!Há pouco, por volta da uma da madrugada, recebi um telefonema do doutor Édson Montenegro, o dono da Gráfica Delta, que queria discutir comigo a reportagem do post abaixo (e leiam, por favor, que é a primeira de uma série).Não apenas pelo teor da conversa, mas, por ser madrugada de sexta-feira e o próprio doutor Montenegro ter me dito que estava num bar, deduzi que ele andou bebendo.Por isso – e como eu também gosto muito de beber – resolvi “relevar” o tom de suas afirmações.Ele me disse que haviam ligado para ele, para falar da matéria publicada neste blog.E ficou naquele blá-blá-blá de que a família dele é sagrada e que não admite que ninguém mexa com a família dele.Como se eu tivesse alguma coisa contra a família dele, à qual nem conheço, aliás.E como se não fosse ele a envolver a própria família em tudo isso, ao utilizá-la para a abertura de tantas empresas e otras cositas mas.Talvez que aqueles que USARAM o doutor Montenegro tenham imaginado que conseguiriam, assim, me intimidar.Ledo engano!...A série de reportagens sobre a Delta vai, sim, prosseguir.Mas, agora, será devidamente aprofundada, com informações sobre o conjunto de empresas e de colaboradores da governadora Ana Júlia Carepa que atuam, ao mesmo tempo, como administradores e prestadores de serviço do Hangar e do Governo do Estado.Lamento, profundamente, estes tempos absurdamente autoritários que estamos a viver no estado do Pará.Lamento, profundamente, que o PT e os seus “companheiros” não consigam conviver, minimamente, com a democracia, com a liberdade de imprensa, com a liberdade de expressão.Lamento que os "companheiros" não consigam entender que o “culpado” não é quem denuncia um possível crime contra o erário, mas, SIM, todos aqueles que AGEM contra o interesse público.Há 30 anos atuo no jornalismo.E nunca, em toda essa sofrida trajetória, que abrangeu até mesmo os tempos da ditadura; nunca vi nada parecido com o que vem acontecendo no Pará, em termos de censura à imprensa, em termos de intimidação aos que “ousam” enfrentar esses corruptos patológicos que estão aí.E lamento, sinceramente, o nível a que desceu o PT – o mesmíssimo PT que tanto criticava os tucanos, né mermo?...Há pouco tempo, investiguei uma quadrilha pesadíssima, a do Chico Ferreira, que se encontra, aliás, preso em Americano.Investiguei a PrevSaúde, o sobrinho do Jatene, o projeto Alvorada e até aquela máfia das ambulâncias.Há uns 20 anos, fiz até matérias sobre o latifúndio e a pistolagem, numa época em que enfrentar essa bandidagem era quase que certeza de inclusão na listagem de matança. E – sinceramente!... - não me lembro de tantas pressões e tentativas de intimidação como essas que venho sofrendo, desde que comecei a investigar o Hangar e as atividades “extra-curriculares”, digamos assim, da senhora Joana Pessoa.É uma pena que seja assim.É uma pena que o PT permita que desmontem, lentamente, a promessa que já foi, um dia, na política brasileira.Mas, é sempre bom lembrar: eu, definitivamente, não me chamo Celso Daniel!...De sorte que, como diria uma amiga minha: “PODEM VIREM!”... “PODEM VIREM!”...FUUUIIIIII!!!!(Sinceramente, que dá vontade de dizer pra minha xará: como é que tu podes pensar em mudar alguma coisa te cercando de bandidos?... ACORDA, caceta!)
Postado por Ana Célia Pinheiro
Gráfica1
Sócia da Delta integra cúpula do Hangar (I)
Maior fornecedora de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, a gráfica presta serviços ao centro de convenções, mas tem sócia no Conselho de Administração.
Thaís Montenegro é uma jovem e bem sucedida empresária paraense. Aos 23 anos, é sócia da gráfica Delta, uma das maiores do Pará e da região.
A gráfica presta serviços ao Governo do Estado e ao Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, para o qual imprime a luxuosa revista “Latitude”, cuja edição trimestral, nos cálculos de empresários do setor, gira em torno de R$ 700 mil, para 30 mil exemplares.
Tudo nos conformes, não fosse por um pequeno problema: pelo menos até o ano passado, Thaís também integrou o Conselho de Administração do Hangar.
Em outras palavras: Thaís pertenceu ao comando do mesmíssimo centro de convenções que contratou os serviços da empresa dela.
Segundo promotores e advogados ouvidos pela reportagem, esse duplo papel de Thaís agride os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade administrativa. E pode até ensejar uma ação popular, para anular os contratos da empresa.
Mas, o pior é que essa história não acaba aí.
A Delta da qual Thaís é sócia integra um grupo de pelo menos três empresas do mesmo ramo, que gravitam em torno de um mesmo empresário e funcionam no mesmíssimo endereço: a travessa Pirajá, 1187, no bairro do Marco. Duas delas, aliás, sob o mesmo nome de fantasia: Delta Gráfica e Editora.
O grupo foi o principal fornecedor de impressos da campanha da governadora Ana Júlia Carepa, nas eleições de 2006.
E, ao longo desses dois anos, já faturou um volume de recursos que ninguém sabe quantificar.
Só de secretarias e outros órgãos do Governo foram mais de R$ 777 mil, segundo o link “Transparência Pará”, da Auditoria Geral do Estado (AGE).
Mas, essa conta não inclui a bolada que a Delta recebe do Hangar e das agências de publicidade contratadas pelo Governo.
E, segundo empresários do setor, a Delta é, hoje, a única fornecedora de impressos do Hangar e a principal fornecedora desses serviços ao Governo Estadual.
Os muitos caminhos para Montenegro
São pelo menos três as empresas do grupo, todas elas comandadas, na verdade, pelo empresário Édson Fernando Montenegro Vieitas.
A mais antiga é uma empresa individual, a Edson. F. M. Vieitas (CNPJ 02.129.402/0001-16), aberta em setembro de 1997. O nome de fantasia é Delta Gráfica e Editora e o endereço é o número 1187 (térreo) da travessa Pirajá.
A segunda empresa é a Delta Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ 07.960.738/0001-48), que tem, igualmente, o nome de fantasia de Delta Gráfica e Editora. Foi aberta, em abril de 2006, por Káthia Regina de Souza Pamplona, a segunda mulher de Édson, e por Thaís Fernanda Pamplona Montenegro, a filha do casal, que integrou ou integra a cúpula do Hangar.
De acordo com os registros da Receita Federal e da Junta Comercial do Pará (Jucepa), essa segunda Delta funcionaria no número 1193-A, da travessa Pirajá – e existe até mesmo um contrato de locação do imóvel 1193-A, da travessa Pirajá, que pertenceria a um certo Augusto César de Souza Pamplona.
O problema é que, conforme constatou a reportagem, não existe - pelo menos hoje -o número 1193 da Pirajá: naquela travessa, há, apenas, o número 1187, que é o endereço da primeira Delta. As duas residências ao lado dela têm os números 1181 e 1199.
A terceira empresa é a Bruno E. da S. Vieitas (CNPJ 05.506.596/0001-10), aberta, em fevereiro de 2003, com o nome de fantasia K&T Comércio e Serviços, por outro filho de Montenegro.
A K&T também funcionaria no número 1193 da travessa Pirajá.
Não se sabe, no entanto, se há outras empresas ligadas ao grupo. Mas, segundo empresários do setor, Montenegro teria aberto, ao longo da vida, pelo menos mais duas gráficas, que foram deixadas de lado em função das dívidas que acumulavam.
Improbidade?
A reportagem ouviu um procurador, um promotor e dois advogados de grandes bancas de Belém, especializadas em Direito Administrativo.
A todos, foi apresentado um caso hipotético, mas, com todas as características do que aconteceu no Hangar: o fato de um membro de um Conselho de Administração de uma OS, que gerencia estrutura e recursos públicos, também pertencer ao quadro societário de uma fornecedora de serviços.
Não houve consenso quanto à existência, a priori, de crime. Mas, todos concordaram que o fato ofende princípios constitucionais que têm de nortear a administração pública.
“Essa é uma questão delicada, que é o eventual conflito de interesses, mas, não dá para afirmar, sem investigar, que é ilegal”, disse um procurador, “O grande problema é demonstrar que isso foi feito para beneficiar alguém. Mas, é inconveniente e quebra o princípio da impessoalidade”.
Também para um promotor estadual o fato não é claramente ilegal, uma vez que Thaís não é funcionária pública e não está, portanto, impedida de contratar com a administração. Mas, observa, esse duplo papel “quebra” os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas e pode até ensejar uma ação por improbidade.
E explica o promotor: “É complicado esse negócio de OS – e foi por isso que o Ministério Público votou contra. O negócio das OS é esse mesmo: tornar difícil constatar a irregularidade. Porque uma OS é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que pode, inclusive, receber servidores públicos, com ônus para o órgão de origem. Quer dizer, você entrega o patrimônio público a um particular, com tudo dentro, e pode até ceder servidores. Mas, ela também está submetida ao Direito Público, não só ao Privado. Daí que também está submetida à impessoalidade”.
Um advogado de uma grande banca de Belém é mais enfático: “Não pode uma pessoa integrar as duas coisas – o Conselho e a constituição societária. É ato de improbidade, fere os princípios da impessoalidade e da moralidade e pode ensejar uma ação de improbidade, até para anular a contratação.Cabe, inclusive, uma ação popular”.
E acrescenta: “No momento em que a OS está sendo preposto do Poder Público, ela (Thaís) está contratando com ela mesma. Aí, há violação ao princípio da impessoalidade. Independente de ser funcionária pública, se faz parte do conselho de administração e da empresa, a contratação, me parece, é incompatível”.
Outro advogado, também de concorridíssimo escritório de Belém, pondera que a ilegalidade dessa contratação depende de vários fatores. “Tem de ver que tipo de influência a pessoa do Conselho de Administração teve na contratação, se houve benefício com a falta de consulta a outras empresas, por exemplo” – explica – “Tem que demonstrar que houve prejuízo em termos de contratação e aí fazer o elo. O que não pode é se exerce outro cargo na OS, ter ordenado algum ato mais direto nessa contratação. Aí, no mínimo, é imoral”.
Mas, para ele, “em princípio”, o fato fere a moralidade e a impessoalidade administrativas, “mas tem que mostrar que houve prejuízo, porque pode ser que o preço do serviço seja adequado e que tenha havido competitividade aberta”.
Concorda que o fato pode ensejar uma ação popular, para anular a contratação, mas, repisa, “tem de mostrar onde houve a infringência legal”.
Um mar de dinheiro público
Donos de gráficas de Belém garantem que a Delta realiza a totalidade dos serviços de impressão do Hangar, sem que haja sequer uma simples consulta de preços a qualquer outra empresa.
Dizem, também, que a Delta tornou-se a principal fornecedora desses serviços ao Governo do Estado, a partir da ascensão da governadora Ana Júlia Carepa.
A reportagem argumentou que, de acordo com o link “Transparência Pará”, da AGE, há gráficas que até faturam mais que a Delta.
Mas, os empresários afirmam que o grosso do dinheiro recebido pelo grupo de Montenegro não aparece no link, que só refletiria os contratos que ele obteve através de licitação.
A maior parte do dinheiro carreado para a Delta, garantem esses empresários, estaria sendo repassada através das agências de propaganda e publicidade contratadas pelo Governo, numa triangulação difícil de comprovar.
Também nos cálculos desses empresários, a Delta teria experimentado uma extraordinária evolução patrimonial, nestes dois anos, ao adquirir um conjunto de equipamentos que estariam avaliados, hoje, em R$ 6 milhões, nas contas de uns; ou em até R$ 10 milhões, nas contas de outros.
Leia nas próximas reportagens:
_Montenegro nega acusações._As contribuições da Delta à campanha de Ana Júlia_O faturamento da empresa no Governo._Grupo também edita revista
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