Juventude em Pauta

Segunda-feira, 25 de Maio de 2009

Aprovar já a meia-passagem intermunicipal
(na foto, Nelma Neves, presidente da União Paraense dos Estudantes)
Os estudantes paraenses, liderados pelo Movimento Pró-Meia, UPES, UNE, UBES e outras entidades, retomam a partir de amanhã uma agenda de mobilização pela aprovação da regulamentação da meia-passagem intermunicipal.
Nessa terça, haverá uma vigília em frente à ALEPA. Na quarta-feira, um grande ato público para que o parlamento estadual coloque a regulamentação na pauta de votações do legislativo. Atualmente, a proposta está sem consenso para ser votada.
Tudo que deveria ser debatido sobre o assunto já o foi. Governo Estadual precisa lançar mão de seus expedientes de governabilidade e exercer sua responsabilidade legal de assegurar a regulamentação da Lei aprovada em 2007. Há que se criar também um expediente para que as futuras alterações legais, demandadas na medida em que o modelo for sendo testado, passe à atribuição do Poder Executivo, desburocratizando a adaptação da lei à realidade social.
Reitero minha opinião de antes: é preciso muita mobilização estudantil para o direito ser o mais abrangente possível, mas também maturidade para que não sejamos derrotados por posições sectárias que fortaleçam o ponto de vista empresarial e eleitoreiro. Um movimento à altura de momentos históricos assim é aquele que sabe negociar e acumular para estar mais potente no futuro.
Tenho pleno acordo com o deputado Carlos Bordalo : "ou aprovamos a meia-passagem intermunicipal ou a tendência de evasão e repetência em todos os níveis de ensino vai se proliferar entre a nossa juventude".
A bancada do PT fez a parte dela ao propor uma emenda que estabelece raio não mais referenciado em Belém, mas pela relação entre o local de moradia do aluno e o de estudo. Uma posição de disputa. Com aval do Governo do Estado, esse reaio foi estipulado em 250 km e ultrapassando isso, o direito de se usar a meia 4 vezes por semana. Mas, nada adianta uma proposta avançada se não tiver articulação política equivalente para garantir a aprovação dela.
Brasília, governada pelo DEM, deu exemplo e em breve vai instituir o histórico e inédito passe-livre estudantil. O Pará, governado pelo PT e pelo PMDB, embora se agudizem os conflitos na aliança, tem também que dar o exemplo e aprovar a histórica e inédita meia-passagem intermunicipal.