Sala das prefeituras é inaugurada

Da RedaçãoAgência ParáA governadora Ana Júlia Carepa inaugurou segunda-feira (4), às 11h30, a Sala das Prefeituras, um local destinado a intensificar a relação institucional entre o governo do Estado e as prefeituras municipais. O novo espaço fica na Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), no segundo andar do Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré. Antes, a sala funcionava no térreo do CIG.Durante a inauguração da nova Sala das Prefeituras, será distribuída a cartilha elaborada por uma equipe multidisciplinar, abordando os critérios exigidos para formalização de convênios com o Estado e o governo federal, destacando as certidões exigidas, o que fazer para regularizá-las e onde e quando obtê-las.O diálogo permanente com as prefeituras é uma das prioridades do governo do Estado. A nova sala tem maior capacidade de atendimento, oferecendo comodidade e infraestrutura logística, para que a equipe técnica possa fornecer orientações às prefeituras que buscam financiamentos e apoio à elaboração de projetos.O coordenador da Sala das Prefeituras, Walciney Gomes, que foi prefeito de Palestina do Pará de 2001 a 2008, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), de 2006 a 2008, e da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Pará (Famep) em 2008, disse que a expectativa dos prefeitos é positiva com relação ao atendimento, pois têm acesso a informações sobre captação de recursos e implementação de políticas públicas, além de programas existentes nos âmbitos estadual e federal.Diferencial - "A informação é a diferença do atual governo. O gestor do município tem que saber em que programas ele está incluído e elaborar projetos de forma correta, para enviar aos governos estadual e federal", informou Walciney. Em abril, a Sala recebeu cerca de 30 prefeitos.Com a ampliação na oferta de serviços, a SEIR vai além da relação institucional com os municípios, podendo apoiá-los, por exemplo, na regularização fiscal das prefeituras. De acordo com o coordenador executivo da Sala, Paulo Henrique Cunha, "em vez do corre-corre de última hora em busca de documentos, o município vai ser orientado a agir antecipadamente em busca das certidões e comprovantes de adimplência, para a formalização de convênios".Independentemente do atendimento na Sala das Prefeituras, os prefeitos paraenses vêm sendo recebidos pelo secretário de Integração Regional, André Farias. Em média, são 20 prefeitos por mês, além de deputados, vereadores e lideranças regionais.Durante as viagens às regiões de integração para monitorar o andamento das políticas públicas implementadas pelo governo do Estado, o secretário participa de reuniões com gestores e lideranças locais.Qualificação - A Caixa Econômica Federal já promoveu oficina aos técnicos da Seir sobre Captação de Recursos e Trâmites de Processos, visando qualificar os profissionais e intensificar esse relacionamento entre governo e prefeituras. Segundo o supervisor de Gerência do Desenvolvimento Urbano da CEF, Carlos Rocha, as prefeituras precisam ter condições para captar recursos destinados. "Ano passado, R$ 100 milhões foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional por ausência ou carência de qualidade de projetos dos municípios", observou.Em abril houve ainda treinamento para técnicos da Sala das Prefeituras, de associações e consórcios, sobre Noções Básicas de Operacionalização do Sistema de Convênios e Contratos do Governo Federal (Siconv). No portal Siconv estão disponíveis programas federais, para que os municípios acessem recursos disponíveis.