma consistente recuperação do poder de compra dos servidores públicos.
O diálogo é a regra básica e, para assegurá-lo, garantimos a abertura de mesas de negociações permanentes. Uma decisão coerente com um governo cuja principal liderança foi formada nos embates do movimento popular e sindical e que sempre marcou sua atuação política pela reivindicação de um mundo melhor para todos e todas.
Na tabela abaixo é possível aferir o estrago que o modelo tucano provocou na vida dos servidores públicos do Pará e o que estamos fazendo para reparar e compensar, garantindo na prática o principal objetivo deste governo: cuidar das pessoas.
3 anos e 3 meses de Ana Júlia X 12 anos de Tucanato: os pingos nos “is” dos salários dos servidores públicos paraenses
Governo Ano IPCA Dieese** INPC Reposição Categoria Benefícios
Almir 1995 22,47 21,98 0 Não houve reposição Perdas
1996 9,91 9,12 0 Não houve reposição Perdas
1997 5,52 4,34 0 Não houve reposição Perdas
1998 1,65 2,49 0 Não houve reposição Perdas
Almir II 1999 8,92 8,43 0 Não houve reposição Perdas
2000 6,03 5,27 0 Não houve reposição Perdas
2001 7,51 9,44 0 Não houve reposição Perdas
2002 11,98 14,74 0 Não houve reposição Perdas
Jatene 2003 9,86 10,38 0 Não houve reposição Perdas
2004 7,53 6,13 9 Linear Ganho Real
2005 5,87 5,05 0 Não houve reposição Perdas
2006 2,95 2,81 0 Não houve reposição Perdas
Ana Júlia 2007 4,36 5 5,15 9,8 Linear Ganho Real
2008 6,1 6,48 9,21 Nível Operacional Ganho Real
5 10,07 Nivel Médio Ganho Real
6,5 Nivel superior Ganho Real
2009 4,18 4,11 9,93 Nível Operacional Ganho Real
5,92 6 Nivel Médio Ganho Real
7,25 Nivel superior Ganho Real
2010* 4,75 4,75 6 Linear Ganho Real
* Previsão da meta pelo BACEN
** O índice toma como referência os meses de abril de um ano ao outro.
* Cláudio Puty é economista formado pela Universidade Federal do Pará, com mestrado em Teoria Econômica pela Universidade de Tsukuba, no Japão, e doutorado em Economia Política pela New School for Social Research, Nova Iorque. É assessor do governo do Pará.
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